Nostrum Tempus

Do périplo da aprendizagem

2009-03-28T18:08:00.003Z

«Quem ensina alguma coisa raramente a conhece a fundo; pois se a estudasse como deveria, em geral não lhe restaria tempo para ensiná-la.»
Schopenhauer, A arte de ter sempre razão

A poucos meses de conclusão de uma licenciatura, que os anglófonos muito justamente apelidam de undergraduation, termino sofregamente a publicação neste blogue. Comecei-a, mesmo que não publicamente, a outros tantos meses após o início desta incauta aventura, entre burros e camelos, altos e baixos, ilusões e aparições. A viagem pelo deserto valeu-me o que dela fiz, e que poderei fazer. Porque se não acabar rápido com isto, é isto que acaba comigo, ausento-me da companhia do meu eco. Sei o que fiz, e serei juiz do trabalho que quis, mesmo que infeliz.

Depois deste escrito na areia, aguardo pelos tempos e marés do nosso frívolo tempo. Paciente, e a estudar...

Battles of South Angola

2009-02-25T18:42:00.000Z

Source: Our Civilisation.com

Incursions into Zulu Territory

2009-02-23T18:41:00.000Z

Source: Our Civilisation.com

Campaigns from Cape Town

2009-02-22T18:41:00.000Z

Source: Our Civilisation.com

The Great Trek Route

2009-02-21T18:40:00.000Z

Source: Our Civilisation.com

The Wen Command

2009-02-20T18:39:00.000Z

Source: Our Civilisation.com

The Genocide

2009-02-19T18:39:00.000Z

Source: Our Civilisation.com

Battle of Blood River

2009-02-18T18:38:00.000Z

Source: Our Civilisation.com

The Trek's Republics

2009-02-17T18:38:00.000Z

Source: Our Civilisation.com

The Thirstlanders' Route

2009-02-16T18:37:00.000Z

Source: Our Civilisation.com

The Boers' Map

2009-02-15T18:37:00.000Z

Source: Civilisation.ca

Siege of River Eland

2009-02-14T17:56:00.000Z

Source: Marico.za

South Africa between 1899-1902

2009-02-13T18:36:00.001Z

Source: Canadian Soldiers.com

Cape Colony

2009-02-12T18:35:00.001Z

Source: Our Civilisation.com

Battles and Sieges

2009-02-11T18:35:00.000Z

Source: SaHistory.org

South Africa between 1899-1910

2009-02-10T18:34:00.001Z

Source: Unimaps.com

Battles with Australian Forces

2009-02-09T18:34:00.000Z

Source: Digger History.com

Fields in the Boers' War

2009-02-08T18:33:00.000Z

Source: Ark Park.net

The Transvaal

2009-02-07T18:33:00.000Z

Source: Pine Tree Web.com

Battle of Derdepoort

2009-02-06T18:32:00.000Z

Source: Thuto.org

Location of Contingencies

2009-02-06T18:30:00.002Z

Source: War Museum.ca

The British Colonies and the Boers

2009-02-05T18:26:00.000Z

Source: War Museum.ca

The Transvaal and Strategic Locations

2009-02-04T18:05:00.000Z

Source: War Museum.ca

Battle of Paardeberg

2009-02-03T18:02:00.000Z

Source: War Museum.ca

Battle of Doornkop

2009-02-02T18:02:00.000Z

Source: War Museum.ca

Battle of Faber's Put

2009-02-01T18:01:00.000Z

Source: War Museum.ca

Battle of Leliefontein

2009-01-31T18:00:00.000Z

Source: War Museum.ca

Movements of the Royal Canadian Dragoons

2009-01-30T17:59:00.000Z

Source: War Museum.ca

Movement of the Canadian Mounted Rifles

2009-01-29T17:57:00.000Z

Source: War Museum.ca

Movements of the Strathcona's Horse

2009-01-28T17:59:00.000Z

Source: War Museum.ca

Battle of River Eland

2009-01-27T17:56:00.000Z

Source: Marico.za

Battle of Colenso

2009-01-26T17:55:00.000Z

Source: RSI.za

The State of Orange

2009-01-25T17:54:00.001Z

Source: Geocities.com

Campaign of Grange River

2009-01-24T17:52:00.001Z

Source: Smartin67.com

Velhos problemas e novos conflitos na Bolívia

2009-01-23T11:01:00.000Z

Em novos relatórios divulgados por vários meios de comunicação[1], surgem notícias alarmantes sobre os velhos problemas da Bolívia. Em novos conflitos, exacerbam-se os diferendos manifestados nos passados meses de Agosto e Setembro, quando um cenário de guerra civil este próximo de trazer o caos ao coração da América do Sul.

A actual situação na Bolívia deverá ser entendida sob o ponto de vista da sua latente cisão interna e esforços nacionais e regionais em manter não só a integridade territorial, como também um equilíbrio mais ou menos estável entre as forças políticas existentes.

A presente escalada conflitual, que agora mostra sinais de reanimar os conflitos exibidos nos meses de Agosto e Setembro, é apenas um último estágio numa série de eventos que levaram Evo Morales a entrincheirar a sua posição em relação às reivindicações da oposição. Com um historial de pretensões autonomistas, os vários departamentos da Bolívia (regiões governativas com algum grau de autonomia político-administrativa face ao governo central de La Paz), coordenam agora as suas acções para derrubar Morales. Contextualizando, o golpe previsto é similar àquele ocorrido em 2003 quando Gonzalo Sanchez de Lozada foi deposto do governo.

Em causa estão pretensões que ganham apoio social crescente face ao imobilismo de La Paz. As causas imediatas devem-se ao referendo revogatório do dia 10 de Julho do qual Morales saiu vitorioso na sua permanência na Presidência (com 67% dos votos), simultaneamente com 4 governadores de departamentos da oposição. Isto veio acentuar o bloqueamento da negociação inter-partidária entre o partido Movimento para o Socialismo (de Morales) e o Podemos (da oposição). Em causa estaria também a contestação ao projecto social apresentado pelo presidente em relação à utilização das royalties do petróleo e gás natural, cujo destinos seriam juridicamente os vários departamentos da oposição de forma mais equitativa, mas cuja proposta de Morales levou à sua atribuição a um fundo de ajuda social a idosos, deficientes e mais desfavorecidos. Logo, o Imposto Directo sobre os Hidrocarbonetos (IDH) favorecia os departamentos ocidentais onde se localizam as terras altas e mais desfavorecidas. Ademais, as populações dos departamentos de Pando, Beni, Santa Cruz, Chuquisaca e Tarija são aqueles cujas resistências aos intentos de La Paz são maiores, pois historicamente autonomistas e mais favorecidos em relação aos outros departamentos ocidentais das terras altas e economicamente fragilizados, reivindicam hoje contra uma maior preponderância dos campesinos na distribuição de riqueza nacional. Foi através destes três leitmovis que as clivagens se acentuaram e inflamaram o espírito autonomista de vários departamentos.

Envolvimento externo
Em termos internacionais, as consequências variam gradativamente. O nível de participação mínimo de actores regionais parece que se cingiu à mediação entre as facções opositoras a soldo de comitivas nacionais (Brasil, Venezuela) ou multilaterais (Argentina, Colômbia, Brasil, Unasul). Não obstante, os líderes regionais demonstram agora um relativo afastamento, face ao compromisso obtido para realização de novo referendo nacional sobre os limites sobre o número máximo de mandatos do Presidente (deverá ser aumentado para três), em troca de uma maior atribuição de capital aos departamentos orientais oposicionistas.

Brasil – A participação de Lula da Silva e sua equipa no Itamaraty já logrou alguns avanços neste conjunto de conturbações que vêm trazer instabilidade às suas fronteiras dos estados de Rondônia e Acre. Com a própria participação do Presidente brasileiro em processos negociais em Julho e Agosto, quando se reuniu com Evo Morales e outras figuras do governo, por um lado, e líderes da oposição nos departamentos de Chaco, La Paz, Santa Cruz e outros, os ânimos acomodaram-se nos últimos dois meses em expectativa de novos desenlaces. O interesse brasileiro é regido por quatro directivas fundamentais: i) fronteiras, cuja estabilidade e inviolabilidade está ameaça pelos conflitos e actuação da oposição, que poderá resultar num significativo movimento de refugiados para os seus Estados amazónicos; ii) cidadãos, de nacionalidade brasileira e residentes na Bolívia, contados entre civis e militares totalizando 14.420 cuja integridade física e patrimonial está ameaçada; iii) economia, cuja oferta do gás natural que consome provém 55% da Bolívia, demonstrando inclusive enormes assimetrias na sua distribuição interna que chega a 5 estados (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); iv) segurança regional, cuja estabilidade poderá estar ameaça caso Morales seja deposto, uma vez que os principais intervenientes demonstraram até ao momento uma clara preferência pelo líder democraticamente eleito, avisando a oposição contra o golpe de Estado.
Entretanto, o Brasil abstém-se de maiores envolvimentos, restringindo-se à fiscalização das fronteiras e segurança de gasodutos que abastecem as regiões metropolitanas do Centro-Sul do país.

Venezuela – O mediático líder Hugo Chávez tem vindo a escalar a sua posição relativamente à vulnerável posição de “seu irmão” Evo Morales face aos métodos anti-socialistas da oposição. Denunciando desde logo a intromissão de “agentes do império” (norte-americano) nos vários desacatos ocorridos até ao momento, Chávez declara-se totalmente disponível para prestar qualquer tipo de ajuda a Morales caso esta seja necessária para acalmar os protestos, que envolveram vários feridos e mortos entre os civis. Analistas prevêem que a possível violação da integridade física de venezuelanos no território, quer civis em interesses privados quer militares em solicitação de Morales, poderão levar Chávez a desencadear uma ofensiva militar de maior envergadura.

Argentina, Brasil e Colômbia – embora a Argentina e a Colômbia também tenham participado nalguns processos de mediação entre o governo e a oposição após o referendo revogatório, estes três países aliaram-se para desempenhar uma missão diplomática designada “Grupo de Amigos a La Paz”. O objectivo seria reverter a actual tendência para a violência e influenciar ambas as facções de modo a regressarem às mesas das negociações para acertarem planos para um futuro estabilizado. Embora em primeiras declarações o seu plano seja encontrar pontos de consenso e favorecer cedências mútuas para chegarem prontamente a um entendimento, não foi ainda anunciado nenhum roteiro negocial nem posições do Grupo relativas aos tópicos de dissensão, nem há expectativas que veja sua importância resgatada perante o sucesso de Morales em amenizar as forças de esquerda e de direita mais radicais.

O esforço Unasul
Mediante os desenvolvimentos na crise boliviana, e o relativo apaziguamento das facções da oposição ao governo central de Laz Paz – de Evo Morales, Michelle Bachellet, a Presidente do Chile invocou pela primeira vez uma reunião de emergência para participação de todos os seus membros.

Com uma prolongada crise que reuniu vários opositores às políticas do governo de Morales, os esforços internacionais para mediação do conflito têm feito sentir-se ao longo dos últimos tempos. Desde a apresentação do Ministério das Relações Exteriores brasileiro liderado por Samuel Guimarães até ao envolvimento do Presidente Lula da Silva junto das facções, os esforços têm vindo a experimentar uma escalada da qual esta reunião Unasul representou o pináculo regional, antes que a questão fosse levada à Assembleia Geral da ONU. Passos anteriores envolveram a criação do “Grupo de Amigos a La Paz”, constituído pelo Brasil, Argentina e Colômbia, em que Lula da Silva, Kirchner e Uribe se apresentaram unilateralmente como representantes dos interesses de todas as nações Sul-Americanas face aos conflitos na “nação amiga” da Bolívia.

Tendo sido criada no final de 2007, a Unasul é o derradeiro fórum multilateral da América do Sul, englobando 12 nações para a promoção dos ideais democráticos, o desenvolvimento, do progresso sócio-económico e da estabilidade política. Desta forma, por convite de Michelle Bachellet, tomou lugar no dia 15 de Setembro uma reunião cujo único Chefe de Estado ausente foi o Presidente Garcia, do Peru, país cujas declarações de Morales apontaram como responsável pelo envio de mercenários anti-governamentais.

O peso político da Unasul ainda se encontra por desvendar, embora as expectativas sejam muitas face aos sinais de desenvolvimento e cooperação que se observaram por toda a América do Sul. Ademais, o timing também parece ser o mais adequado, pois a oposição tem vindo a ceder algumas posições e a procurar simultaneamente a negociação com o governo boliviano. Embora demonstrando alguns sinais de desalento, após ver a sua tentativa de mediação frustrada, Lula da Silva procurou arregimentar redobrados esforços na solução pacífica, não só consagrando a importância da democracia eleitoral no país como o papel que Morales terá na estabilidade nacional.

Chávez, cujo comprometimento com Morales é profundo, tem vindo a aumentar as suas pressões contra os militares, frequentemente acusados de procurarem o golpe se as dissensões se prolongarem. Lembrando directamente o golpe de 1973 que levou Pinochet ao poder, e a rica tradição de golpes militares em toda a América Latina, o líder venezuelano foi certamente um factor de tensão a conciliar durante a reunião. Não obstante, após o período de acalmia durante Outubro e Novembro, Dezembro traz novos perigos para a estabilidade, graças sobretudo à perseguição governamental de vários líderes oposicionistas, quando negociações previam o consenso por via pacífica e negociada.

Essas negociações entre Morales e a oposição ocorreram maioritariamente no dia 16 de Setembro, e auspiciaram avanços significativos nos principais pontos de discórdia entre as duas facções. Tendo-se reunido no departamento de Cochabamba, rodeado por La Paz, Beni, Santa Cruz, Sucre e Potosi e Oruro, e situando-se pois num dos epicentros das tensões pró-governamentais e pró-autonomistas, o Presidente Morales e Mario Cossío de Tarija – representante da oposição dos departamentos de Santa Cruz, Beni, Chuquisaca e Pando, constituíram o centro das atenções com grande expectativa para a solução pacífica da crise. Contudo, na fase final das negociações, La Paz ordena prender Leopoldo Fernández, governador de Pando, acusado de orquestrar o massacre de 15 a 30 camponeses no seu departamento (número ainda incerto).

Mediante estes acontecimentos, testemunhando uma fuga contínua de refugiados bolivianos para alguns municípios do Estado do Acre, e face à incapacidade de assegurar a segurança e bem-estar dos cerca de 15.000 cidadãos do Brasil no território, Lula da Silva terá avançado com uma proposta conjunta que inauguraria uma nova era nos conflitos sul-americanos.

Tendo apresentado a sua mediação da crise, pedido esse recusado por Morales duas vezes, quer individualmente quer através da iniciativa Grupo de Amigos de La Paz, que agrupava também a Argentina e a Colômbia, o Brasil viu a influência regional confrontada com um fórum da Unasul mais ou menos influente mas certamente concordante nas premissas básicas para lançar o princípio da paz. Contudo, Lula da Silva terá ido mais longe. Como informou o Correio Braziliense, este Presidente terá oferecido a Morales a ajuda das Forças Armadas Brasileiras para assegurarem, juntamente com autoridades bolivianas, a segurança nalguns departamentos do vizinho.

O problema residiria na contratação por parte de Fernández e Jorge Quiroga, dirigente do partido opositor Podemos, de narcotraficantes e outras milícias contra a população pró-Morales, assim condenando a dividida sociedade boliviana à violência e ilegalidade endémica. Com um amplo registo de narcotráfico, essas forças subversivas possuem considerável influência nos departamentos limítrofes norte e sul. Para agravar a situação, os Estados Unidos da América decidiram colocar a Bolívia na lista de países que não cooperam com os EUA no combate ao narcotráfico, ameaçando assim retirar do país todos os seus investimentos. Seguindo-se à expulsão mútua dos embaixadores de ambos os países em La Paz e Washington, e mediante as declarações de Chávez, principal parceiro de Morales, contra a influência do “império do Norte”, a tensão poderá agravar-se nos tempos próximos.

Seguindo-se às declarações de Lula da Silva, o Ministro da Defesa brasileiro Nelson Jobim, declarou não acreditar que a solução por via das armas seja a mais aconselhável uma vez que os conflitos assentam em divergências principalmente históricas e identitárias. Seria apenas através da política, embora pacífica e moderada, que estes diferendos se resolveriam tomando em consideração os interesses maiores da Bolívia e de todas as suas partes constituintes. Desta forma, os únicos procedimentos especiais que o Ministério da Defesa realizou até ao momento consistiu no fortalecimento dos contingentes mobilizados para a fronteira com vista a aumentar as capacidades de patrulhamento e prestar possíveis apoios aos refugiados e brasileiros.

A potencial militarização das fronteiras
Em pressão dos constantes tumultos e ilegalidades verificadas no departamento de Pando no Norte da Bolívia, o Brasil decidiu substituir policiais militares por tropas do exército para patrulhamento e fiscalização no Acre. Este movimento veio aumentar as tensões entre os dois estados vizinhos, fruto do Estado de Sítio aos departamentos orientais, declarado por Morales em Setembro, e os confrontos ocasionais entre apoiantes e críticos do governo central.

Vários relatórios e notícias circularam nos meios de comunicação acerca do constante fluxo de pessoas e bens na fronteira entre o Acre brasileiro e Pando boliviano. Um dos principais focos de conflitos entre as duas facções na contenda, onde terá ocorrido o infame massacre de Pando alegadamente por responsabilidade do seu governador – Leopoldo Fernández, a população boliviana desse departamento tem procurado refúgio no lado brasileiro da fronteira, especialmente nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia.

A decisão de mobilizar 10 homens para as pontes Wilson Pinheiro (Brasiléia) e Epitaciolânida (Epitaciolândia) seguiu-se à decisão em retirar os serviços da Receita Federal. Por falta de condições de segurança para exercerem as suas funções, os funcionários terão denunciado as sucessivas violações alfandegárias não só no transporte de mercadorias não registadas como no contínuo atravessar da fronteira por vários cidadãos bolivianos. Apesar do número reduzido de militares para um único check-point de fronteira, operações de vigilância e fiscalização noutros locais da fronteira aumentaram significativamente durante os períodos de maior tensão, onde as dificuldades operacionais poderiam colocar maiores problemas às forças brasileiras e bolivianas.

Como apontou o PortalMS, “a cidade [de Cobija] é uma das portas de saída na rota por onde passa boa parte da cocaína e armas ilegais distribuídas em território brasileiro. Na Estrada do Pacífico, que liga o Brasil ao Peru, a fiscalizacão é precaríssima. A rodovia tem facilitado a passagem dos narcotraficantes peruanos, bolivianos e brasileiros.”[2] Mediante as declarações do Presidente da República Luiz Lula da Silva, em apoiar o seu homólogo boliviano Evo Morales na luta contra os grupos armados de narcotraficantes e milícias que proliferam na região, a sua mobilização de tropas poderá aumentar os riscos de conflitos inter-fronteiriços. Ademais, várias vozes têm surgido após a célebre reunião da Unasul para negociar possíveis soluções pacíficas para o conflito que alertam para o planeamento venezuelano em intrometer-se militarmente caso o Estado de Sítio sofra severas disturbações, e que as mesmas inflijam dano a cidadãos venezuelanos.

Quando perguntado se iria enviar tropas das Forças Armadas Brasileiras para território boliviano por fim a fortalecer as forças de Morales na manutenção da paz, Lula da Silva nega inequivocamente a possibilidade. Contudo, os conflitos fronteiriços na América Latina têm sido uma causa frequente de incidentes diplomáticos que danificam seriamente as relações regionais, que por ora caminham rapidamente num processo de integração político e económico. Embora um contingente singelo, o afunilamento das duas pontes para os principais pontos de destino de refugiados bolivianos de Pando poderá multiplicar as hipóteses de conflitos, caso medidas mais rígidas de patrulhamento e fiscalização neguem a possibilidade destes procurarem refúgio nas cidades brasileiras, até agora favoráveis à recepção destas vítimas do conflito.

Observações finais
Com uma Lei de Convocatória ao Referendo Constitucional, que resultou do conjunto de negociações com a oposição, várias marchas populares têm sido organizadas pelo próprio presidente com vista a pressionar o Congresso a aprovar a aparente solução para a crise nos primeiros meses de 2009.

Quanto à questão energética, o Brasil tem os seus interesses assegurados com o fim dos protestos públicos. Embora atentados à bomba tenham sido responsáveis pela redução de 10% do abastecimento comprado pela Petrobras no gasoduto Bolívia-Brasil, reforços militares foram destacados para todas as instalações e os danos reparados em cerca de 10 dias, sem custos maiores.

Na perspectiva brasileira, país cujos interesses regionais mais influem na presente crise, este deverá dedicar-se multilateralmente à mediação deste conflito num âmbito exclusivamente regional, assim exercendo a sua influência de liderança próximo da Argentina e Colômbia, a juntar-se possivelmente mais intervenientes, de modo a esclarecer uma nova forma de consenso entre La Paz e os departamentos autonomistas, e assegurar os interesses externos que encontram nas matérias-primas bolivianas um bom mercado abastecedor de suas economias crescentes. Para tal, é imperativo anular qualquer intervenção militar de qualquer vizinho no conflito, e limitar o recurso à força do governo de Morales.

Ademais, a aproximação diplomática deste “Grupo de Amigos” deverá ser cautelosa, pois a intromissão externa nos assuntos internos da Bolívia poderá demonstrar ser uma aposta perdida, e assim condenar quaisquer futuras tentativas de aproximação em caso de derrube do actual governo de Morales. Na complexa agenda regional do Cone Sul, a hostilização de um governo boliviano dividido e ostracizado poderá igualmente fragilizar diversos projectos multilaterais que estão de momento a catapultar a região para fora do ciclo vicioso de subdesenvolvimento. Este dilema na abordagem a adoptar, entre um maior envolvimento ou maior afastamento de força externas nos problemas políticos do país, deverá reflectir o próprio consenso regional em lidar com a fragilidade das sociedades internas, problema transversal a todos na América do Sul.

Uma estratégia plausível poderá passar por assegurar a abertura das Forças Armadas a uma solução partilhada com mediação externa, isolando-as de tomar definitivamente um partido faccioso, e assim assegurar um caminho de reconciliação sob os auspícios da livre representatividade e solução pacífica de conflitos.

Para terminar, a estabilidade em toda a América do Sul saiu consolidada desta crise, na qual foram envolvidos diversos esforços bilaterais e multilaterais que colocaram à prova os mecanismos de consulta conjunta e discussão dos problemas regionais como o desenvolvimento, a justiça social, o papel do Estado e das forças políticas na sociedade, e a administração dos vários interesses nacionais num problema de grande sensibilidade no coração do Cone Sul.

Com a possibilidade de mais reivindicações e conflitos pautarem novas demonstrações antes do referendo, especialmente se as forças governamentais continuarem a perseguir, torturar e aprisionar líderes da oposição, os ganhos obtidos anteriormente poderão revelar-se efémeros diante uma nova vaga de violência. Anular as movimentações oposicionistas antes do referendo, e assim estrangular o diálogo, que embora precário, constituía uma ponte de ligação passível de ser utilizada por vários interlocutores, sobretudo externos, será um caminho certo para reavivar velhos problemas e promover novos conflitos na Bolívia.

[1] Ver http://www.stratfor.com/analysis/20081205_bolivia_toward_storm_after_calm; http://www.estadao.com.br/internacional/not_int291128,0.htm; http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u474431.shtml;
[2] Ver http://www.portalms.com.br/noticias/Exercito-brasileiro-ocupa-pontes-na-fronteira-apos-massacre-na-Bolivia/Mundo/Tragedia/21677.html, acedido em 28/10/2008 às 9h53

Symposium - O Terrorismo e a Ideologia do Ocidente - Parte III

2009-01-22T14:51:00.000Z

7.1O Anti- Terrorismo na União Europeia

Como todos nós sabemos a União Europeia tornou-se num dos principais alvos de ataques por parte destes grupos terroristas, principalmente pelas ligações que alguns dos seus Estados Membros nutrem com os Estados Unidos da América e pela grande dependência que a União detém a nível de Defesa/ Segurança, pela não existência de uma organização europeia com competências nesta área, o que implica que persista completamente dependente da NATO, organização sempre identificada como ao serviço dos interesses americanos. Por exemplo, é muito difícil afastar a política externa do Reino Unido dos interesses defendidos pelos norte - americanos. Desta forma como Confederação que é a União Europeia procura responder a este novo desafio, pois um ataque a um dos seus membros permitirá o espalhar do medo por todos os outros, que se vêm implicados em questões às quais muitas vezes se tentam afastar o mais possível.

Então a política de segurança europeia assenta em “prevenir, proteger, perseguir e responder”. A própria ordem das tarefas a cumprir, demonstra que existe já a consciência, pelo menos por parte dos líderes políticos de que é necessário a tal actuação pró-activa, para que se possam evitar os ataques e não apenas retaliar. A nível da prevenção, procura-se o estabelecimento de formas comuns de detecção de comportamentos de risco, que detectados a tempo podem contribuir para poupar muitas vidas. Quanto á questão da protecção, aposta-se num maior controlo a nível da entrada de pessoas não cidadãs dos Estados Membros da União. É algo que o Acordo de Shengen procura colmatar, tendo então à sua disposição uma base de dados com informação das pessoas que pretendem entrar no espaço europeu, para que de certa forma se consiga controlar a difusão desta ideologia. Não é nada novo o facto de que muitos ataques terroristas são já programados no interior dos próprios países que vão sofrer os ataques. Retomamos aqui a questão da progressiva descentralização das células terroristas, que deixaram de estar sob a tutela de um comando único, podendo assim actuar por procuração. O controlo das fronteiras europeias e o controlo a nível da utilização criminosa da Internet podem ser pequenas medidas que podem ter resultados muito importantes a nível da diminuição e detecção dos ataques terroristas. Quanto à vertente do perseguir, aposta-se naquilo que acima defini como a cooperação entre os Estados e as principais agências de intelligence e segurança, para que através da circulação de informação e de aperfeiçoamentos legislativos seja possível uma acção comum e equalitária por parte de todos os seus membros. Por fim, naquilo que diz respeito à vertente da resposta aos ataques, tenta-se também, que as acções sejam comuns e não unilaterais. Procura-se então a coordenação das suas acções com outras organizações internacionais a nível de gestão de crises e assistência às vitimas dos atentados, para desta forma minimizar aos máximo os seus efeitos, bem como a revisão da legislação comunitária, para que se torne possível a tal acção judicial conjunta a nível da condenação dos autores destes ataques.

Creio que este é um bom ponto de partida para que esta realidade de cooperação europeia se expanda por todo o mundo para que tal como se verifica no interior da União Europeia seja possível ter uma actuação comum e legitimada por todos no mundo.

7.2 Erros Sistemáticos na resolução do problema do Terrorismo e do crime organizado.

Estes erros são na minha opinião uma representação da forma como os nossos sistemas internos ainda não foram capazes de se adaptar a esta nova realidade subversiva, o Terrorismo e às suas novas formas de actuação. É sempre difícil pois o Estados estabelecem os seus sistemas jurídicos por forma a actuarem quando alguém viola uma disposição normativa. Esta actuação porém exerce-se apenas sobre coisas palpáveis, visíveis, e a criminalidade organizada e o Terrorismo são algo que se passa para além da lei, são algo de difícil detecção, e como tal de difícil punição. Os Estados não conseguem legislar sobre algo que não está sob o seu Poder, sob a sua tutela. São realidades que implicam um papel de prevenção, para que no caso de eventualidades como estas estejam aptos a tomar posições de resposta.

Concordo então plenamente com os erros apresentados. No que diz respeito ao facto de na maioria das vezes se combaterem os efeitos e não as causas, creio que se deve exclusivamente a este carácter não palpável da acção terrorista. Outro factor que dificulta a acção dos Estados deve-se ao facto de que muitas vezes estes se encontram restringidos em termos de actuação, não apenas a nível legal mas também a nível da opinião pública, que não lhe permite ter a atrás referida atitude pró-activa, para que se consiga mediante a estadia no terreno evitar possíveis ataques terroristas. A Democracia tem sempre esta outra face. À liberdade segue-se sempre a proibição, ou se não, um dever e um direito que tem que ser cumprido.

Quanto ao segundo erro apresentado, “o divórcio entre a comunidade repressiva e a sociedade em geral”, é o resultado do descrédito que as opiniões públicas têm vindo a assumir pela actividade dos líderes dos seus governos. Cada vez mais as populações dos Estados Democráticos se vêm como que esquecidas aquando da tomada da maioria das decisões mais importantes para o seu país. É a tal questão da progressiva omnipresença do Poder Executivo, que tende a centralizar junto de si as principais instancias de funcionamento do Estado, procurando mesmo subverter o Poder Judicial, criando assim uma espécie de pequena elite burocrática e administrativa que se mantém por cooptação sucessiva e simultânea. Desta forma, a opinião pública acaba por nem sequer pedir qualquer tipo de satisfação junto das entidades governativas, mas sim junto das forças de segurança e de defesa, que segundo esta deveriam ter outro tipo de atitude. A opinião pública não pode no entanto esquecer que a actuação destas forças de segurança e de defesa está totalmente dependente do Poder Executivo, que estipula quais as suas principais áreas de actuação e quais os seus principais objectivos.

Então, nós como analistas também temos que compreender este tipo de pensamento que caracteriza as Sociedades actuais face às forças de segurança e de defesa. Para mim, mais não é que o resultado do afastamento que se verifica entre a comunidade repressiva e a sociedade em geral. Como as sociedades se alheiam mais das problemáticas que os seus executivos enfrentam é natural que não entendam a forma de actuação que estes decidiram e como tal perdem o interesse por estas questões, dando então margem de manobra para que o Poder Executivo continue a aumentar a sua influência sob os seus subordinados. É um ciclo vicioso que prossegue e é muito difícil de ultrapassar. Será então necessário uma atitude de abertura por parte dos Executivos em relação às suas populações, pois a opinião pública é um importante elo de legitimação e de apoio aos próprios governantes. Desta forma, consegue-se iniciar então um processo de educação para as populações no sentido de se consciencializar de que é necessário uma acção global por parte de todos para fazer face aos crimes terroristas. Muitas vezes a opinião pública pode ser fundamental na detecção de possíveis ataques ou focos de fundamentalismos que poderão descambar num futuro ataque terrorista no seu país.

Por fim, o ultimo erro sistémico “ a irrelevância com que são tratadas a “quinta coluna” e a retaguarda em geral” é uma derivação do anterior. Tal como disse é extremamente importante a educação das populações no sentido de as “treinar” face a possíveis ataques. A sua acção pode ser importantíssima na denúncia, controle e intervenção nas fases preliminares de preparação dos ataques. A melhor forma de controlar estes focos de acção terrorista assenta num papel de maior preponderância atribuído às populações. São elas que mediante a tomada de consciência da existência de um problema global vão legitimar a nível externo os acordos de cooperação celebrados pelos seus Estados para que possam actuar de forma conforme com aquilo que é exigido para combater o Terrorismo. É por isto que também se deve atribuir um papel de relevo aos mass media, que são o instrumento utilizado pelos Estados para conseguir “educar” as suas populações. A televisão, a Internet e mesmo os telemóveis ou quaisquer outros meios de comunicação permitem a transmissão de informação a uma velocidade extraordinária e um número de destinatários cada vez maior, permitindo então “educar” as populações globalmente para que se obtenha a tal actuação global face a este problema também ele global.

Penso que poderíamos acrescentar um outro erro/ outra lacuna na resolução do problema do terrorismo e da criminalidade organizada. Diz respeito ao facto de muitos Estados continuarem a compactuar com este tipo de organizações, financiando-as e dando-lhes guarida quando estes grupos são perseguidos por Estados que foram recentemente atingidos pelos seus ataques. Receio estar a ser incorrecto e a distanciar-me um pouco da minha posição de analista, ao não conseguir perceber que estas situações acontecem porque estão questões de natureza ideológica e política e principalmente económica por detrás. Mas não deixa por isto de ser uma lacuna que se tem que combater no sistema internacional. A principal razão pela qual na minha opinião estes Estados seguem pactuando com este tipo de fenómeno prende-se com o seu Estado de desenvolvimento. A economia paralela, mediante o crime organizado, e os ataques terroristas são então uma forma dos países menos desenvolvidos se fazerem ouvir numa conjuntura internacional que lhes é completamente adversa e lhes exige esforços muito para além das suas capacidades e dos seus valores ideológicos. É por isto, que na minha opinião a situação no Médio Oriente é tão complicada. São países que recentemente têm assumido uma grande importância no plano internacional pela posse de grandes reservas de petróleo, mas que persistem com sistemas jurídicos e políticos que podemos considerar como ultrapassados. Com isto, não quero dizer que eles estejam errados ou que nós( ocidentais) é que estamos certos. Não, são realidades sociológicas diferentes com os seus condicionalismos específicos, que nunca se poderão comparar. Nestes países menos desenvolvidos a economia paralela acaba por ser a forma de estimular as suas economias monoprodutivas, criando empregos, permitindo a circulação de capitais e consequente injecção de capitais no mercado, aumentando o nível de vida das suas populações, concedendo-lhes consequentemente melhores condições de saúde e de vida.

Mas e para concluir, enquanto esta situação se mantiver, será muito difícil de conter a actuação terrorista ou das máfias de crime organizado pois estas continuarão a ter os apoios necessários para perpetuar a sua actividade e aprofundar os seus conhecimentos tecnológicos por forma a conseguirem ultrapassar os entraves repressivos criados pelos Estados como resposta á sua actividade.

7.3 Criminalidade Organizada e Terrorismo

Este tópico trata de uma realidade já muito referida neste trabalho: a estreita relação que existe entre a criminalidade organizada e o terrorismo contemporâneo. Como todos sabemos, para além dos financiamentos que tais organizações recebem por parte dos Estados protectores, cada vez mais trocam informações, técnicas, novos modos de actuação entre si e principalmente têm vindo a aumentar o nível de financiamentos. Este último factor deve-se no meu entender à diminuição dos apoios por parte de antigos Estados Terroristas, que até há bem pouco tempo financiavam grupos internos que lhes satisfaziam os seus intentos. Ora, e como consequência da actividade dos media na educação das suas populações, os Estados têm procurado afastar-se o mais possível da sua anterior conotação de Estado Terrorista, conseguindo desta forma uma maior respeitabilidade a nível internacional e satisfação interna, concedendo aos seus cidadãos uma sociedade mais justa e segura para todos.

Assim sendo, estes grupos subversivos têm que procurar formas alternativas de viabilizar as suas actividades, sendo então através dos contactos que mantém entre as suas células ou entre outras organizações, mesmo que de finalidade diferente, que conseguem obter esse financiamento. Desta forma, mesmo sem o apoio dos seus Estados, estes grupos conseguem levar avante os seus intentos e impor-se a nível interno e externo. Como é óbvio, esta cooperação entre grupos terroristas e criminosos vem dificultar ainda mais a acção de prevenção, protecção, perseguição e resposta dos Estados, pois estes tornam-se realidade ainda menos palpável e como tal de maior dificuldade de dissolução.

Esta nova realidade vem confirmar a necessidade de um empenho global no sentido de aperfeiçoar os seus sistemas jurídicos para que seja possível a punição dos principais agentes destes grupos. Deve-se começar então por resolver os problemas internos, para que a partir daí seja mais fácil resolver as problemáticas globais. Todos sabemos que o Terrorismo é o conceito que caracteriza uma multiplicidade de acções subversivas no sentido de impor o medo nas sociedades e substituir consequentemente o Poder vigente. Então, se se conseguir resolver estas disfunções internas será mais fácil derrotar o Terrorismo. Os Estados devem procurar pôr em prática certas medidas como: a perseguição e criminalização da produção de estupefacientes, substâncias psicotrópicas e ilegais, que são o principal motor de financiamento para os grupos terroristas; nacionalizar o comércio internacional de armamento que é um dos principais estimuladores de conflitos no mundo. Aqui não falo apenas de ataques terroristas, mas sim do apoio a já antigos conflitos como as guerras civis no Sudão, Darfur, etc. Esta industria é um dos maiores males da nossa Humanidade, pois é através dela que assistimos à proliferação de conflitos e afirmações de poderio internacional, como é o caso dos Estados Unidos, que persistem como Global Player, em parte, pelo seu grande potencial militar; controlo da criminalização da lavagem de dinheiro, por forma a evitar o aumento dos financiamentos aos grupos terroristas; promover a sustentabilidade económica dos países que estão altamente dependentes destas actividades, por forma a que através de fontes de financiamento e crescimento económico e social alternativas sejam capazes de denunciar estes grupos. Este ultimo factor é muito importante na minha óptica de analista, pois são principalmente os países que estão dependentes destas organizações que dificultam a criação da tão desejada cooperação internacional na luta contra o terrorismo. São eles que não permitem o avanço do Direito Internacional Público no sentido de criar nova legislação para a punição dos principais prevaricadores. Ora, se não existe apoio por parte destes Estados persistimos na incerteza de como podemos ou não actuar face à detenção de autores de ataques terroristas, ou traficantes de droga, se os devemos julgar a nível internacional ou mediante a legislação dos países onde cometeram esse ataque ou no país de onde são naturais. São então estas incertezas que não permitem uma definitiva e eficaz sistematização normativa internacional.

7.4 Alterações no Terrorismo Transnacional

Tal como tudo aquilo que tenho vindo a referir neste trabalho analítico, estas alterações no Terrorismo mais não são do que um resultado da globalização, da sociedade pós-industrial que veio dar origem à Sociedade do Conhecimento, onde se verifica um primado das capacidades do conhecimento cientifico e a prevalência da tecnologia sobre o uso da força. A própria guerra passou hoje a ser conhecida como a Guerra à Distância, onde ambos os lados em confronto não necessitam de ter um elevado número de soldados nas suas fileiras, mas sim de uma elevada massa critica que lhe fornecerá a capacidade tecnológica que lhes permitirá adquirir o armamento necessário para destruir os seus inimigos. Assim, podemos concluir que a própria Sociedade do Conhecimento estimula a industria do armamento de que ainda à pouco se falou. É uma Sociedade e uma conjuntura muito complexa que possui duas faces, completamente antagónicas uma da outra. Aquilo que uma estimula, vai também permitir a evolução das capacidades e qualidades da outra face.

Desta forma, e como já se disse, as Sociedades mais atacadas por esta realidade do Terrorismo têm tentado adaptar-se às evoluções que este último tem conhecido. Reforçam então cada vez mais os sectores da Segurança e das Informações, a “Intelligence” e procuram através de uma Diplomacia Activa estabelecer uma cooperação profícua no sentido de desarticular as principais redes terroristas. Procuram também reforçar a legitimidade das suas acções junto das suas opiniões públicas, que através de uma progressiva educação se vão consciencializando da necessidade de uma resposta imediata e eficaz para destruir estes grupos antes que eles os destruam a si. Consequentemente, os Estados tentam estabelecer junto das suas populações as prioridades, direitos, liberdades e garantias a que estas têm direito por forma a que mais facilmente se possa fazer frente a este compromisso( derrotar o terrorismo).

Como é então natural, também os grupos terroristas se têm aperfeiçoado de modo a serem capazes de persistir e actuar, mesmo apesar de todos os dispositivos judiciais, preventivos e defensivos que os Estados têm construído para os deter.

Uma das principais armas que em meu entender o Terrorismo possui deriva da progressiva descentralização que se tem vindo a verificar no meio das suas estruturas hierárquicas. Tal como os Estados procuram uma flexibilização das suas estruturas burocráticas para facilitar a sua actuação pretendida, também estes grupos terroristas procuram flexibilizar a complexa rede hierárquica religiosa que caracterizava até recentemente a estrutura destes grupos. Hoje em dia, os grupos expandiram-se por várias partes do mundo, criando células directamente responsáveis relativamente à Sede, mas que não necessitam do seu aval para actuar. Os motivos de actuação são os mesmos, mas a internacionalização do Terrorismo permite-lhes estar em diferentes partes do mundo e actuar por sua própria conta. Existe também um recrutamento cada vez maior de jovens que procuram lutar contra os males que corrompem as sociedades, vendo no Terrorismo o instrumento que lhes permite acabar com todos esses factores que corrompem a pessoa humana. Mais uma vez vemos aqui a importância que a Ideologia representa no controlo das Sociedades. É o que se passa no caso do fundamentalismo islâmico que não reconhece nenhum outro tipo de Ideologia como ideal para além do Islão, devendo como tal os seus seguidores sacrificar a sua vida em favor da destruição do capitalismo, das sociedades de consumo que destroem tudo aquilo que existe de bom e puro numa comunidade. Houve também uma mudança a nível dos alvos dos ataques, em parte na minha opinião pela percepção que estes grupos têm do Poder da Comunicação Social junto da opinião pública. Antigamente era necessário abater-se um alvo de grande relevância para fazer notar a sua acção. Hoje em dia, basta atacarem um alvo de menor importância, que a Comunicação Social dá-lhes o restante protagonismo que necessitam e talvez ainda um pouco mais, contribuindo para o alarmar das populações. Por fim, podemos também apresentar o constante estímulo que existe de umas células para as outras no sentido de persistirem com a sua actividade, para que seja mais fácil o seu reconhecimento internacional.

Enfim, é todo um conjunto de adaptações e readaptações que lhes permitem fazer frente aos novos mecanismos defensivos criados pelos Estados.

1. O Novo Ciclo da Fé

A compreensão deste tópico é fundamental para compreendermos a evolução por que passaram as diversas Ideologias do mundo até se chegar à fase actual. Na verdade, o esquema dos Ciclos das Ideologias é correcto e demonstra efectivamente o ciclo que caracterizou a evolução das Sociedades. Numa fase inicial verificava-se uma total supremacia de Deus todo Poderoso, com capacidade para determinar os destinos das suas sociedades. Foi uma “era” onde os preceitos morais e religiosos condicionavam os comportamentos das pessoas.

Porém, com o passar dos séculos e em grande parte possibilitado pelos Descobrimentos verificou-se uma abertura por parte das civilizações ao exterior, onde o contacto intercultural permitiu a troca de informações e de conhecimentos entre os diversos reinos. Este mesmo contacto permitiu então a difusão de ideias, onde começam a surgir as doutrinas politológicas que começaram a enformar as principais Ideologias dominantes de hoje em dia. Podemos mesmo dizer que foi nesta época que se deu o início da expansão do capitalismo e da Ideologia Ocidental.

A revolução industrial e os consequentes avanços tecnológicos permitiram então os progressos da Ideologia Ocidental, confirmando-se desde logo as diferenças entre as mais diversas civilizações e as suas Ideologias. Ao longo de todas estas fases e estados evolutivos, verificou-se um progressivo afastamento de Deus da praça pública. Foi através de doutrinas como o Iluminismo e Positivismo que estes preceitos vieram pôr em causa as capacidades superiores da Teologia. Tem-se procurado desde então encontrar explicações reais e objectivas para os acontecimentos, quer naturais quer sociais. Vai então ser esta necessidade de justificar os acontecimentos que vem caracterizar as sociedades actuais.

Desta forma, a Ideologia Ocidental é caracterizada por um progressivo agnosticismo e afastamento das capacidades divinas do nosso Criador. Em parte este agnosticismo deve-se ao progressivo incremento destes valores e crenças nas disposições normativas e consuetudinárias dos Estados, por serem uma característica das elites pensadoras e doutrinárias que construíam os sistemas jurídicos dos Estados. Todas estas evoluções são uma grande vitória para as sociedades liberais, que no entanto não são tão liberais quanto isso. Reconhece-se o direito á liberdade religiosa mas as populações estão inseridas numa sociedade laica, onde se procura ao máximo afastar-se as influências morais e doutrinárias que a Religião implica.

Podemos então concluir que uma Ideologia é dominante a partir do momento em que é reconhecida como tal pelas elites dominantes no momento. É também esta a fonte do sucesso do capitalismo, altamente defendido pelos grandes lobbies económicos internacionais e Poderes Políticos internacionais, que dão grande importância aos interesses económicos acabando mesmo por vezes por os destacar dos interesses sociais e culturais a que as populações têm direito.

É então este o novo ciclo da fé, onde apenas existe fé na vitória do espírito capitalista, do consumismo e na vitória da economia sobre a Superestrura política e económica.

9.Para uma teoria da remuneração integral

A questão da remuneração é também ela fruto da vitória do capitalismo e das sociedades democráticas e liberais. A criação de um Estado burguês como é o Estado Democrático foi também uma das principais alavancas da expansão da Ideologia Ocidental. A Burguesia sempre foi reconhecida como uma classe social que apenas se preocupava com os lucros, com o seu trabalho e com a melhoria das suas condições de vida, descurando as preocupações sociais e morais. No fundo utilizavam os seus meios e influência económica, numa busca desenfreada de títulos que lhes permitissem o reconhecimento nos meios sociais mais altos.

Vai ser este espírito que vai dar origem às classes médias, grande pilar da sociedade de consumo. Estas classes médias procuram desde sempre uma progressiva escalada na sua vida social, para que desta forma sejam reconhecidas nos escalões mais altos das suas sociedades. É então normal que a questão dos rendimentos que auferem no final do mês assuma um preponderância crescente, uma vez que é esse mesmo rendimento que lhes vai permitir a aquisição dos pequenos luxos que lhes facultam esse tão desejado status social.

Isto torna compreensível o cumprimento passageiro de cargos de prestígio. Estes casos, no meu entender, para além da vertente economicista, dispor de um salário muito elevado no final do mês, têm ainda a afirmação social. É algo que deriva do sentimento burguês, de afirmação, de mostrar junto da sociedade o quão importante essa pessoa se tornou. Usa-se muito o exemplo do tradicional “self made man”, com origens modestas e que conseguiu subir na vida.

No caso de assumirem cargos políticos e públicos os motivos que levam uma reduzida elite a lutar por eles é completamente diferente da anterior. Aqui a principal razão prende-se com o prestígio, o grande valor que é atribuído a uma pessoa que tem a possibilidade de desempenhar um cargo ao serviço da Sociedade. É alguém que não procura apenas um salário elevado no final do mês, visto que comparativamente aos cargos na área da economia e finanças são muito mal pagos. Procura sim, uma profissão nobre, onde os interesses que nutre pelas suas populações são superiores aos interesses económicos. Porém, estes titulares de cargos públicos, acabam muitas das vezes por cruzar as suas funções públicas com funções na área do grande capital, da economia, onde como já dissemos vão ocupar os cargos de maior prestigio, pois já foram alguém com trabalho ao serviço da comunidade e como tal podem responder da melhor forma aos interesses da sociedade.

É deste cruzamento que actualmente ressaltam as maiores criticas ao sistema democrático liberal. O problema é que esta sucessiva cooptação de titulares de cargos públicos para assumir funções de cargos na área económica, contribuem para um progressivo desaparecimento quer da esquerda quer da direita política, dando origem aos “catch all parties” , conhecidos partidos do centrão economicista, que se sucedem entre si simultaneamente na posse do Poder Político e na chefia dos principais grupos económicos. Isto é uma realidade que já existe desde há muitos anos, onde o período do Rotativismo, no final do século XIX é exemplo na luta entre Progressistas e Regeneradores, bem como a actual luta entre Partido Socialista e Partido Social Democrata. É isto que vai corromper o sistema político e consequentemente a gestão das sociedades ocidentais. É aqui que confirmamos a tese de Karl Marx de que a infraestrutura economica controla a suprestrutura politica e jurídica. Esta atitude é um total desvirtuar dos princípios originais da função do Poder Político, segundo os quais a preocupação primeira deveria ser a solução dos problemas da sociedade, devendo segundo Platão a sociedade ser apenas gerida por sábios, que não se deixariam corromper pelo Poder dos grandes lobbies capitalistas, funcionando apenas no sentido de responder aos interesses da suas populações. Cada vez mais se assiste a uma entrada nos partidos políticos para garantir uma possível rampa de lançamento para uma carreira promissora no desempenho de cargos de prestígio, onde os interesses económicos são a principal motivação.

Vai ser também isto que as opiniões públicas vão compreender e vai contribuir para o aumento do desinteresse por parte das populações da actividade dos líderes políticos. É difícil por parte das comunidades escolher hoje em dia um bom líder político, visto que o assumir de cargos de prestígio já traz consigo esta conotação depreciativa.

É contra isto que os fundamentalismos Islâmicos procuram lutar, por forma a manter as suas comunidades longe dos desejos do consumismo das sociedades capitalistas que apenas servem para corromper as populações, ficando sob a alçada de um governo que apesar de despótico ou pouco democrático, onde as populações não têm possibilidade de expressão e de iniciativa, mas onde Deus as conserva unidas e puras. O laicismo das sociedades capitalistas é o factor mais condenado por parte dos fundamentalistas islâmicos, pois não compreendem como pode a sociedade ocidental funcionar sem estar sob a alçada de Deus. O Poder do grande capital é então um mal que procuram com todas as suas forças destruir, para que as suas sociedades se mantenham sob a sua tutela sem necessidade de reclamarem por mais necessidades, pois aquilo que desejam acabam por ter, sendo no entanto muito menos exigentes que as populações do mundo ocidental.

Concluindo este tópico relativo à teoria da remuneração integral é muito importante perceber o funcionamento da nossa sociedade e compreender as diferenças que persistem no nosso mundo, dividindo-o praticamente em dois blocos, tal como antes do final da “Guerra Fria”, onde de um dos lados se encontravam os defensores do espírito capitalista e da Democracia pluralista e liberal e do outro, os defensores do Estado despótico, teológico, que procura fazer perdurar a dependência religiosa das suas populações para evitar que essa dependência passe para o consumo e o interesse pelas questões materiais relativas à propriedade privada, principais pilares que contribuiriam para anular a permanência destes governos despóticos no Poder.

10 A gestão do Sistema

Este tópico é então como que uma súmula/ conclusão de todos os tópicos que ao longo deste trabalho foram analisados. O sistema internacional que actualmente conhecemos e lidamos todos os dias é de grande complexidade no que diz respeito à gestão de todos os interesses e novos factores que têm que ser tomados em consideração, mas que não eram uma realidade até há bem pouco tempo.

Naquilo que diz respeito à esfera interna dos Estados, podemos falar numa série de lacunas que no meu entender são fruto da acção externa. Não podemos pois esquecer que neste mundo cada vez mais global as acções internas podem assumir uma grande relevância a nível externo bem como as acções a nível externo que não são uma excepção, tendo como tal efeitos na esfera interna dos Estados. O descrédito e desinteresse que insiste em persistir nas nossas sociedades mais não é do que o resultado do processo de expansão do capitalismo e da globalização, que contribuem para o deturpar dos princípios dos governantes políticos, que passam a não ser mais do que simples gestores, que têm que gerir uma grande empresa, que enfrenta muitas dificuldades na harmonização de todos os interesses que alberga no seu seio. É aqui que entra a influência externa. Com o crescente número de novos actores na cena internacional, os Estados têm que se desdobrar de modo a conseguirem dar resposta às actuações de extrema relevância que assumem a nível exterior. Desta forma, e como estes actores assumem uma importância cada vez maior, torna-se muito difícil para os Estados contrariarem os seus interesses, que nas mais das vezes são capazes de fazer valer, sobre os interesses externos dos Estados. Assim, a margem de manobra que os Estados passam a ter a nível externo é extremamente reduzida face à grande influência destes novos actores como é o caso do Poder das grandes multinacionais.

Torna-se por isto natural, que na esfera interna o sistema funcione do mesmo modo. Apesar de teoricamente os Estados Democráticos darem uma grande importância às suas populações e aos seus interesses acaba por ser um reduzido grupo, uma elite que vai determinar quais as principais questões a serem observadas na agenda dos Estados. É contra isto que a restante população luta, para que os seus interesses sejam de facto ouvidos e compreendidos e não só apenas os dessa reduzida elite. Por isto mesmo, já não se exige que os líderes políticos sejam grandes estrategas, grandes defensores dos interesses do Estado. O bom líder é, tal como o Professor José Adelino Maltez defende, “ aquele que melhor consegue controlar a rede de micro-poderes que existe no interior do Estado”, de modo a conseguir obter uma gestão mais eficaz e conforme os interesses de todos.

Concordo com o autor quando refere que “o sistema perdeu a iniciativa estratégica” e que “Ela cabe, hoje em dia., aos opositores ao sistema, aos terroristas, aos adversários, aos que estão de fora”. De facto assim parece, pois são estes grupos que procuram a via alternativa a este sistema corrupto e pouco ou nada legitimado pelas suas populações, que apenas contam com uma linha de continuidade e permanência do sistema. Vão ser eles que vão lutar contra esta realidade e procurar subverter esse Poder estabelecido, aperfeiçoando as suas formas e técnicas de subversão do sistema.

Ao sistema e aos seus líderes apenas cabe lutar pela sua permanência no Poder e pela criação de novos mecanismos coercivos, não apenas repressivos mas também de detecção dos principais focos de espoletar um possível ataque, para que dessa forma, pró-activa seja possível estar preparado para a eventualidade de um ataque terrorista.

Symposium - O Terrorismo e a Ideologia do Ocidente - Parte II

2009-01-21T14:50:00.000Z

por Jorge Martins

1. Um Novo Maniqueísmo

Tal como algumas das realidades que se têm vindo a analisar também esta questão do maniqueísmo não é algo de novo. Desde os tempos mais remotos sempre existiu esta imagem/ representação, do Bem e do Mal, do Certo e do Errado, sendo então com base nisto que o Homem vai basear as suas condutas, estabelecer as suas regras valorativas e princípios enformadores das relações dentro das suas Sociedades. Consequentemente, esta contínua incerteza e indecisão vai ter tradução no fenómeno Político, nomeadamente na forma de organização tomada pelo Estado. Como já disse anteriormente, o Estado é uma entidade abstracta, que como tal necessita de intermediários através dos quais consegue existir e realizar os seus objectivos. Desta forma, vão ser estes Homens que vão transpor, quer para a própria realização da legislação, quer para o próprio processo executivo, de aplicação dessa legislação, os seus valores e princípios valorativos, contribuindo dessa forma para a formação de uma Ideologia caracterizadora de uma determinada Sociedade. Uma expressão que conclui correctamente esta minha opinião é de que “não há estruturas políticas neutras, nem atitudes políticas sem conotação ideológica” (António Sousa Lara, Terrorismo e Ideologia do Ocidente, pags 21 e 22 ).

Assim, e tendo em consideração que as decisões políticas não são neutras, o relacionamento interestadual também não vai ser neutro, contribuindo então para a continuidade do tal “Choque de Civilizações” de Samuel Huntington. Como é óbvio, os Estados procuram sempre estabelecer os seus relacionamentos com outros Estados com quem tenham quaisquer semelhanças, afinidades ideológicas ou interesses estratégicos. É em parte, se não na grande maioria dos casos, isto que determina o agravar das diferenças entre os Países Desenvolvidos e os Países em vias de Desenvolvimento. Voltando um pouco atrás, não devemos esquecer que o Sistema de Breton Woods, que formou a actual Ordem Económica Internacional, foi construído pelos teóricos e técnicos vencedores da II Guerra Mundial, e que procuraram satisfazer, ou pelo menos ter em consideração os diversos interesses dos principais Estados, aposto principalmente numa espécie de acordos de cooperação regional( neste caso compreende-se ocidental).

Não é por isto de estranhar que as próprias organizações internacionais protejam um tanto ou quanto esta Ordem há tanto estabelecida, tendo nós também em consideração que os seus principais financiadores ou fundadores são estes Países Ricos. Estão como tal, um pouco dependentes dos seus interesses. Mas uma coisa que temos vindo a assistir actualmente é ao recurso às organizações internacionais de maior peso, em detrimento dos principais fóruns de discussão internacional, como é o caso das Nações Unidas. O que se passa no meu entender não é uma perda de importância da Organização, mas sim uma adaptação por parte dos Estados às suas necessidades, que muitas vezes implicam o recurso a determinado tipo de organismos em detrimento de outros. Então, se as Nações Unidas, que pela sua estrutura tão ampla, acaba por dificultar o acesso à tomada de decisão, consegue inviabilizar muitos interesses que no momento certos Estados desejam ver concretizados. É o que se passa por exemplo com os Estados Unidos da América, que como Membro Permanente do Conselho de Segurança, não consegue mesmo assim legitimar, ou melhor dizendo, chegar a um consenso quanto a uma possível intervenção da sua parte, principalmente se isto for contra os interesses das grande potências que lhe fazem companhia como Membros Permanentes( por ex a Federação da Rússia). Então, é mais fácil para os americanos conseguirem essa legitimidade dentro de outros fóruns, de outras organizações, como é o caso da NATO. Porém isto diverge consoante os seus interesses. Por exemplo para questões relacionadas com a Economia, cada vez mais se assiste a um recurso ao G8, por forma a garantir a sua supremacia económica, por forma a continuar a ser a 1ª grande economia do Mundo.

Temos então que concordar que este nosso Mundo, e o Sistema de Relações Internacionais que ele alberga seja visto como uma manta de retalhos visto que as relações que se estabelecem entre os Estados são sempre incertas, variando de acordo com as conjunturas, interesses estratégicos e geopolíticos que existam numa determinada altura, conseguindo-se desta forma colmatar as lacunas que as grandes organizações apresentam. A razão pela qual esta incerteza se mantém também se prende com Ideologia, que não pode ser esquecida.

Consequentemente, nesta “manta de retalhos” vão surgir os tais pontos de rotura, de quebra, que procuram abalar a ordem instalada, ou somente retirar benefícios que dessa complexidade tão incerta possam ser extraídos. É o caso do Terrorismo e do Crime Organizado, que também se vão modernizando e adaptando às novas realidades e exigências que lhes são impostas. Aprendem então a lidar com a Ordem então estabelecida, de forma a conseguirem encontrar os meios para a subverter.

Esta tarefa da Subversão da Ordem estabelecida é em parte facilitada pela ausência de verdadeiros mecanismos de repressão e de fiscalização a nível internacional. Como todos sabemos, o Direito Internacional assenta em muito no Direito Consuetudinário Internacional, precisamente por ser sempre tão complicado gerir os interesses de todos os Estados. Procuram-se então encontrar os tais princípios de Ius Cogens que falei anteriormente, que são considerados de Inalienáveis por todos, de modo a balizar os relacionamentos dos Estados. Tem-se tentado uma progressiva Codificação desta normas, porém é um processo moroso, mas que já tem vindo a dar alguns frutos( principalmente a nível de Comércio e do respeito pelos Direitos Humanos, por exemplo). São então estas pequenas lacunas que estes “novos grupos subversivos” aprendem a explorar, colocando novamente a questão do Maniqueísmo aos Estados, que têm que decidir quais as principais áreas para onde devem “desviar” a sua atenção: por exemplo Segurança ou Justiça.

É então nesta lógica do “Futuro Incerto das Relações Internacionais”, que se têm que ter em consideração várias temáticas, que de certa forma vão contribuir para o estabelecimento se não de uma Nova Ordem Internacional, de uma Ordem Internacional bastante diferente daquela que temos hoje. O autor avança com alguns exemplos que para mim são aqueles que são os mais correctos, aqueles que possivelmente terão uma maior preponderância a nível Internacional.

A questão da monopolaridade a nível de gestão da Política Internacional levada a cabo pelos Estados Unidos da América é uma realidade efectiva e impossível de evitar. Porém, não podemos ignorar o carácter de transitoriedade que caracteriza a nossa realidade social. Com isto, pretendo chamar a atenção para a emergência de um novo Global Player, utilizando as palavras de Morgentau. Actualmente, presentificamos a emergência de grande Challengers, que lutam incessantemente para ocupar a posição do Gigante Americano. É o caso da China, Índia, Brasil, Japão, Federação da Rússia porque não a União Europeia. Mas, e agora olhando para este assunto do ponto de vista analítico, o que falta a todos estes Challengers? Rapidamente temos uma resposta: Poder Militar. Todas são grandes colossos a nível económico, social e cultural, porém falta-lhe o tal Poder de HardPower, aquele Poder de Dissuasão, que apesar de se lutar sempre no sentido de evitar os conflitos e as intervenções armadas, continua a fazer toda a diferença a nível externo. É por isto que não prevejo uma rápida mudança, pelo menos a nível de queda deste Poder Unipolar que são os Estados Unidos da América. Mesmo com uma mudança que possa surgir fruto das eleições presidenciais de 2008 neste País, não creio que esta posição seja alterada. Sim, podemos assistir a um abrandar de intervenções, retirada de algumas tropas, mas isso não será algo de muito notório. Há determinados aspectos, valores, princípios que estão inculcados na Ideologia Hegemónica dos Americanos que os impedem de Subverterem totalmente a Ordem estabelecida por George W. Bush.

A NATO continuará a ter então grande papel a nível internacional. Na minha opinião a NATO tem vindo a tornar-se cada vez mais “o” mecanismo de garantia da segurança e da paz internacionais, princípios estes que são os pilares da Organização das Nações Unidas. É como já disse atrás, a sua estrutura densa e burocrática, que dificulta em muito este papel de “garante da segurança e paz internacional”. Isto é ainda mais dificultado pelo facto de que a ideia da intervenção militar não vem compilado na própria Carta das Nações Unidas, tendo que se criar resoluções que constroem novas terminologias como “ingerência humanitária” para justificar as suas intervenções. A outra razão pela qual a NATO irá assumir uma maior preponderância diz respeito à inexistência da União da Europa Ocidental, responsável pela Política de Defesa Europeia. Desta forma, a NATO será então a fiel substituta, que garantirá a segurança e a ordem dentro do território europeu. Contudo, esta dependência europeia relativamente à OTAN, poderá ter um duplo sentido: representará uma dependência relativamente aos Estados Unidos da América, visto que é o principal condutor dos destinos da Organização; consequentemente será algo de muito bom para os americanos, que desta forma conseguem conter ou no mínimo atrasar o crescimento da União Europeia de forma a se tornar num Global Player.

Outra questão que não poderíamos deixar de referir, e visto que estamos a falar na sobreposição de outras organizações/ fóruns internacionais relativamente às Nações Unidas diz respeito à importância crescente do G7/G8. Este fórum de discussão das principais questões económicas por parte dos Estados mais ricos do Mundo mais não é do que a confirmação e reforço do Poder da Oligarquia que caracteriza a nossa Sociedade Internacional, onde este pequeno grupo de Países toma as decisões que considera serem as mais acertadas e que como tal devem ser aplicadas e reconhecidas por todos os outros Estados. Enfim, é o que cada vez mais se passa na ordem interna dos Estados, onde cada vez mais se verifica uma omnipresença do Poder Executivo, quer na sociedade civil, quer na própria sociedade política.

O Direito Internacional tem-se tentado insurgir quanto a estas tomadas de posição, de modo a garantir uma maior igualdade entre todos. Acontece que os principais feitores do Direito Internacional são as grandes potências, que de um modo ou de outro conseguem fazer valer os seus interesses. Comprova-se assim que a Ideologia dominante enforma e informa o Direito e o Estado, e neste caso a Superestrutura jurídico-política( António Sousa Lara, Terrorismo e Ideologia do Ocidente, pág 37)

É no seguimento desta necessidade de garantir a igualdade entre Estados Soberanos que surgiu a criação do Tribunal Penal Internacional, que teve uma primeira experiência na Sociedade das Nações com o Tribunal Permanente de Arbitragem. Este Tribunal Penal Internacional, visa apenas complementar as instâncias nacionais e julgar crimes contra a Humanidade. As disposições que deste resultam ajudam na construção do Direito Internacional, enformando os tais princípios balizadores dos relacionamentos entre Estados. Porém também este mecanismo não deixa de ser polémico, e é visto por alguns Estados como uma forma de ingerência na sua esfera interna, sujeitando os Estados membros das Nações Unidas às suas disposições. Não querendo fazer futurologia, não creio que esta situação se altere num futuro próximo. É algo que exige uma compreensão dos seus propósitos e de ser inculcado nas novas gerações para que no futuro consigamos que haja um consenso( e não uma unanimidade que é impossível, pois existiram sempre áreas e aspectos que causarão a discórdia) no que diz respeito à aceitação de uma legislação internacional mais assertiva.

Uma outra questão que reveste também uma tremenda importância nos dias de hoje e cada vez mais no futuro é relativa às Migrações e ao progressivo “esquecimento” das fronteiras, que só são invocadas em casos extremos. O fenómeno da Globalização tem permitido uma grande melhoria a nível das vias de comunicação, o que encurtou distâncias e consequentemente retirou a importância simbólica representada pelas fronteiras. Hoje existe toda uma facilidade de circulação com a qual os Estados não estão a saber lidar da melhor forma. Temos o exemplo da construção do Muro na Palestina, por forma a proibir a circulação de Israelitas. São fluxos de massas que são imparáveis, para com os quais os Estados não têm solução. Isto agrava-se no seguimento do aumento dos problemas sociais dentro dos Estados receptores, com o ressurgir dos Partidos Nacionalistas, extrema direita e de movimentos xenófobos.

Por fim, mas não de menor importância não podemos esquecer as Alterações Climáticas, que em muitas situações podem concretizar uma mudança a nível da distribuição do Poder, principalmente nas regiões que estão, ou vão ser as mais afectadas, como é o caso do continente africano. Temo, tal como muitos outros, que este fenómeno de mudança a nível do nosso clima se possa vir a traduzir num foco de criação de conflitos, dada a incapacidade das comunidades humanas em lidar com elas da melhor maneira. Isto já tem também, no meu entender, influência a nível de fluxos migratórios, representando uma realidade que cada vez mais afecta estas áreas. Desta forma, a posse de recursos energéticos como é o caso do Petróleo e Gás Natural e de recursos naturais como o caso da água representará um imenso Poder num futuro que não se espera nada risonho.

Surge novamente a ideia do Maniqueísmo. Não sabemos se havemos de compactuar com a ideia da manutenção de um único Global Player, os Estados Unidos, ou se devemos construir corpos intermédios, que nos permitam gerir as crises ou resolver os conflitos e os problemas que possam vir a surgir. Devemos então tentar optar pela via do diálogo, da cooperação, no sentido de conseguirmos arranjar soluções conjuntas para resolver problemas que cada vez mais são considerados globais e que como tal exigem uma actuação global e não de apenas um restrito número de Países.

2. Terrorismo

A perspectiva segundo a qual pretendo analisar o Terrorismo vem na sequência de todo o estudo que tenho realizado previamente neste Trabalho, ou seja, tentar compreender o Terrorismo como um fenómeno social, que como tal está sujeito a influências externas e consequentemente tendo também uma grande influência a nível interno dos Estados, principalmente no que diz respeito à área da Segurança dos mesmos. É também susceptível de sofrer alterações, modificações, enfim adaptações no sentido de garantir a sua continuidade.

Neste seguimento, acho extremamente apropriado a forma com que o autor inicia este tema, com uma pequena abordagem histórica do fenómeno, que é fruto das experiências e conflitos militares realizados em determinadas áreas, que possibilitam a transferência de novas técnicas e novas capacidades de uns Estados para os outros, mesmo que de uma forma inocente. É então engraçada a forma como o mecanismo subversivo que é o Terrorismo contribui para a construção de mecanismo de Contra - Terrorismo, que consequentemente leva a uma necessidade de aperfeiçoamento por parte das células terroristas de modo a conseguirem ultrapassá-los, gerando-se assim um ciclo vicioso com o qual tem sido tão difícil de lidar.

É desta forma interessante analisar, o papel que a Globalização tem tido na luta e no desenvolvimento do Terrorismo. Mais uma vez comprovamos a imprevisibilidade das Relações Internacionais. Muitas das vezes criam-se processos no sentido de conseguir um determinado objectivo, mas na prática, no “momento da verdade” o resultado é outro. É com isto que os Estados Hegemónicos como os Estados Unidos não conseguem lidar, pois é algo que escapa completamente ao seu Poder, aos seus técnicos, aos seus doutrinadores, que estabelecem os pressupostos de um determinado sistema, processo para alcançar um determinado fim, mas esses mesmos cálculos acabam por lhe dar uma resposta antagónica.

Além do mais, é através de todas as inovações e “facilitismos” criados pelas Potências e Ideologias Dominantes, que é possível a criação dos tais mecanismos de Terrorismo e Contra – Terrorismo. É a iniciativa privada e a livre troca imposta pelo espírito dos mercados capitalista que facilita os fluxos de economia paralela que contribuem para o aumento do narcotráfico e consequentemente do terrorismo. Este amplo número de Estados, Organizações, multinacionais que caracterizam o nosso Sistema Internacional, que contribuem para que não se tomem as necessárias precauções relativamente à economia paralela, ou por vezes, haja uma certa complacência por parte dos Estados que acabam por “trabalhar em conjunto” com essas organizações de forma a garantir o escoamento dos seus produtos em excedente, bem como a injecção de fluxos de capital, por forma a equilibrar as deficiências que surjam, principalmente ao nível da Balança de Pagamentos. Não devemos também descorar a grande importância que os meios de comunicação têm assumido. Cada vez mais na Sociedade de Massas e de Consumo a televisão, a Internet têm um papel preponderante a nível da troca de informação. Vai ser isto que os grupos Terroristas vão procurar aproveitar por forma a concretizar os seus principais objectivos: “criar o pânico, espalhar o medo, generalizar o sentimento de incapacidade das massas, para que um pequeno grupo que nunca atingiria o poder por vias democráticas, consiga dialogar com o Estado e impor-lhe condições, quando não mesmo substituir o dito Estado na sua sede do Poder Político”( António Sousa Lara, Terrorismo e Ideologia do Ocidente, pág 43).

Porém, não creio que actualmente o terrorismo seja “a arma dos pobres e revoltados”. Devo admitir que numa primeira fase, seria de facto a forma pela qual os grupos de estrato social inferior conseguiam fazer valer os seus objectivos. Mas, como já disse o Terrorismo não é um fenómeno estático, imóvel. Então, com o passar dos anos e a acompanhar a evolução das Sociedades onde actuam, também ele se modernizou, ganhando novas características que lhe permitam actuar face às evoluções dessa Sociedade no sentido de bloquear as suas acções. Para mim, o principal motor do desenvolvimento do Terrorismo assenta na sua Internacionalização, permitida pela Globalização. Desta forma assistiu-se a um modernizar das suas estruturas, principalmente no que diz respeito ao funcionamento das suas células. Numa primeira fase, verificava-se uma grande dependência hierárquica de umas células em relação às outras, onde uma era a principal responsável pela difusão da sua Ideologia, enquanto que as restantes ficavam encarregues das questões mais práticas, respondendo imediatamente perante os primeiros. Acontece então que actualmente isto já não se verifica. A actuação destas células autonomizou-se, quer a nível de logística, administração e hierarquia, isto é, existe um discurso doutrinário comum, que todas seguem, isolando-se umas das outras, dando origem àquilo que podemos chamar de Terrorismo por Procuração, onde cada célula actua por sua conta, em nome de toda a estrutura, sem ser necessário que haja uma única cadeia de comando para alcançar essa decisão. Isto dificulta imenso, como é óbvio o controlo destas “sedes” de Poder subversivo, que actuam de uma forma dispersiva, não se conseguindo como tal deter a principal célula que permitiria pôr cobro às suas acções. Agora, pode-se deter uma delas, mas as restantes encarregam-se da continuidade da difusão dos seus fundamentos ideológicos.

Mas a razão pela qual considero que o Terrorismo já não é a tal arma dos pobres deve-se à natureza dos seus financiamentos. Cada vez mais comprovamos a grande correlação que existe entre as células terroristas e os grandes poderes económicos mundiais. É também daqui que deriva a expressão de Terrorismo de Estado, onde muitas vezes os atentados terroristas são identificados com os propósitos de determinados Estados. Mas não podemos confundir o Terrorismo de Estado com o Terrorismo financiado pelos Estados. O que hoje é uma realidade é o apoio dos principais grupos económicos e produtores de matérias - primas para o narcotráfico ou financiadores das máfias mundiais. Apoiam desta forma a economia paralela que no final contribui para uma posição superior, mais importante na cena internacional. Esta correlação estabelecesse-se quase sempre entre as principais adversárias das super-potências da altura. Desta forma, estas produções permitem através dos seus rendimentos financiar a actuação dos grupos terroristas. O revés da moeda é a protecção que estes Estados ou grupos económicos conferem a nível de protecção das principais rotas onde este comércio se efectua. Então, vemos que cada vez mais os grupos Terroristas se vêem financiados pelos grandes Lobbies mundiais, o que lhes facilita o expandir dos seus princípios ideológicos, como é o caso do Islão. Assim sendo, o terrorismo passou a ser assumido pelas principais elites económicas, que associam então o poder da economia ao desejo de expansão de uma determinada Ideologia que pretendem que se imponha como dominante.

Grande parte desta inversão que se verificou nas bases do Terrorismo concretiza-se pelo grande complexo militar – industrial que se tem vindo a restabelecer na arena internacional. Cada vez mais os Estados aplicam partes significativas dos seus Orçamentos na área da Segurança e da Defesa, apesar de todos os esforços que se fizeram após a II Guerra Mundial, no sentido da desmilitarização e consequente desnuclearização, de modo a evitar que se crie uma “III Guerra Mundial” e garantir uma maior estabilidade e equidade nas relações entre Estados. Porém, não é isto que se tem realizado. Cada vez mais as Potências Emergentes apostam no reforço do seu armamento, não apenas por motivos militares/ defensivos/ securitários, mas também por motivos económicos e industriais, visto que tal como mais atrás mencionei a estrutura económica cada vez mais comanda a Superestrutura. É o que acontece com a China, que aposta cada vez mais no seu rearmamento. Na minha óptica, esta procura chinesa pode representar uma tentativa de ocupar a posição de novo World Player, visto que o sector militar é aquele que ainda lhe é mais reduzido, sem esquecer, é claro, os interesses económicos que tem nesta área, de forma a reforçar o seu grande Poder económico.

O problema que se prende com toda esta corrida ao armamento assenta no facto de poder ser um estimulador de conflitos, visto que o aperfeiçoamento nesta indústria implica a experimentação de novas técnicas, podendo muitas vezes ser associada à criação ou permanência de conflitos nas mais diversas áreas do mundo. Concluindo, a Guerra pode funcionar como um instrumento estimulador das próprias economias produtoras.

Não podia então deixar de referir o papel que a Ideologia assume neste assunto. Tal como defendi atrás, na minha óptica a tese do “Choque de Civilizações” é perfeitamente cabal. O Terrorismo, é apenas o instrumento a que determinados grupos recorrem para fazer valer ou impor a sua Ideologia, valores, crenças e tradições. Vejo então o Terrorismo como a resposta que o mundo muçulmano encontrou para enfrentar a expansão do Capitalismo que começa a alastrar pelos seus territórios. Como sabemos, toda a Ideologia muçulmana é contrária à Ideologia Ocidental, defensora do livre arbítrio, propriedade privada, consumismo, competição e do afastamento entre a vida religiosa e a vida civil. É esta a premissa que os muçulmanos mais invocam. Não é compreensível para esta Civilização a forma como “Deus” é encarado, respeitado, idolatrado no Ocidente. Todos sabemos que a Democracia tem como um dos seus principais pilares a liberdade religiosa o que permite o estabelecimento de uma sociedade laica. Enfim, assistimos ao “afastamento de Deus da praça pública”. Pelo contrário, nas sociedades islâmicas isto ainda não aconteceu. Os seus principais líderes políticos têm procurado formas de conciliar as obrigações religiosas com as ambições e as necessidades das suas populações. Procura-se não por em causa os preceitos do Corão, de modo a alcançar uma sociedade melhor, mais justa e temente a Alá. É aqui que nascem os principais problemas ao nível do relacionamento entre estes dois mundos. Qualquer um deles é a completa negação do outro, são completamente antagónicos e como tal é muito difícil a gestão das suas divergências Ideológicas. As elites islâmicas procuram então incutir um certo fanatismo nas suas populações, para conseguirem garantir a luta contra os efeitos da Globalização. Desta forma, as suas populações acabam por exercer estes actos terroristas em nome de uma causa que consideram a mais justa, crendo que com o seu esforço conseguirão salvar-se a si e a toda a sociedade, afastando-os do espírito capitalista, do consumismo que corrompe as sociedades e lhes rouba as suas principais virtudes, como a bondade, reciprocidade e preocupação com os restantes membros da sociedade a que pertencem. É assim que surge o Terrorismo Político, assente na ideia de que o Islão é o “cimento agregador” da condição de cidadão de um Estado muçulmano. Procura-se a afirmação política por parte destas comunidades, por forma a expandir o seu ideal de civilização, desde sempre tão influente em termos ideológicos. Esta tese é a base o islamismo xiita, que procura a afirmação do islamismo como base político-ideológica da sociedade. Outro tipo é o islamismo proselito, de base sunita, que visa um Islão Global, de modo a que através do proselistismo, tal como fizeram os discípulos de Jesus Cristo, expandir os seus valores, ideais, deveres e obrigações, por forma a transformar o Islão numa religião universal, tal como foi o cristianismo, pelo menos no mundo ocidental até à bem pouco tempo.

Estes dois exemplos são então a prova viva duma resposta directa aos efeitos de Globalização. Este processo globalizante imposto principalmente pelos Ocidentais não deixa espaço de manobra para estes preceitos religiosos e ideológicos. Podemos falar em Terrorismo Ideológico, visto que vai ser o instrumento que vai estar ao serviço da ideologia islâmica. A Guerra Santa e as antigas cruzadas serão sempre identificadas como a luta entre dois mundo pretensamente hegemónicos, que como tal se degladiaram, degladiam e degladiar-se-ão sempre, de modo a que um se consiga sobrepor ao outro, para assim poder dominar.

3. O Contra – Terrorismo

No seguimento do tópico anterior, podemos agora assistir ao “revez” da moeda, ou seja, tal como o Terrorismo se tem modernizado e adaptado às novas circunstâncias e às novas características da conjuntura internacional, também o Sistema Internacional tem procurado estabelecer ou aprofundar as suas legislações internas e externas por forma a dar uma resposta efectiva e capaz a este problema. É então compreensível a preponderância que os ramos da Segurança e da Justiça têm assumido nos dias de hoje. Cada vez mais se aposta na prevenção de possíveis ataques e na detecção de possíveis focos de expansão da sua actividade, para que se possam atacar, tal como o autor sugere, as causas e não os seus efeitos. É desta forma que se assiste a um reforço quer interno( através do aprofundar da legislação interna por forma que haja uma maior acção por parte dos serviços de segurança e da “intelligence”), quer externo( através da celebração de acordos de cooperação nas áreas da Justiça e da Segurança, para que de uma forma global e como tal mais harmoniosa e homogénea se consiga combater o Terrorismo). No meu entender esta ultima questão da cooperação internacional na prevenção e combate ao Terrorismo é deveras importante, principalmente porque os Estados quer directa, quer indirectamente, passaram a estar na mira de possíveis ataques, sendo assim importante uma acção conjunta para que a sua resposta seja mais rápida e mais efectiva.

Julgo então ser de extrema importância toda uma revisão dos direitos, liberdades e garantias das populações, não só para que haja uma consciencialização por parte das populações de que de facto este é um problema grave ao qual todos temos que dar o nosso contributo, mas também para que nessa sequência se possam estabelecer novas prioridades a nível “agenda” interna e externa. Por outras palavras, é fundamental que se possam redireccionar as políticas internas dos Estados para a luta contra o Terrorismo, e a opinião pública tem um papel cada vez mais fundamental na legitimação e definição da política interna e externa dos Estados Democráticos liberais. É esta a forma que os Estados necessitam de encontrar para poder ver justificadas as suas acções. É um esforço que tem no meu entender um duplo sentido: é necessário para que se possam evitar as tragédias em que se traduzem estes ataques, que não visam um alvo em específico, mas apenas o atingir de um determinado grupo para que se possa semear o medo nessa sociedade; como consequência, a acção do Estado vai ser muito facilitada pois as suas populações depositam em si a esperança do combate ao Terrorismo e que seja possível através das suas medidas obter uma sociedade mais segura. Isto, vai no entanto contribuir, para a também já atrás referida progressiva omnipotência do Poder Executivo sobre as sociedades políticas e das sociedades civis. Corremos o risco de delegar muitos poderes ao Estado, que poderá assim interferir na própria esfera particular das suas populações e acabar por contradizer algumas das suas liberdades em nome da Segurança Colectiva. Passamos desta forma a estar mais vulneráveis quer em relação aos terroristas quer em relação aos Estados, que têm Poder para implicar as suas populações em medidas e acções de menor respeitabilidade.

Devemos então concluir que “é um mal necessário”, mas do qual nós, sociedades civis não nos devemos afastar, muito pelo contrário, é importante uma preparação e consciencialização das populações para esta problemática. Os grupos terroristas veem os seus objectivos (espalhar o medo pelas sociedades) muito facilitado com a acção dos media, que lhe conferem todo o protagonismo que desejam. É então preciso que os Estados sejam capazes de gerir tanto os direitos à informação dos seus cidadãos bem como os direitos de liberdade de expressão dos meios de comunicação, para que se consiga de uma forma ponderada diminuir significativamente os efeitos que estes ataques tenham tido nas suas sociedades. Com isto não quero dizer que o Estado deva interferir directamente nas agências noticiosas a nível de censura de informação, mas sim, que haja um acordo entre ambos para que se controle um pouco a informação concedida às populações e a importância que se dá a estes atentados. Os media são muito importantes na formação e informação das opiniões públicas, podendo desta forma ser mais um instrumento de resposta que os Estados tenham ao seu dispor.

Outra questão sobre a qual concordo inteiramente com o autor diz respeito a uma capacidade mais ligada à luta directa ao Terrorismo. De facto, não é suficiente que haja um aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos a nível de construção de nova legislação para aplicar aos prevaricadores. É sim, primordial assumir uma atitude pró-activa, de iniciativa para que seja possível encontrar os principais focos de escalada de um possível ataque e detectar quais as causas efectivas dos ataques terroristas. Não devemos, no entanto, tomar iniciativas unilaterais como é usual por parte dos Estados Unidos da América. Creio que a solução cairá sobre uma acção conjunta e ponderada, para não se correr riscos desnecessários, ou incorrer em missões dificilmente possíveis de justificar junto das suas opiniões públicas, o que virá num futuro próximo condicionar a actuação dos Estados nesse campo. Temos que procurar a verdadeira raiz do problema, para que e apesar de ser um trabalho que leva algum tempo a concretizar, seja possível destruir efectivamente este problema.

Symposium - O Terrorismo e a Ideologia do Ocidente - Parte I

2009-01-20T14:48:00.000Z

por Jorge Martins

Terrorismo e Ideologia do Ocidente

A realização deste Trabalho vem na sequência de uma realidade internacional cada vez mais Global e como tal, cada vez mais incerta, onde contamos com um número cada vez mais alargado de actores que apesar de não terem Personalidade Jurídica Internacional, a natureza das suas acções tem uma progressiva Relevância Jurídica Internacional.

Desta forma, e como iniciados nestas lides da compreensão do complexo sistema internacional, procurarei ter uma posição afastada de qualquer Ideologia na qual me veja mais enquadrado. O estimulante no trabalho de um analista, é observar a realidade tal como ela é, deixando de lado os preconceitos ou valores que nos reduzem o nosso campo de observação, que nos remetem para conclusões incompletas, quando não totalmente erróneas ou antagónicas em relação ao nosso objecto de estudo. É este também o desejo do Professor Catedrático António de Sousa Lara, que procura em toda a sua explanação não incorrer ou subverter a realidade.

Todos os capítulos estão interligados entre si, sendo por isso possível que se caia numa espécie de repetição, o que procurarei evitar ao máximo.

1. Os actores Internacionais e a Lição da GeoPolítica e da GeoEstratégia

Este título é muito sugestivo, remetendo-nos para a importância que em cima conferi aos novos actores na cena internacional e a sua importância Geopolítica e GeoEstratégica.

Como todos sabemos, ao longo dos tempos, tem-se verificado uma evolução a nível das Relações Internacionais, isto é, tem-se presentificado o evoluir e personalizar( e não personalizar porque o Estado é uma entidade abstracta, que como tal é “gerido”por Homens, que apesar dos seus interesses, procuram ir de encontro aos interesses desse Estados e das populações que o compõem) do relacionamento entre os Estados, pondo-se cada vez mais de parte a via militar/ da guerra, que desde há bem poucos anos era o principal meio de solução dos conflitos. Opta-se então pela via da Diplomacia, da Economia e da própria Cultura. São formas pacíficas, que como tal, implicam o surgimento de mecanismos intermediários que permitam a articulação destas novas modalidades de relacionamento. É desta forma que nascem os tais “novos actores internacionais”. No meu ponto de vista creio que não são assim tão novos, sempre existiram, mas estavam como que “esquecidos” face a toda a importância que se dava ao Estado. Para comprovar isto, podemos recorrer ao exemplo do infinito número de alianças que desde sempre foram uma realidade entre os Estados.

Mas, e voltando um pouco atrás, o que é recente são as motivações que caracterizam o relacionamento dos Estados entre si. Hoje em dia, estas alianças são cada vez mais visíveis a nível económico, cultural, social, etc….O aspecto militar de outrora foi substituído pela Cooperação, o que não invalida a existência de Competição. Competição não significa Conflito. É hoje em dia vista como um aspecto dinamizador dos mercados, que como tal estimula a Produtividade entre os Estados, contribuindo consequentemente para o Desenvolvimento Económico e Social dos mesmos. Estes dois últimos conceitos( Cooperação e Competição), são fruto deste fenómeno caracterizador da nossa Sociedade Internacional: a Globalização. Os Estados têm chegado à conclusão de que numa Sociedade como esta é muito difícil ser-se auto-suficente. É muito importante então toda a rede de alianças, ou de qualquer outro tipo de relacionamento, que um Estado mantenha com outro, sendo então através da dita Cooperação que se consegue sobreviver num Mundo onde a competição é cada vez mais forte e as necessidades das populações não deixam de crescer.

Estes novos actores não são Estados. São Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais, e até mesmo o Individuo. As suas acções têm vindo a ser alvo de análise desde já há alguns anos, visto que, e ombreando com os Estados, têm vindo a ter uma maior importância a nível do “Decision Making” da Política Interna e Externa. Os Estados têm mesmo por vezes necessidade de compreender a forma como estes se vão comportar, procurando adaptar as suas Políticas com as acções e decisões que sejam tomadas por parte destes novos actores. São uma realidade sem a qual hoje em dia seria muito complicado viver. Desta forma é compreensível a importância que estas assumem a nível quer GeoPolítico, quer GeoEstratégico, visto que podem facilitar quer a satisfação dos interesses dos Estados, bem como a satisfação das necessidades das populações dos mesmos. O Sr.º Professor apresenta como exemplos a Organização das Nações Unidas e a União Europeia, que no meu entender são aquelas que têm maior peso a nível de tomada de decisão. Apesar de concordar em parte com a opinião do autor, relativamente ao processo de decadência da ONU, não posso deixar de dizer que este mesmo processo pode ser visto não como uma futura queda mas como um período atribulado, de grande incerteza, onde a própria organização tem procurado encontrar formas de gerir os conflitos de interesses que são uma realidade dentro dos órgãos desta organização, principalmente naquilo que diz respeito às grandes potências, caso dos Estados Unidos da América. Como é do nosso conhecimento, os Estados Unidos têm relegado cada vez mais os seus esforços para uma outra organização, a NATO, que actualmente pode ser aquela que mais facilmente possa aceder aos seus interesses, pois a Política Externa Americana tem como primeira prioridade a Segurança e a Luta Contra o Terrorismo. Desta forma, a ONU, organização internacional responsável pela manutenção da Paz e da Segurança Internacional, pela sua estrutura não permite uma rápida legitimação das acções norte americanas, quer pelo sistema de Veto no Conselho de Segurança, quer na Assembleia Geral, que desde a década de 70, conta com um maior número de Países, que conseguem tanto alterar a agenda da própria organização, como interromper qualquer tentativa de actuação unilateral por parte dos americanos. A própria reforma do Conselho de Segurança pode e no meu entender deve ser encarada como uma clara ameaça aos Estados Unidos da América, pois com a entrada de países como o Brasil ou a Índia dificultar-se-á em muito a acção internacional americana, competindo principalmente a nível económico e social, podendo então ofuscar um pouco da grandiosidade que nestas áreas costumamos ver associados ao gigante Americano.

No que diz respeito à União Europeia, o “Leviatan” como o Sr.º Professor refere, já assume um papel preponderante a nível económico e social, visto que a nível militar, e apesar de albergar grandes gigantes nesta área como a Alemanha e Reino Unido, não representa uma grande ameaça, o que seria muito provável se em vez de ser uma União Económica e Monetária fosse uma União Política, onde o Consenso seria um tanto ou quanto mais fácil de atingir. Porém, poderá vir a assumir uma grande importância dentro de alguns anos, em parte pela qualidade dos alargamentos que temos vindo a verificar, isto é, cada vez mais a União Europeia procura alargar a sua esfera de influência ao Leste Europeu, retirando dessa forma muita da preponderância que aí era até então imposta pela URSS, agora Rússia. Muito deste Poder pode advir da possível adesão da Turquia. Desde sempre foi a “Porta de Passagem” para o Oriente, que também assume já uma maior importância, principalmente a nível da posse de recursos energéticos, como é o caso do Petróleo. Caso assim seja, a União pode ver aqui um imenso mercado para colocação dos seus produtos e para cooperação a vários níveis, como a segurança e imigração, e o mais importante no meu ponto de vista- a redução da dependência energética que tem relativamente à Rússia.

No que diz respeito aos Estados, no livro em análise denoto que é dada uma grande importância ao médio oriente e aos conflitos que daí possam advir. Em grande parte deve-se a questões de natureza ideológica. Mas e para mim, o maior problema é que não se trata de um conflito Cristãos vs Muçulmanos, mas sim um conflito dentro do próprio Islamismo, entre Xiitas e Sunitas, o que torna ainda mais incerto aquilo que se pode vir a verificar no futuro nesta região, principalmente se tivermos em consideração que muitos destes países possuem já material nuclear. Desta forma, concordo plenamente com a expressão de “guerra fria regional” que o Sr.º Professor utiliza, pois trata-se principalmente de um conflito entre a Arábia Saudita Sunita e o Irão Xiita, que lutam pelo expandir de um Islão que se possa considerar, Global.

No que diz respeito ao gigante russo, penso que a expressão que melhor caracteriza a Política Externa Russa é o “Reaparecimento da Rússia”. Digo isto porque após a queda da URSS, entre 1989-1991, a Rússia viveu dias de indefinição, incerteza, o que não permitia a clareza e a decisão necessária para actuar na cena internacional. Passados alguns anos, a Rússia reviu as suas prioridades e dado o seu atraso a nível de armamento( comparativamente ao seu antigo inimigo directo, Estados Unidos da América), optou pela vertente económica usando e abusando da posse de recursos energéticos como é o caso do Petróleo e o Gás Natural. Hoje em dia, os recursos energéticos são mais importantes que as armas, o que confere uma importância ainda maior à Rússia, principalmente por ter ao seu lado uma União Europeia sedenta pelo acesso a esses recursos.

Não se poderia pois deixar de referir as duas potências emergentes, Índia e China. A Índia, cada vez mais Ocidentalizada, procura adaptar-se às exigências dos mercados capitalistas ocidentais, tendo em muito a vida facilitada pela enorme população que alberga, o que lhe garante sempre elevados níveis de produtividade a custos sempre reduzidos. A China, outrora defensora voraz do marxismo-leninismo, tem vindo a abrir as suas portas aos mercados ocidentais, em parte pelas exigências da sua população imensa, por outra por necessidades políticas e económicas, de modo a garantir uma posição de grande relevância a nível internacional. Por isto e tal como o Sr.º Professor diz, é muito difícil descodificar a posição que a China assumiria no caso de uma “nova” bipolarização, jogando muito de acordo com as suas necessidades de então.

Para finalizar, faz-se ainda referência à única Super-Potência de então, Estados Unidos da América. Aqui é conferida muita importância ás próximas eleições, que vão ter lugar em 2008. Como sabemos, e como referi em assuntos anteriores, a Política Externa Norte-Americana está muito centrada na questão da Segurança e da Luta Contra o Terrorismo. Ora, uma alteração a nível do “decision making” pode ser preponderante podendo-se regressar de novo ao Isolacionismo que caracterizava a Política Externa Americana nos seus primeiros anos de vida. Grande Contribuição para esta inversão pode ser assumida pela opinião pública, que tende a associar a intervenção americana no Iraque à intervenção no Vietname, que acabou com muitas vidas de soldados americanos aparentemente sem conquista de um propósito previamente definido.

2. A Infra-Estrutura Económica e a Oligarquia Internacional

Também este tema é de carácter muito actual, porém a sua análise é de extrema complexidade. Não só pelo facto de que diferentes Ideologias conduzem a diferentes formas de actuação e de gestão do capital, mas também pelo facto de que estamos a lidar com Pessoas, Seres Humanos que têm os seus próprios interesses, segundo os quais vão aplicar essas diferentes formas de gestão.

Com isto, não quero retirar toda a influência que a Ideologia pode ter a nível da tomada de decisão, quero apenas alertar para o facto de que apesar da existência dessa Ideologia, podem haver excepções á regra, contradizendo o modelo previamente definido.

Desta forma, e como consequência das diferentes formas de ver o mundo, conforme as diferentes Ideologias vigentes, assistimos cada vez mais a um aprofundar/ aumentar do “GAP” entre os Países Desenvolvidos e Países em Desenvolvimento. Apesar da realização de diversas rondas de negociação a partir das quais se dá a criação de organizações Internacionais como é o caso do General Agreement on Tariffs and Trade( que contudo não era uma organização propriamente dita, visto que não estava institucionalmente estabelecida, era apenas uma parte constitutiva da Carta de Havana) e da OMC, no sentido de uma melhor e mais igualitária regularização das relações económicas internacionais, quer a nível da troca de bens, serviços, e bens relativos à propriedade intelectual, não conseguiram evitar que hoje vigore uma Ordem Económica Internacional defensora dos Interesses das grandes potências, ou pelo menos dos países mais desenvolvidos, em detrimento dos menos desenvolvidos, que consequentemente encontram grandes dificuldades na colocação dos seus produtos no “mercado internacional”. Tal como o autor refere, o maior problema prende-se então com o sistema de alianças que se estabelece entre os Países Desenvolvidos, que não são apenas de cariz económico mas também militar, financeiros, contribuindo para a criação de um sistema que actua de acordo com as suas regras, de modo a proteger os seus interesses, sejam eles de que cariz forem, visando muito poucas vezes os interesses do principais interessados.

Forma-se então uma Plutocracia, dentro da qual só os grandes grupos oligárquicos conseguem vingar, centralizando assim grande parte do capital mundial nas mãos dos mais ricos.

É uma estrutura que desde há muito se tenta alterar, mas que nem a Conferência de Bandung em 1955 e o subsequente Movimento dos Não Alinhados, nem as mais recentes conferências ou debates no seio das Nações Unidas conseguiram destruir. É uma ordem económica que já está estabelecida há muito e que como tal, não vê com bons olhos uma possível deturpação dos seus princípios. Desta forma, se continua a assistir a uma ordem “praticamente” toda dominada pela Ideologia Ocidental.

3. A caminho da Sociedade Totalitária Transnacional

Este tema está amplamente ligado ao processo de Globalização. Como não poderia deixar de ser a nossa Sociedade está em constante mudança e como tal o Sistema Político, que como sistema que é estipula as regras, comportamentos e condutas segundo a Sociedade, é nela que se vai basear e também alterar, melhor dizendo, evoluir.

Desta forma creio que o “tal” Sistema Político que está implementado mais não é do que uma manobra bem aplicada por parte das classes dominantes, que em momentos chaves souberam aplicar as reformas, conferir as regalias que lhe permitiram que as classes mais baixas, começando desde logo pelas classes médias, tal como o autor diz, lhe legitimassem as suas formas de regulamentação da Sociedade.

Porém, e não sendo tão pessimista como o autor, não considero que se caminhe para uma Sociedade Totalitária. Quanto muito Transnacional pois como sabemos, no mundo de hoje as fronteiras deixaram de representar um obstáculo para a deslocação dos Seres Humanos, e o Processo de Globalização, através da modernização dos meios de transportes e as inovações a nível das vias de comunicação, facilitam muito o contacto transfronteiriço, tornando cada vez mais simples a troca e recepção de informação, sendo como tal mais fácil de actuar em caso de tragédias( de índole ambiental, militar, etc…). Não concordo com o termo Totalitário pelo simples facto de que os Partidos Políticos e os Governos têm cada vez mais em consideração a Opinião Pública dos seus Estados. O que hoje ainda persiste, é um elevado número de abstenções por parte dos cidadãos, que têm pouco interesse em debater este tipo de questões. Para mim devemos então perguntar porque é que isso acontece? Porque é que as populações não participam nos momentos decisivos, nos momentos de mudança? Em primeiro lugar, e antes de avançar com a correcta tese do descrédito em relação aos lideres políticos, a questão preponderante prende-se com os níveis de escolaridade que existem em cada Estado. É claro que uma pessoa pouco letrada não tem capacidade para analisar a complexidade de certas questões que por vezes são referendadas. Têm outro tipo de preocupações, sendo talvez esta ausência de necessidade que permitiu que as classes dominantes se impusessem. Por isto, e como pessoa optimista que sou, creio que com o passar dos anos teremos uma Sociedade mais “educada”, mais atenta aos problemas que a rodeiam, procurando não deixar tudo para as mãos dos decisores políticos, que poderão ou não satisfazer os seus interesses. Nas Democracias quem manda é o Povo e como tal a Opinião Pública deve ter uma palavra a dizer. Não creio que o facto de existir um descrédito relativamente às classes políticas seja razão para se deixar de votar ou para se deixar de lutar por um determinado objectivo. Devemos lutar para encontrar a “pessoa mais apta” para desempenhar esse cargo, em vez de deixarmos que as velhas leis da cooptação sucessiva e simultânea continuem a vigorar nas nossas Sociedades, permitindo a continuidade dos Caciques e da destruição da construção duma Sociedade assente na Méritocracia. Não julgo estar a ser um sonhador, mas sim uma pessoa que acredita que a escolaridade irá contribuir para a formação de cidadãos mais informados e capazes de construírem uma Sociedade Democrática Transnacional.

4. A Ideologia do Ocidente

Quanto a este tema temos que nos tentar distanciar( tal como disse no inicio) daquela que molda a nossa conduta, comportamentos e valores. Desta forma, devo concordar que efectivamente existe uma “Ideologia do Ocidente”, isto é, um conjunto de valores e comportamentos partilhados por todos os Estados que se dizem Ocidentais. Mas, e não nos devemos esquecer disto, esta Ideologia Holística é fruto do somatório das várias Ideologias que enformam os Estados que compõem este mundo ocidental. É por isso que se deve ter muito cuidado com este tipo de análises porque muitas das vezes podemos estar a incorrer em opiniões que julgamos correctas, mas que são apenas característica de uma determinada Sociedade pertencente a este mundo.

Assim sendo, e tal como o autor refere, existe um conjunto de regras, valores e condutas que são aceites pela grande maioria destas populações, enformando desta forma uma Ideologia “Global” que nos diferencia( ocidentais) do resto do Mundo.

É também por isto que concordo em parte com a tese do “Choque de Civilizações” de Huntington. De facto, existem várias Grandes Ideologias por todo o Mundo, que regionalmente exercem uma grande influência. Porém, e é a minha opinião enquanto jovem analista das Relações Internacionais, não nos podemos apenas cingir às questões Ideológicas, que são algo não palpável, como tal muito difíceis de mensurar. Temos que ter cada vez mais em consideração os interesses Geopolíticos e Geoestratégicos que caracterizam os Estados de hoje. Muitas vezes, e para usar um exemplo já muito debatido, uma intervenção americana no Iraque ou no Irão não se prende apenas com questões de cariz Ideológico, mas sim de natureza prática, económica. Julgo que a época das grandes cruzadas já acabou e que hoje a Economia tem um papel de importância tremenda no seio das Relações Internacionais.

Consequentemente, de forma a adaptar-se a esta nova realidade, a Ideologia( seja ela ocidental ou não) também tem que se alterar por forma a conseguir a sua continuidade e aplicabilidade no tempo e num espaço cada vez mais alargado e também para garantir a fidelização das massas, com funções cada vez mais importantes no seio da Sociedade. Daí o termo utilizado de “Ideologia em movimento”. O Capitalismo, tem sofrido várias alterações ao longo da sua existência, partindo de vários pressupostos que enformaram em muito os actuais Princípios de Ius Cogens, que se têm vindo a aplicar e a assumir como Globais na cena Internacional, mesmo por aqueles que não os compartilham. Acontece, que num mundo global onde as relações de Cooperação e de Competitividade são de extrema importância, impõemse certos comportamentos que são aceites por todos, que contribuem para a própria construção do Direito Internacional Público. São vistos como verdades já adquiridas que como tal têm que ser cumpridas por todos.

Quanto à Ideologia Neoliberal e a teoria do Governo Mundial, são duas questões sobre as quais cada vez mais temos que nos debruçar para que compreendamos os comportamentos dos mais importantes Estados, Grupos Económicos, etc….

Como todos sabemos, um dos principais pressupostos do Capitalismo assenta na Propriedade Privada. A própria Ordem Económica Internacional assenta na liberdade de trocas, de comércio, enfim, é toda uma Ideologia assente na LIBERDADE, mas que por vezes não é liberdade, e muito menos Igualdade. O Sistema de Breton Woods, que ainda hoje vigora foi construído pela mão das potências vencedoras, que como tal o estabeleceram de acordo com os seus interesses e objectivos comerciais. O problema prende-se com o facto dos restantes Países, aqueles que foram deixados de fora desta importante reunião, e todos aqueles que surgiram na sequência do Movimento de Descolonização, advogarem uma ordem mais justa, mais equalitária e respeitadora dos interesses de cada um. É então nestas circunstâncias e na possibilidade de se vir a verificar um consenso nestas áreas, que se pode vir a concretizar o tal Governo Mundial. Acho, no entanto, que é algo muito difícil de acontecer. Embora concorde que a infraestrutura económica controle a Superestrutura, não creio que haja um possível acordo, visto que a sociedade internacional prende-se cada vez mais com questões de respeito dos Direitos Humanos, de respeito pela Igualdade e pela Soberania dos Estados. Ora, apesar de existir um grande peso a nível do “decision making” internacional por parte de um reduzido número de grupos ou Estados, isto seria uma contradição ao próprio sistema liberal e capitalista. Julgo que o termo neoliberal é apenas uma mudança a nível de vocabulário de modo a que as principais potências possam justificar os seus intentos externos, alegando o surgimento de novas realidades que forçam à construção de um novo sistema valorativo que regule as Relações Internacionais. Sabemos muito bem que este sistema irá aumentar ainda mais o “GAP” entre ricos e pobres e contribuir para uma dominação mais efectiva ou assertiva por parte do Worl Player do momento.

Contudo compete-me ser realista e não utópico. É talvez isto que este livro tem de bom, aborda as questões tal como elas são. Desta forma apenas posso fazer algumas apreciações que para mim me parecem fundamentais. Como analista tenho então que assumir que a Ideologia do Ocidente está a mudar e a assumir novos contornos, de acordo com os interesses do grandes “tubarões” do capital. Consequentemente, a própria Democracia vai sofrer com todas estas mudanças, que na maioria das vezes desvirtuam os seus propósitos iniciais. Como sabemos a Corrupção é talvez um dos piores males da nossa Sociedade. Mas o Capital reina, e como tal, não podemos esperar que os próprios dirigentes políticos não sejam corruptos. Este é para mim o principal problema. Quando falamos em “catch all parties” estamos a falar num desvirtuar da Democracia. Hoje em dia cada vez mais assistimos a uma intromissão do capital na tomada de decisão e mesmo na própria elaboração de legislação, onde já não somos capazes de distinguir entre a “esquerda” e a “direita”. Tornaram-se então uma esquerda e direita capitalistas, que nas mais das vezes ignora os objectivos em que assentam a Governação de um País, buscando apenas aqueles que melhor podem satisfazer os grandes barões, não apenas nacionais como também internacionais. Tal como o autor diz, não se pode fugir do “poder do dinheiro, da independência do Poder Judicial( que no entanto tem sido tentada a ser reduzida a favor do Poder Executivo), do Poder da Comunicação Social e da Opinião Pública”.

Podemos desta forma concluir que a “queda ou o descrédito da Democracia Liberal” se deve a alterações que se têm vindo a verificar no seio da Ideologia do Ocidente, que se tem procurado adaptar( como acima referi) às novas realidades e exigências internacionais.

Consequentemente, esta grande Oligarquia que vigora na ordem, quer interna, quer externa, vai procurar continuar a concretizar os seus objectivos, criando novos mecanismos ideológicos dentro da Grande Ideologia, como é o caso da Governance, conjunto de técnicas que visam uma maior flexibilização na construção dos procedimentos que permitam uma maior eficácia a nível das suas trocas e consequentemente permitam uma melhor gestão das suas políticas. Esta nova forma de gestão, poderá ser benéfica visto que procura uma maior importância das redes de parcerias, negociações e progressiva privatização de sectores que até então têm estado sob a tutela dos Estados. Isto terá consequentemente o seu peso a nível de discurso teórico e doutrinário, contribuindo para a tal constante evolução da Ideologia.

O grande problema é que esta “nova” Ideologia do Ocidente não tem qualquer tipo de preocupações societárias, sócias, culturais. Visa-se apenas o lucro máximo de modo a “empoderar” as oligarquias mundiais, que passam a deter o monopólio desses tais sectores que até então eram públicos, gerindo-os em nome dos Estados, não em favor do Estado/ Nação mas em favor do seu pequeno grupo. É obvio que numa Ordem assim estabelecida é muito complicado vingar. A figura do “Self Made Man” desaparecerá a favor da Cooptação, sucessiva e simultânea.

Não nos podemos confundir com todas as liberdades que este novo sistema possa conferir. Temos que ter sempre em atenção os motivos que estão por detrás das decisões que vemos ser tomadas a nível nacional e internacional. Seremos pois relegados para um segundo grau, onde muitas dessas liberdades têm contrapartidas muito graves para nós, cidadãos de um Estado até agora Soberano. Toda a criação de ONG’s, grupos de interesse e de pressão podem suar a liberdade, de expressão, associação, mas também estes podem já estar formatados de acordo com os princípios desta nova ideologia que muitos têm procurado aplicar. Concordo plenamente com a necessidade de criação de um Nova Ordem, mais igualitária e respeitadora, embora saiba que é algo bastante difícil, porque infelizmente é o Mundo que temos.

Symposium - O Processo de Integração no Mar Cáspio

2009-01-18T14:47:00.000Z

por Joana Junqueira

O Processo de Integração Regional e o Mar Cáspio
Criação de um Bloco Regional Económico entre os países que Margeiam o Mar Cáspio

Introdução

Este trabalho tem como principal directriz todo o processo de criação de um bloco regional de integração económica dos cinco países que banham o Mar Cáspio (Irão, Rússia, Cazaquistão, Azerbeijão e o Turquemenistão). É, no entanto, uma dissertação sobre uma possibilidade, que à presente data ainda demonstra quaisquer sinais, reais ou potenciais de se efectivar, mas que ao acontecer será, certamente, de grande importância no panorama internacional tanto ao nível económico-comercial como político, dado o reaparecimento da “velha” Rússia, o desejo iraniano de se tornar um estado-farol na região do Médio Oriente e o grande potencial do Cáspio em termos energéticos. A constituição de um bloco económico nesta zona acarretaria grandes implicações no panorama asiático, senão mesmo mundial, tomando em consideração que juntos controlariam grandes fluxos transaccionais de bens e ajudar-se-iam no combate a vários problemas socio-económico internos, com as altas taxas inflacionarias que afectam alguns dos cinco estados, pobreza, fracos índices de produtividade, falta de investimento directo internacional, desemprego, entre outros, pois este bloco poderia promover a livre circulação de mão-de-obra e capital no espaço criado.
No meu entender, o objectivo de tal afirmação por parte de Ahmadinejad vai certamente no sentido de, através da concretização efectiva deste bloco, colmatar as fragilidades produtivas particulares de cada Estado, e entretanto favorecer e potenciar um crescimento económico de forma sustentável, ou seja parte de um sentimento de âmbito estritamente e primariamente egoístico para o alcance dos seus objectivos de forma conjunta. É também seu objectivo estreitar parcerias com a Federação Russa e desta forma diminuir a já débil influência norte-americana na região do Médio Oriente. Com efeito, a temática em apreço não é mais do que a concorrência de vários factores de poder que, através de um projecto económico de integração regional, poderá sistematizar um novo alinhamento estratégico para a região da Ásia Central, representando assim um ressurgimento do velho Grande Jogo.

Em concordância com o âmbito que caracteriza esse trabalho de dissertação, ou seja, a elaboração de uma análise crítica e não meramente descritiva sobre um dos pontos da matéria leccionada, tentarei ao longo do presente escrito encadear as directrizes supra mencionadas. No entanto, como se trata de um exercício em muito imaginativo, pois baseia-se numa possibilidade e não em algo historicamente consumado, analisarei as economias dos cinco países, a importância do Cáspio e os diversos patamares que compõem todo o processo de integração regional de forma a que se possa concluir até que ponto tal possibilidade se traduzirá em benefício acrescentado para os futuros estados-membros.

Em Outubro do ano transacto o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, aquando de uma cimeira que reuniu os cinco Estados acima citados em Teerão, em Outubro, com o objectivo de alcançarem um regime legal apropriado para o Cáspio, que detém uma das maiores concentrações de jazidas petrolíferas e de gás natural do mundo, propôs a criação de um bloco económico regional entre estes Estados. O projecta visaria, em última análise, a formação de um enquadramento económico-jurídico que regulamentasse as matéria relativas à produção e exportação desses produtos energéticos, em forma de cauterização dos seus mercados perante a restante comunidade internacional. Além dos objectivos económicos aqui presentes, importa também salientar a intenção iraniana de através deste bloco ser alcançada a segurança na região. Considerando a emergência de países como a Índia, China e até a própria República Islâmica do Irão, somando-se aos incontornáveis interesses estratégicos da Rússia e EUA na Ásia Central, e a soma destes actores com os seus interesses e dependências energéticas, afigura-se fundamental o estabelecimento de um fórum multilateral entre países que detém uma percentagem considerável das reservas existentes por forma a alavancarem os seus potenciais em vantagens de poder.

Breve caracterização histórica

Do ponto de vista económico o Mar Cáspio detém um grande potencial. Constitui o maior lago da terra em área e volume, mais precisamente 371000km2, fazendo a transição entre o continente europeu e o asiático. Para além do excelente caviar que é exportado para todos os cantos do mundo, especialmente o iraniano, este mar é extremamente rico em petróleo e gás natural como já referi, constituindo estes dois importantes recursos energéticos a mais valia para os cinco países que banham este mar. Aliás, é exactamente devido à grande importância energética que este mar representa que Ahmadinejad proferiu tais afirmações, declarando publicamente o que já vinha sendo analisado por vários investigadores e teóricos das escolas económicas e políticas mundiais. Em termos históricos, foi sempre o mare nostrum da Rússia. De facto, até ao final da Guerra-Fria este sempre fora dominado pela URSS, pois os actuais Estados do Azerbeijão, Cazaquistão e Turquemenistão eram três das quinze repúblicas soviéticas.
O Irão, um actor marcadamente menor e pró-ocidental até à sua Revolução Islâmica de 1979, pouco ou nenhum interesse projectou no Cáspio. Antes da II Guerra Mundial, não possuía sequer uma indústria petrolífera autónoma, estando dependente da presença da Grã-Bretanha e seu sector económico privado. A Anglo-Iranian Oil Company, fundada em 1908 sob o nome de Anglo-Persian Oil Company foi, a título de curiosidade, a primeira empresa petrolífera a desenvolver as suas actividades de extracção, produção e exportação em todo o Médio Oriente. As reservas que hoje constituem a segunda maior economia de toda a OPEP eram integradas num sistema económico alargado de produção de petróleo que estava nas mãos das grandes empresas multinacionais ocidentais, como era o caso das contemporâneas British Petroleum, Exxon Mobil, Shell, entre outras. Neste âmbito foi criada a Organização de Países Produtores de Petróleo em 1961, com vista exactamente a reduzir essa influência externa no mercado do petróleo e derivados.
Por outro lado, a influência russa na região é tendencialmente hegemónica. O diálogo estabelecia-se, portanto, entre estes dois actores, a URSS/Rússia, e a Pérsia/Irão.
Este espaço constitui uma de cinco regiões altamente ricas em reservas petrolíferas, sendo que as restantes são o Médio Oriente, Mar do Norte, Árctico, Mar das Caraíbas. Não admira pois que sobre ela recaíam atenções internacionais redobradas.

Contextualização

Em desenvolvimentos recentes, como vínhamos a enunciar, na Declaração de Teerão, os cinco Estados comprometeram-se a realizar encontros anuais, próximo o próximo previsto para o segundo semestre de 2008 em Moscovo, constituindo este o primeiro passo para uma futura associação económica caspiana. A tarefa não se afigura nada fácil, mas estes países possuem vários pontos em comum, e passo a citar: nenhum deles pertence à Organização Mundial do Comércio (OMC); no entanto, a Federação Russa é das cinco economias aquela que melhores possibilidades tem de se tornar membro. Não obstante, e segundo Vladimir Putin, tal só acontecerá caso as regras da organização não afectem o desenvolvimento e independente soberania do seu país; os mesmos produzem e exportam petróleo e gás natural; existe um elevando deficit de investimento internacional; os cinco países são ainda muito dependentes do sector agrícola, precário e pouco industrializado; o valor das suas importações é superior ao das exportações, o que se traduz numa maior dependência do que auto-suficiência em termos de balança de pagamentos; efectuam trocas comerciais que respeitam interesses estratégicos determinados entre todos, bilateralmente e multilateralmente; entre numerosos outros factores de coincidência.

No entanto, o colapso da União Soviética em 1991 teve como uma de muitas consequências a independência das suas quinze repúblicas socialistas. Neste caso destaco o Turquemenistão, o Azerbaijão e o Cazaquistão como Estados recentemente independentes enquanto objectos de análise imperativos neste trabalho para assinalar que a sua história recente causou profundas implicações económicas, uma vez que estas foram responsáveis pelo derrube do antigo modelo centralizado proveniente da super-potência Rússia. Agora Estados soberanos, e face a grandes dificuldades internas e de vizinhança, há que considerar o frágil equilíbrio que se estabeleceu entre a ex-URSS e respectivos Estados na região do Cáspio.
Relativamente ao Irão, este, após a Revolução Islâmica de 1979, cortou relações diplomáticas com os EUA e aproximou-se a sua vizinha Rússia. Ambos são cimeiros na produção e exportação de petróleo e gás natural, além de que a Rússia é o grande parceiro iraniano para o desenvolvimento do seu programa nuclear civil, de armamento e de outras tecnologias avançadas.

É agora tempo de uma análise mais cuidada das cinco economias de forma a agilizar o trabalho que se segue, o de entrosamento com a teoria de integração regional, à qual farei respectiva alusão na devida altura.

A República Islâmica do Irão

Este é um país constituído por cerca de 68 milhões de habitantes, sendo que 40% da população vive abaixo do limiar da pobreza e 15% encontra-se desempregada. Possui uma inflação de 15,8% e a sua taxa de crescimento do PIB anda na ordem dos 4,3%. Contudo, há que salientar uma necessária ressalva. Nos mandatos anteriores ao de Ahmadinejad, encontrando-se no poder o Presidente reformista Khatami, o estado da economia piorou em todos os sectores, não obstante a retórica utilizada que considerava como fundamentais os valores de bem-estar, crescimento económico e aproximação do Irão ao sistema económico mundial, com subsequente reforma dos sectores financeiro, monetário e comercial. Falhados os seus objectivos primordiais, não sem a influência de algumas elites político-religiosas que contestavam a doutrina de Khatami, o que é facto é que entre 2000 e 2005, o Produto Interno Bruto cresceu 200% (US$ 580,473,336 para US$ 1,768,665,370). Lembra-mos ainda que o Presidente Ahmadinejad entrou em mandato em 2001.

De salientar que o Irão constitui o 4º maior produtor mundial de petróleo com valores na ordem dos 4,1 milhões de barris por dia, logo seguido da Arábia Saudita, EUA e Rússia. Possui ainda 10% das reservas mundiais comprovadas de petróleo e a 2º maior reserva mundial de gás, logo atrás da Rússia. Ao contrário do que seria de esperar, estas inegáveis vantagens económicas não se traduzem num efectivo e contínuo processo de desenvolvimento económico nacional.
A Revolução Islâmica de 1979, que constitui um marco importantíssimo de sublevação popular de matriz muçulmana contra um regime não representativo e subordinado aos interesses estratégicos norte-americanos, teve um profundo impacto na economia iraniana, uma vez que se verificou uma diminuição drástica do investimento internacional. Actualmente, o governo iraniano esforça-se por diversificar uma economia extremamente dependente do petróleo e procura atrair investimento estrangeiro ao criar um ambiente económico mais favorável através da diminuição das restrições e tarifas alfandegárias. Devido aos seus avolumados gastos militares e em tecnologia de ponta, este projecto económico parece-nos dificultado por uma má delimitação hierárquica de interesses estratégicos, que direccionam os dividendos obtidos dos mercados energéticos para matérias que apresentam pouco retorno económico ou avanço das infra-estruturas societais.

A economia iraniana é um misto de planeamento centralizado, propriedade estatal na indústria energética e outros grandes mercados, como de telecomunicações, agricultura tradicional, comércio e serviços privados.
O Irão moderno apresenta uma classe média sólida e uma economia em crescimento, no entanto, continua a sofrer com os altos índices de inflação (15,8%), com o desemprego (15%) e com os deficits orçamentais já crónicos. Um dado curioso é o facto de os bancos iranianos não praticarem o juro mas antes uma comissão, uma vez que, à semelhança de todas as instituições daquele país, também eles se regulam pela lei islâmica ou shari´a.
O maior empregador do país é o sector agrícola, dado que este é ainda de grande importância para o país, apesar dos grandes dividendos provirem da exportação de petróleo (80%) e gás natural. A agricultura iraniana é especialmente dedicada à cultura do algodão, trigo, cevada, tabaco, arroz e frutos (secos e frescos).
Em termos de principais exportações e de importações o panorama iraniano é o seguinte; exportações: petróleo (80%), produtos químicos e petroquímicos, caviar (proveniente do Cáspio), tapetes e frutos; importações: produtos alimentares, maquinaria, ferro e aço. Ao nível de destinatários das exportações nenhum dos restantes quatro países aqui implicados se afiguram como de grande relevância, no entanto, a Rússia representa 5,4% dos ganhos das exportações iranianas.
Muito distante de uma economia tradicionalmente desenvolvida e pós-industrial, o Irão é, paralelamente com outros países produtores de petróleo, um Estado que enfrenta um dilema de progresso. Por um lado, os sectores petrolíferos e de gás natural providenciam o grosso do seu PIB, dominando toda a sua economia e sendo-lhe quase exclusiva. Por outro, é incapaz de traduzir esses dividendos em projectos reformistas e de inovação que resultem numa real transformação da sua economia em direcção a uma participação mais qualitativa no sistema económico mundial. Assim sendo, encontra-se dependente de um recurso finito que apresenta elevados níveis de flutuação cambial derivados da especulação que caracteriza os grandes mercados de acções internacionais. Simultaneamente, a República Islâmica do Irão vê-se obrigada a importar produtos essenciais à sua subsistência pela inexistência de sectores agrícolas e industriais já existentes. É de esperar, pois, que de futuro sejamos capazes de observar a delimitação de um novo equilíbrio económico que estimule a produção doméstica, e assim nivele a sua dependência externa com vista a estabilizar a inflação, reduzir o desemprego, aumentar o PIB per capita, e favorecer, em termos genéricos, o bem-estar da sua população.

Turquemenistão

Esta ex-república soviética desde 27 de Outubro de 1991, agora uma República Presidencialista à semelhança das outras duas neste trabalho implicadas, possui cerca de 4 milhões de habitantes sendo que 58% destes vive abaixo do limiar da pobreza e 60% está desempregada, uma consequência do anterior dado. A taxa de crescimento do PIB corresponde a 6%.
À semelhança dos restantes países que margeiam o Cáspio, é também produtor de petróleo, na medida de 213 700 barris por dia, e gás natural.
A agricultura detém um grande papel no seu panorama económico com a exportação de algodão e de uvas. De salientar que o Turquemenistão é actualmente um dos principais exportadores mundiais de algodão (10º lugar), dedicando metade das suas terras aráveis à produção do mesmo.
Este país tem como principais indústrias a do petróleo, do gás natural, têxtil e alimentação. Exporta para a Ucrânia, o Irão (14%) e tem como principais países de onde importa maquinaria e produtos químicos o Azerbaijão (11%), a Rússia (9,1%) e o Irão (6%).
Contudo, e devido a níveis mais baixos de produção de petróleo e gás natural do que o seu vizinho Irão, é incapaz de desenvolver estratégias adequadas a combater a sua inflação que corre ao sabor do vento, ao desemprego endémico, à fraca representação de investimentos internacionais na sua economia, na dependência externa em relação a mercadorias alimentares, etc. Apesar dos fracos índices económicos, e devido a uma maior concertação de cooperação regional, aliado à posse da quinta maior reserva mundial de gás natural, encontra-se presentemente entre os cinco países com maior crescimento económico em termos de PIB real, sendo desta forma naturais os grandes benefícios que este Estado poderá obter com a sua assinatura na concretização deste bloco.

República do Cazaquistão

O Cazaquistão é actualmente uma República Presidencialista e foi na altura da União Soviética uma das suas repúblicas. Simultaneamente, afirmava-se como a mais desenvolvida na Ásia Central dado ser um dos celeiros que alimentavam a esmagadora maioria das necessidades alimentares soviéticas pelo cultivo de milhares de hectares a serem utilizados na produção de cerais. Após o alcance da independência em 1991 assiste-se a uma emigração em massa da população czaque em direcção a outras antigas repúblicas próximas, e ao desmantelamento do sistema de colectivas provocando uma grande quebra na produção de grãos, sendo milhares de hectares abandonados, ao mesmo tempo que o sector industrial viu a sua produção reduzida em 40%. Os únicos sectores que não foram atingidos foram o do petróleo e o da exportação de urânio, matéria-prima essencial ao refinamento para materiais nucleares civis, produção de armamento balístico e outros componentes que requerem elevados níveis de know-how científico e tecnológico. São pois salvação deste recente país.
Conta com uma população de 16 milhões de habitantes sendo que 19% vivem abaixo do limiar da pobreza e a taxa de desemprego ronda os 7,4%. A sua taxa de crescimento anual do PIB é de 10,6% muito como consequência da sua riqueza em recursos minerais como petróleo (1,3 milhões de barris por dia), gás natural, ambos provenientes do Cáspio, urânio e carvão. É expectavelmente que o Cazaquistão se torne ainda o maior exportador de urânio em 2010.
As suas principais indústrias são a petrolífera, a siderúrgica, maquinaria de construção e a alimentar. Em termos agrícolas as principais culturas são a do milho e algodão, respectivamente.
A vizinha Rússia apresenta-se como o principal destino das exportações czaques (13,4%), e parceiro económico em termos de respectivas importações (35,7%).
Nos últimos anos, e de forma a reduzir esta enorme dependência para com a Rússia, o Cazaquistão vem fechando contratos com outros países para a construção de oleodutos e gasodutos, investimentos de grandes consórcios petrolíferos entre os quais podemos contar com a presença da Exxon Mobil, ARAMCO, e a Halliburton do Vice-Presidente norte-americano Dick Cheney. Este esforço, não sem as suas vulnerabilidades e potenciais riscos, considerando a posição geopolítica e geoestratégica do Cazaquistão, pretende diversificar os mercados abastecedores e assim garantir uma forma mais sustentável e segura de garantir não só o livre acesso das suas matérias-primas aos mercados internacionais, como também o de beneficiar da actividade dos vários lobbies por forma a garantir alguma estabilidade macroeconómica. Assim sendo, substituindo cotas de mercado anteriormente pertencentes aos grandes consórcios russos, nomeadamente à Yukos e à Lukoil, e atraindo investimentos estrangeiros, assume-se indubitavelmente como um novo destino de atenções internacionais e, portanto, como um país cuja abertura aos tão cobiçados mercados petrolíferos é de maior valia.

Azerbaijão

Este país localizado no Cáucaso na fronteira entre a Europa e a Ásia conta com uma população de 7 milhões sendo que, destes, 49% vivem abaixo do limiar da pobreza. A taxa de desemprego ronda os 12%, a inflação os 8% e a sua taxa de crescimento anual do PIB são de 34,5%.
O conflito que este possui com a Arménia desde 1988 a propósito da região de Negorno-Karabakn, um enclave povoado por arménios que foi incluído pelo Azerbaijão soviético, tem vindo a afectar as economias de ambos os lados dada a incapacidade dos sucessivos governos em realizar qualquer tipo de progresso substancial no sentido da resolução do conflito e igualmente devido aos bloqueios económicos mútuos.
Este país possui, à semelhança dos anteriores Estados citados, grandes reservas de petróleo (atingindo uma produção média de 477 00 barris por dia) e um grande potencial agrícola, cooperando inclusivamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI), através do qual tem conseguido com relativo êxito realizar o seu programa económico de estabilização.
Como acabo de referir, o Azerbaijão tem um grande potencial agrícola (especialmente na produção de algodão, arroz, frutos, chá, e tabaco), facto esse provado pelos 41% da mão-de-obra nacional que opera neste sector. No entanto, a grande percentagem da população trabalha no sector industrial 51%.
As principais industriam são como é óbvio a petrolífera, a do gás, química e petroquímica, siderurgia (ferro e aço), têxtil, e de cimento. As principais exportações têm como destino dois dos países aqui neste trabalho implicados, a Rússia (6,6%) e o Turquemenistão (6.3%), são também estes dois estados dos principais parceiros ao nível de importações realizadas pelo Azerbaijão, a Rússia corresponde a 17% e o Turquemenistão 5,8%.
Quero aqui salientar que a religião maioritariamente professada no Azerbaijão é a muçulmana, em especial a sua corrente mais radical, o xiismo, que cresceu exponencialmente após a Revolução Islâmica no vizinho Irão em 1979. Com este dado curioso quero apenas chamar a atenção para a importância da religião na possível constituição deste bloco regional, é que tanto o Cazaquistão como o Turquemenistão e, como é óbvio, o Irão são países muçulmanos. Relativamente à Rússia esta, apesar de ortodoxa, possui vastas franjas de populações muçulmanas situadas maioritariamente no Sul do país, onde a permeabilidade das fronteiras possibilita um diálogo bem visível entre comunidades islâmicas vizinhas.

Federação da Rússia

Esta ex-super-potência económico-militar tenta ressurgir das cinzas após o colapso da URSS em 1991. Desde 1998, aquando da subida ao poder de Vladimir Putin, que temos vindo a assistir a um fulgurante crescimento económico da Rússia para que esta volte a posicionar-se num lugar de destaque no ranking das grandes potências económicas a nível mundial.
A Rússia é, em termos geográficos, o maior estado do mundo com uma área de superfície total na ordem dos 17 045 400 km2, contando com uma população relativamente escassa de 142 milhões de habitantes, em nada proporcional à sua área. Cerca de 17,8% da população vive abaixo do limiar da pobreza e 6,6% da mesma está desempregada. A sua taxa de crescimento anual do PIB é de 6,7%, para o período de 1998-2006.
Este grande país é riquíssimo em petróleo e gás natural, apresentando-se como o 2º maior produtor mundial de petróleo (com um total de 9,6 milhões de barris por dia) e o 4º maior consumidor.
Até agora o país tem beneficiado do crescente aumento dos preços do petróleo e tem sido capaz de amortizar uma boa parte da sua dívida externa, que estendendo-se desde a era soviética da década de 1980 até meados da década posterior, era enorme.
As suas principais indústrias são a alimentar (carne, leite, açúcar, fruta, vegetais e sementes), a siderurgia (ferro e aço), química, materiais de construção, têxtil, e como é notório, em matérias energéticas (maioritariamente petróleo e gás natural), são os produtos resultantes destas indústrias os mais exportados por parte da Rússia para países como Holanda, Itália, China, Ucrânia e os quatro outros Estados em apreço neste trabalho.
Quero aqui destacar o papel crescente da indústria pesada, nomeadamente no fabrico de equipamentos militares, que são exportados mundialmente, principalmente para países não muito bem vistos para o seu antigo rival americano, como é o caso do Irão ou da Venezuela, ou até da China.

Quero salientar ainda a subordinação da esfera económica deste bloco à esfera política. Com isto não quero dizer que os acordos alcançados não visem uma maior coordenação económica dos cinco, mas creio que o valor político que este bloco possa vir a representar seja mais consistente, evidente e preponderante. Senão vejamos: a publicidade deste bloco foi feita pelo presidente iraniano, Ahmadinejad, que pretende tornar o seu país uma potência nuclear, mesmo que para fins civis como afirma, e numa potência regional. Daí que para tal seja importante uma melhor performance económica. Quando olhamos para a história dos principais blocos económicos regionais deparamo-nos com motivações conjunturais que impelem os vários actores a coordenarem multilateralmente diversos interesses, não só económicos. Disto é exemplo o MERCOSUL e a CECA.
É, pois, necessário aprofundarmos algumas noções da Teoria da Integração Regional para que, através dos seus princípios, avançarmos construtivamente no estudo e caracterização de um possível bloco regional a estabelecer entre a Rússia, Irão, Cazaquistão, Azerbaijão e Turquemenistão.

Integração Económica

Este é um conceito relativamente recente, passando a ser programatizado após o grande flagelo da II Guerra Mundial (1939-1945).
A integração económica é um fenómeno comum no mundo, quase todas as grandes economias mundiais encontram-se de alguma forma envolvidas em processos deste tipo.: EUA (NAFTA, entrando em vigor a 1 de Janeiro de 1994), Europa (União Europeia descendente do Tratado de Paris que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1958), América do Sul (MERCOSUL, Tratado de Assunção de 1991), a integração está por toda a parte.
Os modelos de integração baseiam-se fundamentalmente na vontade dos Estados de obterem vantagens económicas que se definirão, entre outras, em termos de: aumento geral da produção, através de um melhor aproveitamento das economias de escala; aumento da produtividade conseguida através da exploração das vantagens comparativas entre sócios do mesmo bloco económico; estimulo á eficiência, através do aumento da concorrência interna.
Segundo a Teoria da Integração Regional, e do ponto de vista da ciência económica existem dois conceitos para uma melhor compreensão da mesma, o de cooperação económica e o de integração económica. Neste trabalho abordarei o segundo conceito, integração económica como já vem sendo notório com o até aqui explanado. Tendo em conta esta teoria, a integração económica consiste num processo que conduz á superação das barreiras comerciais para que se possa alcançar um mercado largado e único. Este processo iniciasse com a cooperação ao nível económico mas pode ir mais avante, o objectivo é a adopção de políticas comuns.
Do ponto de vista das Teoria das Relações Internacionais e segundo Ernest Haas a integração regional corresponde ao”processo através do qual os actores políticos, a partir de diversos enquadramentos nacionais, são persuadidos a transferir expectativas, lealdades e actividades políticas para um novo centro.”, Citando outro internacionalista, nomeadamente Karl Deutsch “a integração adquire um carácter político que poderá conduzir á situação em que um determinado grupo, num dado momento, num dado território alcancem um sentido de comunidade”.
Como já foi referido, a integração económica realiza-se através de um processo, ou seja, é faseado para que os objectivos sejam alcançados por todos os estados-membros que se empenham neste processo. As três fases iniciais deste complexo processo destinam-se á eliminação de barreiras tarifárias; zona de comércio livre, União Aduaneira e Mercado Comum. As restantes duas fases; União Económica e União Económica e Monetária correspondem à adopção por parte dos sócios de medidas macroeconómicos comuns e unificadas.

A afirmação de Ahmadinejad relativa à possibilidade de constituição de um bloco económico pelos países do Mar Cáspio não permite prever as reais possibilidades de tal se concretizar, as formas como se operará nem o alcance da integração pretendida, daí que o texto que se segue corresponderá a um exercício de imaginação baseado, no entanto, nas principais potencialidades e fragilidades do Irão, Azerbaijão, Rússia, Cazaquistão e Turquemenistão.
O primeiro passo a tomar por parte dos cinco estados corresponde à manifestação das suas vontades no sentido de juntos alcançarem um crescente e sustentado crescimento económico.
Segundo a tipologia apresentada correspondente às várias fases da construção de blocos regionais, a primeira designa-se por zona de comércio livre consistindo na abolição das barreiras e obstáculos ao comércio (barreiras tarifárias/direitos aduaneiros) por parte dos estados. Esta zona pressupõe a liberalização comercial (bens). No entanto, existe uma salvaguarda a ter em conta e que consiste no facto de todos os produtos a circularem nesta zona serem obrigatoriamente originários dos estados-membros.
Considerando as dependências externas que todos estes países partilham, pois as suas economias, embora com diversos índices de riqueza, derivados de maiores ou menores favorecimentos energéticos, todos dependem em larga quantidade de importações de produtos alimentares, nomeadamente milho, fruta, açúcar e cevada, juntamente com maquinaria e materiais siderúrgicos, como o ferro e o aço. Com efeito, tanto o sector primário como secundário pecam por fracos níveis de desenvolvimento, o que, considerando os processos inerentes a uma liberalização económica, mesmo que limitada aos países em apreço, resultaria seguramente num aumento da quantidade e qualidade de importações entre si. Se, por um lado, o Turquemenistão depende de largas quantidades de cereais, um bem alimentar que o Cazaquistão exporta, a malha de interdependências facilmente demonstraria os benefícios subjacentes à redução das ditas barreiras alfandegárias entre ambos. Para as restantes economias, a mesma lógica aplicar-se-ia.

A fase seguinte designa-se de União Aduaneira resultante da adopção por parte dos signatários de uma pauta aduaneira comum. Isto resulta na cobrança equitativa de taxas sobre os produtos por todos os estados da união.
Embora se caracterize por uma fase que envolva um maior grau de interdependência e vontade conjunta, não seria de surpreender a adopção de uma pauta aduaneira comum que delimitasse geográfica e economicamente um bloco regional de integração que rodeasse o Cáspio. A Federação Russa, claramente o actor economicamente mais activo e diversificado dos cinco, poderia imprimir uma dinâmica pró-activa assente na sua vasta experiência de integração de diferentes espaços sob um mesmo planeamento estratégico. Contudo, a sua acção teria necessariamente que ser contrabalançada pelo arranjo dos restantes Estados, sobretudo o Cazaquistão, Turquemenistão e Azerbeijão, que sofrendo inevitavelmente da influência directa dos seus vizinhos mais poderosos, vulgo Rússia e Irão, poderiam sentir-se absorvidos num processo de homogeneização da Ásia Central.
Logo, seria uma União Aduaneira multifacetada e abrangente a um conjunto de economias de características sui generis, cujos progressos de desenvolvimento poderiam resultar em melhores capacidades negociais com países extra-regionais. Certamente que isto implicaria a celebração de vários acordos de cooperação bilateral entre todos os Estados, como forma de reforçar o “vínculo” económico que os poderia unir. A lógica subjacente, neste tipo de União, seria a de uma aplicação de uma economia de escala alargada, dependente da especialização da produção em sectores específicos nos quais cada país pudesse, com a referida cooperação, assumir um papel preponderante de abastecimento junto dos restantes países, pela salvaguarda dos acordos provenientes da zona de comércio livre e subsequente proteccionismo bloquista face ao exterior.
A terceira fase, Mercado Comum resulta da livre circulação dos factores de produção (capital e mão-de-obra) que assim se juntam à livre circulação de bens e serviços.
Face aos países envolvidos neste processo de integração regional, a história não lhes é grata em matérias de livre circulação de factores de produção, nem de bens e serviços. Relembrando os tempos soviéticos, nos quais Moscovo era responsável pela gestão de uma economia centralizada e planificada de acordo com as necessidades de sustentação de todo o império comunista, deixando pouca ou nenhuma liberdade para uma autonomia político-económica de nível local. Como tal, o Cazaquistão, Turquemenistão e Azerbeijão, enquanto antigas repúblicas soviéticas onde o legado do Politburo é, ainda, bastante visível, viram o seu papel reduzido a um funcionalismo de doutrina marxista-leninista, no qual a sua economia fora instrumentalizada para servir as necessidades do gigante moscovita. Nesta época, o Cazaquistão, a título de exemplo, era largamente conhecido por “celeiro da União (Soviética)”, pois a sua enorme produção de cereais contribuía em grande parte para o abastecimento das populações, militares e civis, de toda a URSS.
No entanto, os tempos mudaram e aquando do colapso do regime, várias vaga de emigração afectaram a performance czaque, especialmente em mão-de-obra especializada, desvirtuando-a naquela produção na qual se tinha especializado.
Embora o paradigma se tenha alterado, a lógica subjacente de potenciação dos factores de poder económico que cada qual poderá desempenhar, para efeitos de dinamização de capacidades, reais e potenciais, persiste. A facilitação da mobilidade dos factores de produção, não só de mão-de-obra como também de maquinaria para as indústrias siderúrgicas respectivas e transferência de tecnologias várias, know-how e desmobilização de unidades produtivas para locais onde a sua produção e exportação fosse economicamente mais competitiva, tudo beneficiaria para uma melhor inserção no mercado internacional.

Na minha óptica, este seria certamente o estágio mais avançado de integração económica regional, de acordo com esta tipologia de Ernest Haas, que poderia expectar que estes parceiros regionais atingissem. Como qualquer outro bloco regional, o ímpeto fundacional provém sempre de uma vontade política de união pacífica de duas entidades tendencialmente conflituosas. Dada a multiplicidade de actores envolvidos na região, e as suas agendas em questões de política externa, para além das evidentes potencialidades de actuação na comunidade internacional.
Não obstante, voltaremos a estas motivações político-económicas num próximo capítulo, enquanto prosseguimos com uma breve referência aos restantes estágios da constituição de um bloco regional de integração. Assim, ao Mercado Comum segue-se a União Económica.

Quando a medidas adoptadas para a constituição de um Mercado Comum acrescentam-se medidas de uniformização das legislações nacionais relativas as questões económicas, e no qual se coordenam políticas económicas, financeiras e monetárias dos estados-signatários sob uma autoridade comum, estamos então perante uma União Económica. Como é óbvio, este é um estágio com muito pouca representatividade no sistema económico mundial contemporâneo, pois o nível de compromisso e interdependência que os Estados contratantes partilham, assim como o seu consentimento no respeito de legislação proveniente de um organismo jurídico-político superior à própria soberania dos Estados, envolve um conjunto de factores e condições muito específicas.
O estágio ou fase mais avançada de integração económica corresponde à União Económica e Monetária resultante não só dos preceitos inseridos no estágio anterior, como da adopção de uma moeda comum de forma a fazer essa mesma moeda mais forte relativamente às originárias dos estados-membros.

Tendo em conta os dados citados aquando da caracterização das economias dos cinco caspianos, poder-se-á olhar para as fragilidades e potencialidades dos cinco e tentar conjugar essas mesmas de forma a que dentro deste bloco cada um possa encontrar nos restantes signatários melhores parceiros económicos do que os países extra bloco, e desta forma potenciar a economia do mesmo. Esta sequência gradualmente mais complexa e integrada, serve-nos de útil guideline sobre possíveis processos de integração a efectuar no Mar Cáspio, seguindo-se ao discurso de Ahmadinejad. Contudo, seria necessário muito mais do que meras análises economicistas e cálculos de dependências em importações e exportações para conjecturar o surgimento de um real alinhamento estratégico entre os cinco países. É sobre essas motivações político-económicas que me debruçarei de seguida.

Como já referi anteriormente, a ideia lançada por Ahmadinejad acarreta bem mais do que meros objectivos económicos, e esses outros objectivos enquadram-se na esfera político-estratégica. Partindo deste ponto de vista, é evidente que, embora tenha sido o presidente iraniano a proferir a possibilidade do estabelecimento de um bloco económico entre os cinco Estados já variadíssimas vezes enunciados, o Irão não se assume como o único país com interesses político-estratégicos neste bloco; estes interesses são partilhados pelos restantes “caspianos”, embora com motivações distintas.
No caso iraniano, e tomando em conta o facto de este almejar o estatuto de potência regional no Médio Oriente, este bloco regional ofereceria uma maior sustentação económica com uma rede mais restrita de parceiros com os quais partilhavam compromissos sólidos e equitativos. Ao fomentar o crescimento económico ser-lhe-ia mais fácil tornar-se uma potência regional (estatuto este que disputa com a Arábia Saudita) dado que o sentimento hostil que tem para com os EUA, partilhado por muitos outros países muçulmanos da região, e a crescente influência que detém no Iraque, um país de maioria shiita, já se constituem como importantes factores para o tão desejado objectivo.
Devo igualmente salientar a extrema importância do Azerbaijão, melhor dizendo, como este país faz fronteira com o Irão e este é encarado como um Estado que coloca em perigo a paz mundial, segundo o discurso norte-americano, apresnta-se como fundamental na estratégia americana de hostilizar e pressionar Teerão a ceder relativamente ao seu programa nuclear. Ora, com a concretização deste bloco, Teerão traria para o seu lado Baku e acabaria com as pretensões americanas de aliciar o seu vizinho.
Há algo que, apesar de parecer um dado secundário nesta análise, deve ser encarado com alguma atenção - a religião. O Irão é uma República Islâmica, um país onde a doutrina seguida e institucionalizada é o shiismo duodecimano que, embora, corresponda a 10% dos crente do Islão, tem neste país e no vizinho Iraque uma grande força e vertente radical islâmica, dado que o Irão é considerado pela comunidade internacional com um Estado que apoia grupos terroristas islâmicos como o Hamas ou o Hezbollah. Ora, os restantes quatro Estados possuem comunidades muçulmanas. É então de esperar que o Irão com todo esse background seja capaz de apaziguar qualquer chama de fundamentalismo islâmico dos restantes “caspianos”, mantendo assim o bloco afastado de acesos religiosos que comprometessem futuros acordos.

Olhando agora para os interesses da Federação Russa, além das múltiplas vantagens económicas que deste bloco advirão, a prioridade deste major player consiste no retomar do posto de potência económica que persegue desde o colapso da União Soviética em 1991. A Rússia poderá vislumbrar nos restantes três Estados um ressurgir do espírito da velha União Soviética, não no sentido de uma economia centralizada, mas antes numa linha motivadora para que esses orientem e se especializem em determinados sectores da actividade económica.
O crescimento económico e militar que a Rússia tem vindo a alcançar desde a tomada de posse de Vladimir Putin em 1998 é fruto de uma vontade inabalável de voltar a ser uma super-potência. Para tal, a zona do Médio Oriente é de extrema importância, dado todo potencial energético desta região. Com a concretização deste bloco económico não só a Rússia aumentará a sua área de influência neste que é actualmente o centro do mundo, como minará os cada vez mais fracassados esforços americanos de dominarem a zona.
Com este possível bloco regional, a Rússia ver-se-á com uma maior margem de manobra para negociar com o Azerbaijão e Cazaquistão muito assediados por interesses tanto americanos como europeus, ao nível da NATO e a utilização de bases militares em território azeri e as enormes reservas petrolíferas e de gás natural que o Cazaquistão detém.
A religião, apesar da doutrina ortodoxa ser a mais professada pela maioria da população deste país, tem no Islão a segunda religião mais praticada (10%). Este facto é bastante evidente no sul do país, na fronteira com o Cazaquistão, Azerbaijão e Geórgia, e daqui decorre a importância do Irão na estabilização destas comunidades.
Relativamente ao Azerbaijão, Cazaquistão e Turquemenistão, estes assumirão este compromisso tendo como prioridades principais o combate à pobreza, o subdesenvolvimento, e dependência externa e o crescimento económico sustentado e acessível a todas as franjas da sociedade.

Há ainda a salientar a possibilidade destes cinco Estados encetarem esforços no sentido de uma cartelização do Cáspio. Tendo em conta a importância energética (gás natural e petróleo) que este mar interior representa, haverá no espírito dos governantes estatais destes países o objectivo de unificarem a política petrolífera desta região, centralizando a administração da actividade, o que inclui um controlo do preço e do volume de produção, estabelecendo desta forma uma forte pressão no mercado mundial.
Tendo em conta que a capacidade de produção e exportação deste conjunto de Estados é de, respectivamente, aproximadamente 15,7 e 10.5 milhões de barris por dia; considerando que a produção mundial de barris por dia em 2006 (todos os dados enunciados neste trabalho correspondem ao ano de 2006), rondava os 85 milhões de barris; disto resulta que a produção conjunta dos cinco países que banham o Cáspio corresponde a 18.5% da produção mundial, um valor significativo. Ao concretizar-se esta ideia de cartelização do Cáspio, o mercado petrolífero iria certamente ressentir-se, resultando em ganhos económicos e estratégicos para os cinco Estados-membros e em perdas para o mercado no geral que veria nascer mais um bloco centralizador, além da OPEP, do ouro negro.

Bibliografia

- CIA World Fact Book, disponível na Internet em:
https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/index.html
- Wikipédia, disponível na Internet em:
http://pt.wikipedia.org
- BBC News, disponível na Internet em:
http://news.bbc.co.uk

Trabalho realizado por:
Joana Gonçalves

Symposium - Da Melhor Forma de Governo e a Estabilização do Subsistema Internacional Ocidental

2009-01-17T14:46:00.000Z

por Samuel Pires

(Exposição apresentada no exame oral de melhoria de nota da cadeira de Ciência Política do 2.º ano de Relações Internacionais 2006/07 do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP))

Antes de teorizar sobre a melhor forma de governo, e de que forma esse assunto está relacionado com a estabilização do subsistema internacional ocidental de pensamento político, importa reportarmo-nos aos clássicos da antiguidade, nomeadamente aos gregos, pais fundadores da civilização ocidental, atentando nas classificações dos regimes políticos segundo Platão e Aristóteles.

Para Platão o povo só requer as suas necessidades básicas satisfeitas, e para tal não lhe importa nem assiste a possibilidade de escolha do sistema e regime político em vigor, que poderá ser um dos cinco que classificou, que entre eles constituem uma teoria dinâmica cíclica dos regimes políticos, já que se sucedem historicamente de acordo com a conjuntura política, económica e social, sendo eles a Kallipolis, o regime mais próximo do dos deuses, porque praticamente perfeito, atingido através do aperfeiçoamento moral e educacional, que pela degenerescência da educação dá origem à Timocracia/timarquia, o governo dos militares, a que sucede a Oligarquia, o governo de uma minoria sob a maioria, geralmente os mais ricos, que por revolta do povo origina a Democracia, o governo dos pobres e da licença extrema, que por sua vez, dá origem á Tirania, resultado da aclamação popular de um líder soberano, sendo o mais perverso dos regimes, e o mais afastado do governo dos deuses.

Já no caso de Aristóteles, investido de um carácter mais pragmático, a classificação dos regimes políticos é baseada num critério quantitativo (quantos mandam) e qualitativo (como e para quem mandam), sendo de ressalvar o facto de nos regimes puros se governar em prol do bem comum, e nas suas formas degeneradas se governar em proveito próprio.

Assim temos que se o governo for de um só, o regime puro será o basileus/realeza enquanto a tirania será o regime degenerado. No caso de o governo ser exercido por um grupo restrito, na sua forma pura será a aristocracia, enquanto na forma degenerada será a oligarquia. Já no caso do governo ser exercido por muitos, na forma pura estaremos perante a politié/república enquanto a democracia/demagogia constitui a forma degenerada. Estabelecendo nexos de causalidade entre os vários sistemas, e recorrendo a uma análise histórica contemporânea facilmente se pode constatar que o povo clama sempre, mais cedo ou mais tarde, num ciclo vicioso, por um ditador que imponha a ordem e satisfaça as necessidades básicas da população, desta forma tornando-se o povo escravo de si próprio, até porque não consegue viver em liberdade, situação que lhe exige muito mais responsabilidades.

Qualquer ditador, ainda que aclamado inicialmente, será sempre uma pessoa infeliz e desconfiada, um estrangeiro no próprio país já que possui características contrárias à média explosiva da população e são exactamente essas características que lhe permitem compreender e subjugar o povo que o aclama.

Numa época em que a confusão geral faz pensar que vivemos em democracia, um regime que os gregos apenas consideravam como o menos pior de todos os outros degenerados, em que supostamente quem tem poder é o povo, confundindo-se também a noção de democracia com república não é portanto surpreendente a recente aclamação crescente em torno da figura do Doutor António de Oliveira Salazar, tendo em conta a conjuntura política em Portugal. É de especial importância atentar na noção de república, cuja origem remonta à expressão grega res publica, que significa "coisa pública".

Ninguém poderá dizer que o Doutor Salazar não foi um máximo expoente da preocupação pela coisa e causa pública, algo que constitui uma esfera da vida em sociedade, que porventura, será hoje em dia das menos valorizados e respeitadas em Portugal. A causa pública encontra hoje diversos obstáculos à prossecução dos seus objectivos, representados sincreticamente pelo conceito de corrupção, acerca do qual importa reportarmo-nos à lógica aristotélica da evolução dos agrupamentos humanos.

Inicialmente o homem e a mulher viviam sós com vista à perpetuação da espécie, entretanto constituem família, a oikos (casa), que por se agrupar com outras oikos constituem uma aldeia, cuja evolução leva à polis. Segundo Aristóteles, o homem vivia alegre quando vivia naquilo a que mais tarde os teóricos contratualistas (Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau) chamariam de estado natureza. Passou para a casa, um regime patriarcal em que o chefe da casa é um déspota a quem todos obedecem devido ao facto de este regime ser baseado na necessidade económica (oikos e nomos resulta em oikosnomos – economia, ciência da casa). Daí passou para um conjunto de casas e mais tarde para a polis, que seria o ideal de res publica segundo o qual todos os homens viveriam em harmonia, prosseguindo o euzein, o bem viver.

O que é facto é que o Doutor Salazar foi um patriarca, e num regime como o da oikos não existe política mas sim administração, em que a oikosnomos subjuga a polis. Já na sua forma degenerada, a subjugação da polis pelas oikosnomos será representada pela utilização de meios licítos da oikosnomos na polis, onde são considerados ilícitos.

A política apenas se dá no moderno regime e conceito de Democracia, onde a economia não deverá nunca entrar na esfera política. Mas infelizmente, é muito díficil para o homem viver em respeito consigo próprio e com os outros, daí que esteja sempre a tentar voltar para a casa, que é o que acontece em Portugal actualmente, de forma degenerada, ou seja, em que os cidadãos passaram apenas a consumidores, e a economia subjuga a política, subvertendo a ideia de Plínio de que inventámos a política para deixarmos de ter um dono, para sairmos da casa. Isto aliado a uma matriz de base absolutista nos regimes políticos portugueses, reflexo da psique individual da alma lusitana leva a uma inevitável ilação:

Não existe democracia em Portugal (nem em qualquer outro país, mas isso é matéria de discussão noutro artigo) mas sim Oligarquia, um governo dos poucos em proveito próprio sem preocupação efectiva e incisiva pela coisa pública. O povo, como será normal, começa a rebelar-se contra os princípios do sistema vigente, preferindo ver as suas necessidades básicas satisfeitas, e acabar com a influência da economia que subjuga a política e leva à corrupção, algo que regimes como o do Doutor Salazar conseguem impedir.

É ainda de ter em linha de conta a influência da civilização romana no mundo ocidental, já que foram os romanos os grandes arquitectos que sistematizaram de forma engenhosa o modelo de governo ideal, a res publica, suportados teoricamente pela escola de pensamento estóico. Impera segundo essa escola a pluralidade acima de tudo. A existência de pátrias particulares e de uma pátria comum como base do universalismo. E para que possa existir pluralidade é necessário praticar a tolerância.

Para que de facto possa existir pluralidade, evitar que a ciência da oikos subjugue a ciência da polis, sermos verdadeiros cidadãos esclarecidos intervindo racional e positivamente na polis e não meros consumidores, é necessário recorrer ao pensamento de Políbio e Cícero, que no fundo reinventaram de certa forma as obras dos grandes teóricos gregos, argumentando que os melhores e mais estáveis regimes são os regimes mistos.

Quero com isto dizer que, apesar de no actual regime se encontrarem formalmente os três regimes que na sua forma pura são fundamentadores da pluralidade (Presidente da República – Monarquia; Governo, deputados, agentes económicos – Aristocracia; Povo - Democracia), tem que se concretizar a tese de Karl Popper que nos ensina que em democracia o que é importante não é saber quem manda, mas sim saber controlar o poder de quem manda. Ou seja, na substância há que alterar o regime de forma a compreender a separação de poderes idealizada por Montesquieu (principalmente no que atende à esfera económica que implica a corrupção), recorrendo a um regime assente no controlo do poder através de um contra-poder, nas mais diversas escalas, tendo em linha de conta a tradição britânica e norte-americana.

A base teórico-prática de um bom regime misto democrático assenta na pluralidade lógica de poderes separados mas fundidos, em que no seu interior se formam forças de bloqueio geradoras de um poder difuso com equilíbrios geradores de influências e capacidades visíveis e “transparentes” de negociação (ao contrário do vicioso sistema de matriz absolutista que impera em Portugal).

Por tudo isto me assumo pessoalmente como um idealista defensor da Monarquia, como garante da imparcialidade e defesa dos interesses dos cidadãos, arguindo que de facto, para evitar a lógica cíclica dos regimes políticos, devem-se observar as positivas características do sistema britânico (bem como da grande maioria dos países europeus, em que não é de estranhar a existência de Monarquias Constitucionais) e num futuro, que falta saber se breve ou longínquo, introduzir novamente o elemento substancial Monárquico, não apenas o formal representado pelo órgão de Presidente da República, em Portugal, com vista a institucionalizar um sistema de “checks and balances”, em que o povo se une em torno da prossecução de um ideal que os seus representantes, detentores da ciência da polis, deverão defender constantemente, o verdadeiro desenvolvimento intelectual e educacional que permita também um sustentável desenvolvimento económico e social.

Mas na prática isto é extremamente complicado de implementar para não dizer que historicamente é praticamente impossível. As democracias liberais ocidentais, cuja origem se encontra nas revoluções atlânticas, estão cada vez mais estabilizadas. As grandes potências ocidentais já não se encontram em conflito e competição armada e as tradicionais ideologias já praticamente não fazem sentido. A sociedade transnacional evolui num sentido totalitário de acordo com a ideologia ocidental, a ideologia da governance, que surge como um conjunto de procedimentos de eficácia e de boa gestão da política neoliberal, assente na cooperação integrada em zonas regionais cada vez maiores. Evolui-se para uma partidocracia com os catch all parties a modelar a rotação no poder marginalizando as restantes opções político-partidárias, cujas ideologias periféricas ao sistema servem também para legitimar a aparência democrática desse.

É o mesmo sistema que se verificou entre 1877 e 1900 em Portugal, durante o período do Rotativismo entre Progressistas e Regeneradores (período que alguns autores consideram extensivo ao prévio período do regime de Fusão e ao posterior período da Monarquia terminal), onde já se verificava esta tendência e outras bastante actuais como o facto de os líderes dos dois partidos se alternarem na liderança do governo e do Crédito Predial, à semelhança do que acontece hoje em dia com a CGD, ou o facto de determinados indivíduos e famílias, se prolongarem indefinidamente através do património genealógico na teia relacional de influências que é o aparelho estatal, aqueles que segundo Dostoievski pertencem ao Estado Superior, esse conceito abstracto e artificial de diferenciação dos homens, que reprime a meritocracia e caracteriza o Portugal dos Pequeninos com a mania das grandezas, em que reina a incompetência e a demonstração daquilo que não se é, numa permanente verificação do que Pessoa sumarizou na ideia de que “Não há nada mais provinciano do que tentar ser cosmopolita”.

Assiste-se hoje em Portugal a um conformismo inaceitável, não há um culto do extravagante, do rebelde, de que é exemplo a cultura anglo-saxónica, há uma falta de consciência política das massas e dos jovens que se deixam cair na teia da partidocracia, sem uma capacidade analítica alargada, que lhes é ainda reduzida por Juventudes Partidárias, a ponta do iceberg na formação dos homens do sistema, como definidos por Moisei Ostrogorski, aqueles que apenas contribuem para a preservação do sistema pela via homeoestática, e que vão estabilizando todo o sistema que no seu todo já não recorrerá a uma alteração profunda por via da capacidade homeorética.

É a adequação aos tempos, em que o político se torna um mero gestor do sistema, sem capacidade ou visão estratégica de fundo, sem uma verdadeira política alternativa, em que a selecção dos governantes se faz por cooptação a nível da oligarquia vigente e posteriormente se legitima através do sufrágio universal.

Todo o sistema ocidental perdeu a iniciativa estratégica que hoje cabe aos seus opositores, extra-sistema, de que são exemplo as organizações terroristas. Caminhamos a passos largos para um sistema que muito dificilmente se alterará, em que é difícil voltar a regimes ditatoriais ou monárquicos, pois a nível transnacional, de forma integrada, a perda de capacidade de inovação e de renovação do sistema por dentro faz com que ele se limite a reagir. As mudanças adaptativas recorrentes da capacidade homeostática são sempre reacções às antíteses externas, e esta redução do espectro de acção tem conduzido a várias situações sem solução de que é paradigmático o caso do conflito israelo-palestiniano.

Para concluir, impera referir que todos estes processos adaptativos se dão numa época de transição a nível histórico, de indefinição, em que há um vazio no que diz respeito à dialéctica marxista do sistema internacional, em que nada fora do mundo ocidental é minimamente estável. A instabilidade internacional reflecte-se inevitavelmente a nível nacional, e neste período de indefinição em que vivemos uma reorganização a todos os níveis, económicos,sociais,políticos,geopolíticos e geoestratégicos adivinha-se, como decorre da análise da História, um novo conflito de grandes proporções.

Resta esperar que a História não se repita, e nesse particular serão responsáveis as próximas gerações de políticos que infelizmente raramente se revelam detentores da razoabilidade da ciência da polis.

Bibliografia Consultada

Apontamentos das aulas da cadeira de Ciência Política do ISCSP, 2.º ano de Relações Internacionais 2006/07.

Blog da cadeira de Ciência Política do ISCSP, 2.º ano de Relações Internacionais 2006/07 - www.ciencia-politica2006.blogspot.com.

Prélot, Marcel; Lescuyer, Georges – História das Ideias Políticas. Da cidade antiga ao absolutismo do Estado. Vol.I. Tradução do francês de Regina Louro. Lisboa: Editorial Presença, 2000. (Trabalho original em francês publicado em 1997).

Prélot, Marcel; Lescuyer, Georges – História das Ideias Políticas. Do liberalismo à actualidade. Vol.II. Tradução do francês de Regina Louro e António Viana. Lisboa: Editorial Presença, 2001. (Trabalho original em francês publicado em 1997).

Lara, António de Sousa – O Terrorismo e a Ideologia do Ocidente. Lisboa: Livraria Almedina; 2007

Symposium - O Conflito na Somália

2009-01-16T14:46:00.000Z

por André Saramago

Em Junho de 2006 a União dos Tribunais Islâmicos (UTI), formada após vários empresários influentes de Mogadishu terem fundado tribunais islâmicos, numa tentativa de impor a lei e ordem na cidade devastada por anos de conflitos pontuais entre clãs rivais, tomam o controlo da cidade e iniciam uma campanha de combate às várias facções que espalham o caos pelo país, estendendo a sua influência a grande parte do sul do território da Somália, onde se localizam as maiores reservas de petróleo. Ao longo do resto do ano, forças etíopes, apoiadas pelos E.U.A, entram no território somali com o propósito de proteger o governo de transição na Somália, suportado pela Etiópia, da ameaça da UTI a qual, os etíopes acusam de querer impor um estado islâmico na Somália, projecto esse apoiado pela Al-Qaeda como forma de expandir o fundamentalismo islâmico em África. No entanto a Etiópia só admite a realidade do seu conflito militar com a UTI a 24 de Dezembro de 2006.

À medida que o conflito se arrasta, a situação humanitária vai-se agravando com milhares de refugiados e mortos civis, resultado não só dos combates entre as forças opositoras, mas também, dos surtos de cólera registados entre os sobreviventes. Entretanto os E.U.A levantam os embargos à aquisição de armas por parte da Etiópia, cujo fornecedor é, entre outros, a Coreia do Norte, de forma a permitir que esta se equipe para a sua luta contra a UTI. Washington está convencida, de que, a UTI dá refugio a militantes terroristas, e suporta a Etiópia na caça aos mesmos, tendo enviado para o terreno cerca de 200 agentes da CIA e FBI, que aí estabeleceram locais de interrogatório para os combatentes que sejam identificados com a Al-Qaeda. No entanto, até agora, apesar da tragédia humanitária que ocorre na Somália e dos milhares de desalojados, feridos e mortos devido aos bombardeamentos aéreos, ainda não foi provada a ligação de nenhum dos prisioneiros com a Al-Qaeda.

Enquanto os E.U.A vão apoiando a campanha militar da Etiópia, o sentimento anti-americano vai-se intensificando e a adesão à causa da UTI vai ganhando terreno entre a população. Chatham House, um “Think Tank” britânico da “Independent Royal Institute of International Affairs” conclui “Num desconfortável padrão familiar, genuína preocupação multilateral para apoiar a reconstrução e reabilitação da Somália, foi passada para segundo plano pelas acções unilaterais de outros actores internacionais, especialmente a Etiópia e os E.U.A, mais preocupados em seguir as suas próprias agendas de politica externa.” No dia 23 de Janeiro de 2007, foi realizada uma cerimónia em Mogadishu, conquistada a 28 de Dezembro de 2006 pelas forças do governo de transição apoiadas pela Etiópia, que marca o inicio da retirada das tropas etíopes do território somali, supostamente assim sendo oficializado o fim das hostilidades e da pretensão da UTI a substituir o governo de transição na Somália.

No entanto tudo aponta que a UTI não desistiu do seu projecto, e, tanto quanto se sabe até agora, apenas cerca de 200 soldados Etíopes foram vistos a abandonar a Somália.

P.S. Artigo originalmente publicado para o jornal Pacta, do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Symposium - As Três Tradições da Escola Inglesa de Relações Internacionais

2009-01-15T14:45:00.000Z

por Samuel Pires

(Baseado na exposição apresentada na aula de Tópicos Especiais de Teoria de Relações Internacionais na Universidade de Brasília, em 24/09/2007, realizada a partir da análise dos textos abaixo indicados na bibliografia consultada. Este artigo será a base de um ensaio a elaborar posteriormente para a mesma disciplina)

A Escola Inglesa de Relações Internacionais constitui uma abordagem de índole interpretativista e pluralista à Teoria das Relações Internacionais, que se centra nos conceitos de Hedley Bull de sistema internacional, sociedade internacional e sociedade global, intrinsecamente relacionados com a distinção de Martin Wight de três tradições de acção no ambiente internacional.

Constitui uma revigorante visão do mundo para aqueles que não se identificam nos diversos pólos dos debates decorrentes da academia norte-americana, inicialmente entre realismo e idealismo (ou liberalismo), actualmente entre neo-realismo e neo-liberalismo.

Segundo Barry Buzan: “The English School is not just another paradigm to throw into the tedious game of competing IR Theories. It is, instead, an opportunity to step outside that game, and cultivate a more holistic, integrated approach to the study of international relations”.

Em “Why is there no International Theory” Martin Wight procura explicar que, ao contrário da Teoria Política, a Teoria Internacional não se revê em grandes autores clássicos de relevo da ordem de importância de Platão ou Aristóteles, argumentando que porventura não existirão, embora dê importância a autores e documentos reconhecidos em menor extensão.

Acaba por se contradizer em “The Three Traditions of International Theory” quando busca nos clássicos teóricos do pensamento político, elementos de Teoria Internacional, o que confirma uma das reinterpretações actuais de que, no primeiro artigo, Wight pretendeu instigar a produção de Teoria Internacional no âmbito da Escola Inglesa (que, à altura, não era reconhecida como uma escola de pensamento, mas sim um movimento intelectual ligado ao Brittish Committee on Theory of International Relations).

Wight argumenta que o parco desenvolvimento da Teoria Internacional se deve a uma predominância do sistema Westphaliano de Estados soberanos que, enquanto maximizadores de ganhos, basearam a sua acção na Teoria Política, pelo que a Teoria Internacional acabou por ser uma divisão diminuta da Teoria Política, revendo-se principalmente em matéria de Direito Internacional.

Conclui que o único grande autor clássico de Teoria Internacional é um historiador, Tucidides, o que explica a função da História como disciplina incorporadora de interpretações explicativas sobre Política Internacional e Política Externa (o que poderá também ser um argumento para explicar a sua teorização de base historicista, por oposição à teorização de carácter meta-teórico e filosófico de Charles Manning, contemporâneo de Wight, e a par desse, considerado fundamental para a formação da Escola Inglesa).

Neste escrito clássico da Escola Inglesa encontra-se de forma pouco clara a distinção entre as diversas correntes de pensamento que a constituem, que Wight clarificou em “The three traditions of international theory”.

Desta forma, a Escola Inglesa está baseada numa distinção tripartida entre sistema internacional, sociedade internacional e sociedade global. Estes conceitos estão respectivamente relacionados com a distinção de Wight entre Realistas (Maquiavel/Hobbes), Racionalistas (Grotius) e Revolucionistas (Kant).

Os Realistas preocupam-se essencialmente com a power politics entre Estados soberanos, colocando a estrutura e processo da anarquia internacional no centro da Teoria de RI, pelo que a sua visão do mundo é de um sistema internacional inerentemente conflituoso que se concentra na realidade actual e não na realidade ideal, no dever ser.

Wight refere que o Realismo se baseia em três teorias científicas, nomeadamente a mecanicista, a biológica e a psicológica.

De acordo com a teoria mecanicista a referência do sistema internacional é o equilíbrio através da balança de poderes, conceito que se tornou fundamental para toda a Teoria Internacional.

Para a teoria biológica, baseada no insuspeito Charles Darwin, a natureza do sistema internacional baseia-se na conhecida expressão de Herbert Spencer, a sobrevivência do mais apto.

Por último, a contribuição da teoria psicológica, na qual Hobbes baseou a sua obra prima, Leviatã, é essencialmente a compreensão do comportamento humano, que quanto mais exaustiva, mais tenderá para o determinismo. Isto implica que se determinem leis sociológicas, normalmente encontradas nas afirmações Realistas.

Os Racionalistas vêem o mundo como uma sociedade internacional, na qual ocorre a institucionalização de interesses e identidades partilhadas entre Estados, pelo que o Racionalismo se preocupa essencialmente com a criação e manutenção de normas partilhadas, regras e instituições, através de uma visão do Direito Internacional baseada na Grociana combinação entre direito natural e direito positivo.

Wight refere o Racionalismo como a “broad middle road” do pensamento Europeu, que estará entre o realismo e o revolucionismo, e cuja acção leva a uma maior ou menor presença e influência de cada uma dessas correntes.

Como exemplos de Racionalistas Wight refere os Gregos, especialmente os Estóicos, a Igreja Católica, de certa forma, os Judeus, os Árabes, os Protestantes e os humanistas.

Os Revolucionistas observam uma sociedade global, constituída por organizações não estatais, que leva em consideração a acção do indivíduo, e em última análise,da população global, cujos arranjos e identidades fazem com que o Revolucionismo se centre no transcender do sistema de Estados, acabando por ser uma forma de cosmopolitismo universalista.

Wight encara o Revolucionismo como sendo uma tendência representativa da civilização Ocidental, que exemplifica o seu dinamismo e energia.

Como exemplos Wight refere os Revolucionistas religiosos dos séculos XVI e XVII, os Revolucionistas Franceses, especialmente os Jacobinos, e os Revolucionistas totalitários do século XX.

Parafraseando Wight: “To conclude, international Realism tend to describe International Relations in sociological terms; international Rationalism, in teleological terms; and international Revolutionism, in ethical and prescriptive terms and in the imperative mood”.

Em termos ontológicos é de especial importância ressalvar que estas três tendências da acção humana em matéria de Relações Internacionais são vistas pela Escola Inglesa como coexistindo simultaneamente, e de forma inseparável, no ambiente internacional, sendo interessante questionar o grau da sua presença em relação a cada uma das outras.

Em termos metodológicos as três tradições não são categorias opostas e incomensuráveis. Isoladamente, cada abordagem utiliza uma metodologia diferente (positivismo na Realista, hermenêutica na Racionalista, e teoria crítica (pós-positivista) no caso da perspectiva Revolucionista), o que se reflecte nas questões de Wight sobre cada tradição: Realismo: “What is?”; Racionalismo: “What is the essence of the matter?”; Revolucionismo: “What ought to be?”.

No entanto, em termos integrados, o pluralismo não pode compreender tal diversidade epistemológica, pelo que os estudos que consideram as três tradições requerem uma abordagem interpretativa, que é suficientemente flexível para compreender as diversas abordagens.

A perspectiva Racionalista, sendo a mais desenvolvida no âmbito da Escola Inglesa, de que são representativos os trabalhos sobre a sociedade internacional, tem uma particularidade relevante para a Escola, que é a distinção entre as concepções pluralista e solidarista da sociedade internacional, nos seus extremos.

O pluralismo, que se encontra na fronteira com a perspectiva Realista, centra-se na característica instrumental da sociedade internacional como sendo um contra-peso à ameaça da desordem excessiva na anarquia internacional.

O solidarismo, que se encontra na fronteira com a perspectiva Revolucionista, centra-se na possibilidade da partilha de normas morais que servirão de base a uma ordem internacional mais expansiva e intervencionista.

Barry Buzan alerta para o debate sobre se estas duas perspectivas se excluírão mutuamente, ou se definem o espectro ao longo do qual se movimenta a Teoria.

Se forem de carácter exclusivo, então apenas reproduzem dentro do Racionalismo, uma versão polarizada do debate entre realismo e liberalismo que divide o mainstream da Teoria das Relações Internacionais.

Por outro lado, poderão ser encaradas como estando fundacionalmente relacionadas e dependentes uma da outra, já que o pluralismo necessita de elementos solidaristas, e o solidarismo necessita do pluralismo para estruturar a sua ordem política.

Como forma de conclusão, deixo à consideração uma das mais famosas citações de Wight, que esse utilizou para explicar a hipótese de que não existiria teoria internacional porque essa seria incompatível com o progresso, visto que no sistema internacional os diversos elementos seriam imutáveis (guerra, diplomacia, balança de poderes), enquanto ao nível interno dos estados o progresso é constante: “International Politics is the realm of recurrence and repetition; it is the field in which political action is most regularly necessituous”.

“If this is indeed the character of international politics it is incompatible with progressivist theory”.

De ressalvar que esta foi uma forma de criticar o realismo clássico de Hans Morgenthau, que, segundo Wight, considera a Política Internacional a partir da definição de interesse nacional, o que é um vício no estudo de Teoria Internacional, que, para Wight, deve estudar os referidos elementos e instituições da sociedade internacional, pois só assim poderá progredir.

( Para os interessados em pesquisar sobre a Escola Inglesa poderão consultar o site http://www.leeds.ac.uk/polis/englishschool/ )

Bibliografia consultada

Suganami, Hidemi & Linklater, Andrew (2006), The English School of International Relations: a contemporary reassessment, Cambridge, Cambridge University Press, cap. 1.

Buzan, Barry (2001), The English School: an underexploited resource in IR, 27(3) Review of International Studies, pp. 471-488.

Wight, Martin (1966), Why is there no International Theory? In Butterfield, Herbert & Wight, Martin (eds.) Diplomatic Investigations: Essay in the Theory of International Politics, London, Allen & Uniwn, pp. 17-34.

Wight, Martin (1991), International Theory: the Three Traditions (edited by Gabriele Wight and Brian Porter), Leicester, Leicester University Press, caps. 1 e 3.

Little, Richard (2000) – The English School’s contribution to the study of International Relations, 6(3), European Journal of International Relations, pp. 395-422.

Symposium - Façanhas Terroristas

2009-01-14T14:42:00.000Z

por Joana Junqueira

A maioria dos muçulmanos não é fundamentalista, e na sua maioria os fundamentalistas não são terroristas, mas os terroristas de hoje são na sua maior parte muçulmanos e identificam-se orgulhosamente como tal. De modo compreensível, os muçulmanos queixam-se de que os media falam dos movimentos e acções terroristas como “islâmicos” e perguntam porque razões não identificam eles, de modo semelhante, os terroristas e o terrorismo irlandês e basco como “cristãos”. A resposta é óbvia, eles não se designam como tal, A queixa dos muçulmanos é compreensível, mas deveria ser dirigida àqueles que fazem as noticias e não àqueles que as dão.

Actualmente há várias formas de extremismo muçulmano em curso. As mais conhecidas são o radicalismo subversivo da Al-Qaeda e de outros grupos semelhantes em todo o mundo muçulmano.

Todos os grupos extremistas santificam a sua acção através de referências religiosas aos textos islâmicos, e todos estes grupos afirmam representar um Islão mais puro, mais verdadeiro e mais autêntico. São, todavia, muito selectivos na escolha e interpretação dos textos sagrados, aceitando ou rejeitando textos sagrados conforme estes apoiam ou contrariam as suas posições dogmáticas e militantes. Alguns vão ao ponto de banir certos versículos corânicos dando-os como “anulados”.

Os terroristas modernos têm como objectivo principal o massacre de civis inocentes, inevitavelmente, a retaliação contra o terrorismo também tem civis como alvo, uma vez que estes elementos terroristas não usam uniformes que os identifiquem. A confusão de distinção que daí resulta é bastante útil aos terroristas e seus simpatizantes.
Graças ao grande desenvolvimento dos media, as mais recentes formas de terrorismo não são dirigidos a inimigos específicos e limitados, mas á opinião mundial. O objectivo passa pela obtenção de publicidade e instaura ração do medo.

Uma figura importante nas operações terroristas é a do terrorista suicida. Num certo sentido isto representa uma evolução. Os terroristas nacionalistas da década de 1960 e 70 tinham o cuidado de não morrerem juntamente com as suas vítimas.

O novo tipo de missão suicida parece ter tido como pioneiras organizações como o Hezbollah e o Hamas que a partir de 1982 executaram algumas dessas missões no Líbano e em Israel Os candidatos para estas missões eram, com excepções ocasionais, do sexo masculino, jovens e pobres. Era-lhes oferecida uma dupla recompensa: as delícias do Paraíso e remunerações para as suas famílias. Uma inovação notável foi a utilização de mulheres como bombistas suicidas. (pelos terroristas curdo na Turquia em 1996 e 99, e pelos palestinianos a partir de Janeiro de 2002).O que resulta numa crescente dificuldade no estabelecimento do perfil do “novo” Kamikase.

O novo terrorista suicida morre ás suas próprias mãos. Isto levanta uma questão importante dos ensinamentos islâmicos. Os livros de direito islâmicos são muito claros acerca do tema do suicídio. É um pecado grave e punido com um castigo eterno.

O Profeta disse; Aquele que se matar com uma lâmina será atormentado com essa lâmina no fogo do Inferno (…) Aquele que beber veneno e se matar, levará esse veneno na sua mão e bebê-lo-á no Inferno para todo o sempre (…) Aquele que se matar, seja de maneira for, será que atormentado dessa mesma maneira no Inferno.

Conclui-se então que a indiferença para com a morte de pessoas resultantes de ataques terroristas, não encontra justificação na doutrina ou no direito islâmico.

Symposium - Monsieur le President Sarkozy

2009-01-13T14:39:00.000Z

por Samuel Pires

Após um processo eleitoral apoteótico, que deixou a Europa em suspenso, tendo culminado num segunda volta entre o candidato da União para um Movimento Popular (UMP) e Ségolène Royal, candidata pelo Partido Socialista (PS) (?), Nicolas Sarkozy de Nagy-Bocsa foi eleito Presidente de França com 53% dos votos. Uma votação expressiva tendo em conta a diminuta percentagem de pessoas que não foram às urnas (15%), sinal da tensão vivida em França que se fundamenta principalmente em toda a problemática generalizada e gerada pela imigração ilegal, factor que constituiu bandeira de campanha de Sarkozy.

Sarkozy que se enquadra ideologica e sociologicamente no rótulo padronizado como direita conservadora francesa, que teve como mentor Jacques Chirac (com quem se viria a incompatibilizar em determinadas circunstâncias), filho de imigrante Húngaro de linhagem aristocrática, teve sempre um discurso forte, estruturado e adequado às necessidades do eleitorado, demonstrando a sua habilidade como político e brilhante orador.

Eivado de um certo sentimento nacionalista, tendo-se colocado como herdeiro do General De Gaulle, vê-se como o Presidente que poderá restaurar a autoridade e construir uma França mais próspera, rompendo totalmente com os valores herdados do Maio de 68, que diz terem baixado o nível moral da política. Entretanto, os apoiantes de Ségolène prosseguiram a noite de eleições em festa, tal como a candidata havia pedido, não sem ter conseguido evitar os tumultos que entretanto contabilizam já centenas de carros incendiados e indivíduos detidos, numa clara resposta daqueles visados por Sarkozy no seu discurso agressivo. Resta saber qual o rumo que este irá tomar, e se se manterá fiel às promessas eleitorais que se destinam a solucionar problemas que se adivinham de difícil resolução.

Este processo e viragem política extremada à direita tem-se verificado um pouco por toda a Europa, sendo reflexo de uma problemática da globalização, que rompe a base do sistema social europeu, e ironicamente, e aparentemente contraditoriamente, provoca o ressurgimento de movimentos nacionalistas, como por exemplo o PNR em Portugal. Desta forma assume particular importância o assistir a mais uma Presidência da União Europeia para ver se Portugal desempenhará, ou não, um papel de relevo na actual conjuntura política europeia.

P.S. Artigo originalmente publicado para o jornal Pacta, do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Symposium - O Conflito Israelo-Palestiniano

2009-01-12T14:40:00.000Z

por Joana Junqueira

Desde já começo por agradecer o convite feito pelo meu grande amigo Tiago, um expert neste “mundo”, para a participação neste “encontro Apolítico”. No meu entender, trata-se de uma excelente iniciativa que faz frente à inexistência, por parte da faculdade, de incentivo ao nosso sentido crítico.

Agradecimentos e elogios feitos, é agora tempo de partir para o que verdadeiramente interessa. Inauguro a minha participação com um tema que desde há muito, cerca de 60 anos, faz as manchetes dos noticiários, o com: o conflito israelo-palestiniano.

Este é um tema extremamente delicado de analisar ou de prever desenvolvimentos. No entanto, e por estas mesmas razões, não deixa de ser um assunto que me prende a atenção. Não só este conflito em particular, mas toda a região do Médio Oriente.

Desde que o conflito iniciou, em 1948 com a imposição/criação do Estado de Israel na região da Palestina, têm vindo a ser desenvolvidos esforços para uma paz efectiva, sem contudo alcançar êxito. As respostas para os sucessivos fracassos negociais são de vária índole: rivalidades políticas; religiosos; ingerência externa; escalada de violência; radicalismo militar; etc. A leitura de vários livros e artigos levam-me a olhar o povo palestiniano como o elo mais fraco e a facção com uma maior gama de reivindicações no seio desde marasmo conflitual.

Por outro lado, encaro os israelitas, nomeadamente os seus elementos mais radicais, tanto do povo como da classe política, como os grandes inimigos e principais opositores à pacificação daquela região.

Como anteriormente referi, são inúmeras as queixas do lado palestiniano, sendo deste modo difícil e revoltante a sua completa enumeração. Cito, no entanto, as que no meu entender se afiguram como as mais graves:

- Uma das injustiças mais amargas consiste no facto de o auxílio externo para fins humanitários ser muitas vezes interceptado pelas autoridades israelitas, e usado para o seu próprio benefício;
- Queixam-se igualmente que estão privados dos seus direitos mais básicos, não podendo reunir-se em paz, viajar sem restrições ou possuir propriedade sem medo de a verem confiscada;
- Um outro problema é a manutenção de colonatos judeus em pleno território palestiniano, nomeadamente na margem ocidental do Rio Jordão, tendo como agravante o facto de todos os colonatos estarem ligados entre si por uma rede de estradas pelas quais os palestinianos não podem circular;
- Também revoltante são os milhares de palestinianos que se encontram em prisões israelitas sem reais acusações feitas e ainda sem direito à devida defesa por parte de advogados palestinianos;

Há ainda que salientar o tão conhecido Muro, que na óptica israelita destina-se à sua segurança, sendo que o povo palestiniano o encara-o como o muro do encarceramento uma vez que irrompe pela Margem Ocidental para abranger blocos de colonatos e outras grandes áreas de terras palestinianas. Este muro não separa palestinianos de israelitas; mas antes palestinianos de palestinianos. A sua construção cerca por completo uma Palestina que já se encontra severamente trancada, que já é só uma parte do que era, dividido em cantões, ocupada pelas forças de segurança de Israel.

Olhando todos estes factos, a conclusão parece-me evidente, o povo palestiniano vive numa autêntica prisão dentro do seu próprio território. Deste modo, será extremamente complicado estabelecer a confiança entre estes dois povos. O esforço terá que ser convicto e multilateral.

Presentemente, ambas as facções possuem duas figuras de grande relevo num futuro processo de paz. No lado palestiniano Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), é conhecido como o rosto da moderação tendo estado envolvido nas negociações dos Acordos de Oslo em 1993, encontrando-se então na mesma linha da maioria do povo que representa, aberto a um efectivo acordo de paz. No outro lado da barricado, Ehud Olmert, Primeiro-Ministro israelita encontra-se igualmente a negociações, dado que o seu partido, o Kadima, defende como objectivo prioritário avanços no processo de paz com os palestinianos. Contudo, estas duas figuras, embora influentes, não chegam por si só a um real compromisso, daí que em 2003 o então Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, anunciou um “Roteiro para a Paz” por forma a resolver o conflito israelo-palestiniano em nome dos EUA, Rússia, ONU e União Europeia – O Quarteto Internacional.

O Quarteto Internacional compreende a necessidade de Israel ter uma paz duradoura, mas tal não será possível caso este não cumpra as resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e interrompa a colonização do território palestiniano. Por outro lado, é igualmente vital que os palestinianos reconheçam a existência do Estado de Israel livre de qualquer violência.

É fundamental que ambos os lados, principalmente Israel, elaborem concepções que “esqueçam” rivalidades antigas e tenham bem presente o futuro das suas populações já cansadas de tanta violência e acordos falhados.

Ainda relativamente ao Quarteto, Tony Blair foi recentemente nomeado como enviado do Quarteto para a paz no Médio Oriente. Olhando o seu passado político recente, não me parece a melhor figura para encabeçar tal missão. Tony Blair foi durante o seu mandato como Primeiro-Ministro britânico o principal aliado dos EUA. Sendo este país o grande inimigo dos países árabes do Médio Oriente, é também visto por muitos palestinianos como o grande aliado de Israel. Tal facto prende-se pelo uso do seu direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas mais de quarenta vezes por forma a bloquear Resoluções adversas a Israel. Por analogia, as expectativas apresentam-nos um cenário algo adverso às futuras missões atribuídas a Tony Blair, um “lacaio” da ingerência da grande potência norte-americana no conflito. Alguns desses vetos contribuíram para o descrédito dos EUA a nível internacional e não restam muitas dúvidas de é que a falta de um esforço persistente para resolver tal conflito uma das primeiras causas do sentimento anti-americano.

Concluindo o raciocínio, é viável que este triângulo político – Palestina, Israel, Quarteto – possam chegar a um acordo, porém, não acredito que tal acordo passe da teoria à prática. Por muito que a maioria dos palestinianos e israelitas desejam de forma expedita a paz, haverá sempre uma minoria, nomeadamente organizações terroristas como o Hamas e o Hezbollah, que impedirão a pacificação da zona e empenhar-se-ão na prática de actos de violência e terror sobre as populações.

Está portanto distante o dia em que este diferendo deixará de fazer parte das manchetes noticiosas.

Anexos:

Resolução 242 da ONU (1967)

Conselho de Segurança das Nações Unidas

Resolução 242, 22 de Novembro de 1967

O Conselho de Segurança,

Expressando as suas contínuas preocupações perante a grave situação no Médio Oriente,

Salientando a inadmissibilidade da apropriação de território por meio de guerra e a necessidade de trabalhar para uma situação de paz justa e duradoura em que cada Estado desta região possa viver em segurança,

Salientando ainda, que todos os Estados-Membros, ao aceitarem a Carta das Nações Unidas, assumiram o compromisso de agir de acordo com o Artigo 2º desta Carta,

1. Afirma que o cumprimento dos princípios da Carta requer o estabelecimento de uma paz justa e duradoura no Médio Oriente, incluindo a aplicação de ambos os seguintes princípios:

(i) Retirada das forças militares de Israel dos territórios ocupados no recente conflito;

(ii) Fim de todas as exigências, ou estados de beligerância, e o respeito e o reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política de cada Estado da região e o seu direito a viver em paz dentro das fronteiras seguras e reconhecidas, livres de ameaças ou actos de força.

2. Afirma ainda a necessidade de:

(a) Ser garantida a liberdade de navegação através das vias internacionais existentes na região;

(b) Ser alcançado um entendimento justo sobre o problema dos refugiados;

(c) Ser garantida a inviolabilidade territorial e a independência política de cada Estado da região, através de medidas que incluam o estabelecimento de zonas desmilitarizadas.

3. Requer ao Secretário-Geral que designe um Representante Especial que se desloque ao Médio Oriente, para estabelecer e manter contactos com os Estados interessados e para promover o entendimento e apoiar esforços que permitam alcançar um acordo pacífico e aceite, no âmbito das disposições e dos princípios desta resolução.

4. Requer ao Secretário-Geral que informe o Conselho de Segurança sobre os progressos dos esforços do Representante Especial tão cedo quanto seja possível.

Resolução 338 da ONU (1973)

Conselho de Segurança das Nações Unidas

Resolução 338, 21-22 de Outubro de 1973

O Conselho de Segurança

1. Apela a todas as partes envolvidas no presente conflito para que, imediatamente e não mais tarde do que 12 horas após o momento de aprovação desta decisão, cessem fogo e ponham fim a toda a actividade militar nas posições que agora ocupam.

2. Apela a todas as partes interessadas para que, imediatamente após o cessar-fogo, comecem a aplicar a Resolução 242 do Conselho de Segurança (1967) em todas as suas disposições.

3. Decide, imediatamente e em simultâneo com o cessar-fogo, que comecem as negociações entre as partes interessadas, sob os auspícios apropriados ao estabelecimento de uma paz justa e durável no Médio Oriente.

Symposium - A Problemática do Hijab

2009-01-11T14:41:00.000Z

por Joana Junqueira

O uso do hijab (lenço) foi, há algum tempo, motivo de grande debate na Europa. No entanto, a questão foi mais acesa em França do que em qualquer outro lugar.

Na raiz das dores de cabeça europeias com o hijab está o medo do extremismo muçulmano, mas será que manter o cerco a um símbolo garante a segurança de um Estado? Arrisco uma resposta: a proibição do uso do hijab, ou de qualquer outra peça de vestuário muçulmana constituirá um claro obstáculo ao já difícil processo de integração das comunidades muçulmanas na Europa.

Embora muitas mulheres sejam obrigadas a cobrir-se, muitas fazem-no de livre vontade. Para estas mulheres, o hijab constitui uma parte indispensável da sua identidade pessoal e, como tal, não deveria ser posta em causa. O hijab representa os valores tradicionais de honra, virtude, modéstia e competência no lar.

As mulheres muçulmanas escolhem cobrir-se por diversas razões. Algumas fazem-no para parecerem honradas, ganhando assim o respeito na sua comunidade local. Outras encaram-no ao contrário das suas arrojadas roupas ocidentais, como uma protecção contra os indiscretos comentários e o assédio sexual de que, por vezes, são vítimas. Neste caso, poder-se-á ver no uso do lenço uma reivindicação de cariz feminista, ou seja, o hijab obriga os homens a respeitá-las, não pela sua aparência mas pelo seu intelecto. Há ainda a acrescentar as mulheres que o usam por uma questão estética, tanto em voga no seio de algumas muçulmanas abastadas, que demonstram os seus lenços coloridos de marca patenteada.

Em contrapartida, há mulheres que são obrigadas a cobrirem-se pelos maridos e pais. Para estas mulheres, o lenço é muitas vezes a única solução, se não querem que os pais as proíbam de frequentar escolas mistas. Nestes casos, estados como a França e Turquia, que adoptaram políticas de proibição do seu uso em escolas públicas, impedem muitas raparigas de conseguirem uma educação, diminuindo assim as possibilidades de uma integração adequada na sociedade.

Este é, sem dúvida, um debate com muitos prós e contras. Talvez fosse melhor que os Estados apostassem na promoção de mais e melhores políticas de integração no combate ao tão assustador extremismo muçulmano. O mesmo alerta serve para as feministas ocidentais que promovem os direitos das mulheres. Respeitem o direito de escolha das muçulmanas no lugar de tentarem impor os seus preconceitos ocidentais.

P.S. Artigo originalmente escrito para o jornal Pacta, do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Symposium - A Face Oculta das "Boas Intenções"

2009-01-10T14:36:00.000Z

por Joana Junqueira

Debruço-me desta vez num dos mais mediáticos países do panorama internacional, a República Islâmica do Irão, encarada com uma das mais poderosas ameaças á pacificação mundial.

No entanto, e como será perceptível no decorrer deste artigo, esta ameaça acarreta estrondosas e ocultas responsabilidades para os que hoje designam este país desta forma, nomeadamente os Estados Unidos da América.

A data a ter em conta é 19 de Agosto de 1953. Esta data marcou de forma crucial a história do Irão, no qual, EUA e Inglaterra, através de um “ensaiado” Golpe de Estado ajudaram a expulsar a elite nacionalista que governava o país e que via os norte-americanos como seus aliados ideológicos. Mesmo que estas duas últimas palavras possam parecer incompreensíveis, a verdade é que até á data, os norte-americanos eram encarados com grande admiração e respeito, em virtude das inúmeras instituições sócias que ajudaram a criar no país.

Em 1953, o Irão tinha como Primeiro Ministro Mohammed Mossadegh, um homem dotado de uma grande dose de autoconfiança e sentimento nacionalista. Este era muito apoiado pelos iranianos em virtude das suas políticas sociais – defesa da liberdade religiosa, apoio aos direitos das mulheres, construção de habitações sociais, banho públicos, … Era igualmente conhecido por ser extremamente honesto e impenetrável á corrupção. É eleito pela revista Time como “Homem do Ano” em 1951. Mossadegh sempre lutou pelo direito dos iranianos governarem o seu país em liberdade, sem ingerência externa. Este, sempre fora o seu lema, antes e durante o seu mandato como Primeiro Ministro traduzindo-se na prática na libertação da submissão para com a Grã-Bretanaha, proprietária da Anglo-Iranian Oil Company.

(Mohammed Mossadegh)

A AIOC era uma companhia extremamente lucrativa que vendia o seu petróleo dez a trinta vezes mais acima do seu preço de produção. Tal facto tornava-a extremamente odiada no Irão.

Quando Mossadegh se torna Primeiro Ministro em 1951, cumpriu o seu grande objectivo político, a nacionalização da AIOC transformando-a na Iranian Oil Company. Este acontecimento semeou a ira nas hostes inglesas, que, a parir de então, tomaram com objectivo fulcral a recuperação da sua concessão petrolífera.

Elaboraram então toda uma estratégia para depor Mossadegh, designada de Operação Bota.
No entanto, precisavam do apoio norte-americano para que a operação não falhasse e não suscitasse qualquer desconfiança.
À data, 1952, era Trumam quem ocupava o cargo de Presidente dos EUA, e este sempre se opusera ao uso da força contra o Irão. Temia que qualquer tipo de acção contra este país instigasse outros países do Médio Oriente contra ingleses e americanos. No entanto, esta atitude mudou radicalmente em Novembro de 1952 com a eleição de Dwight Eisenhower.
Por forma a obterem o apoio de que necessitavam, o governo inglês falseou a tese tradicional que constituía no derrube de Mossadegh dado que este nacionalizara propriedade inglesa, e decidiram antes dar ênfase á ameaça comunista no Irão.

O Irão possuía uma enorme riqueza petrolífera, uma grande proximidade geográfica com a URSS, um Partido Comunista activo e um Primeiro Ministro nacionalista. Os EUA encararam então a possibilidade de o país cair na esfera comunista. Esta tese foi rematada com a subsequente substituição de Mossadegh por um Priemiro Ministro pró-Ocidental. Este remate captou desde logo o interesse de Eisenhower pondo assim em marcha a Operação Ajax.

(Dwight Eisenhower)

A Operação Ajax foi arquitectada, na sua maioria pelos EUA e pela Inglaterra, no entanto, o papel principal coube á CIA e a Kermi Roosevelt, que, além de ser neto de Theodore Rossevelt, era o coordenador no terreno. Como é obvio, e á semelhança de toda esta operação agia de forma camuflada.

(Kermit Eisenhower)

O plano da Operação Ajax visava uma intensa campanha contra Mossadegh lançada pela CIA, manipulando a opinião pública iraniana, em mesquitas, imprensa e nas ruas. Ao general Zahedi, o homem escolhido para substituir Mossadegh, cabia a função de subornar alguns oficiais e militares de modo a ficarem a postos para qualquer tipo de acção militar caso esta fosse necessária. Nem os deputados do Majlis (Parlamento iraniano) foram descurados, sendo muitos deles igualmente subornados.
Enquanto isso, pagava-se a criminosos para lançarem ataques sobre líderes religiosos de modo a parecerem ter sido ordenados por Mossadegh – conhecido pelo seu secularismo.

Em meados de Agosto de 1953, Kermit Roosevelt e os seus agentes iranianos encontravam-se prontos para entrar em acção. Juntos, tinham conduzido o Irão á beira do caos. Jornais e líderes religiosos clamavam pela cabeça de Mossadegh. As ruas de Teerão eram autênticas campos de batalha organizadas ela CIA.

(Winston Churchill)

A data inicial do golpe era 15 de Agosto, no entanto, uma fuga de informação levou ao falhanço da operação. Foi então a 19 de Agosto, apenas 4 dias depois, que esta armadilha política alcançou os seus objectivos. Mossadegh foi então preso (condenado a 3 anos de prisão seguido de um encarceramento em prisão domiciliária até 5 de Março de 1967, data da sua morte) e substituído por Tazlollah Zahedi através de um firmão (decreto) emitido pelo Xá Mohammed Reza Pahlavi, também ele alvo de suborno por parte de K. Roosevelt. Este último contava com o grande respeito que os iranianos detinham pelo poder real, uma tradição antiga, para que não questionassem a legalidade de tal documento.

A Operação Ajax foi assim o primeiro passo em direcção á catástrofe iraniana de 1979. Tanto ingleses com americanos não previram que o Xá reunisse tanta força e que a usasse de forma tão tirana, nem que falhassem na tentativa de o obrigarem a seguir um rumo razoável.
Durante 26 anos o Irão viveu um regime ditatorial. O autoritarismo do Xá virou o povo contra ele, culminando na sua revolta em 1979 conduzida por fundamentalistas.

Esta revolução vinha a ser “cozinhada” desde a segunda metade da década de 60 pela voz do ayatola Ruhollah Khomeini. Este, enquanto jovem sempre se opusera a Mossadegh que defendia a liberdade religiosa. Com um regime ditatorial e corrupto protagonizado pelo Xá Rezza, Khomeini, que fora enviado para o exílio por este em 1964, continuou daí o seu discurso fundamentalista que alcançou êxito através da Revolução Islâmica de 1979 transformando o Irão numa Republica Popular Teocratica Islâmica sob o comando de Khomeini, sendo o Xá enviado para o exílio

O regime islâmico fundamentalista que Khomeini consolidou na década de 80 transformou o Irão num centro de propaganda do terror no estrangeiro através do financiamento de grupos terroristas como o Hamas, Hezbollah, milícias iraquianas e outros. Por forma a justificar o poder radical do seu regime, Khomeini disse um dia: “Nós não somos liberais comm Mossadegh ou Allende que a CIA pode manipular.”.

(Xá da Pérsia, Rezza Pahlavi)

Posteriormente, a CIA lançou-se em majestosas operações para depôr governos em vários países. Governos e líderes que não se enquadravam nos padrões norte-americanas. Foi o caso de Salvador Allende no Chile em 1973. Este, foi derrubado do poder através de um Golpe de Estado conduzido pelas Forças Armadas chefiadas por Augusto Pinchet, fortemente apoiado pelos EUA. Tal golpe, além de derrubar um homem nacionalista e democraticamente eleito, conduziu o Chile a um dos mais desumanos regimes da História protagonizado por Pinochet.

No entanto, Chile e Irão não são casos únicos nestas megas operações “reparadoras” levadas a cabo pelos sucessivos governos norte-americanos. Cuba, foi durante, cerca de duas décadas, governada por Fulgêncio Batista, um homem que conduziu o país de forma ditatorial e corrupta sob o olhar passivo do governo americano. Este regime atroz, levou, á semelhança do ocorrido alguns anos depois, a uma revolução chefiada por Fidel Castro e Ernesto Che Guevara, tornado-se Cuba um país aliado da URSS (numa época de bipolarismo mundial).

Como é notório, este tipo de operações e apoios teve e tem (Iraque) efeitos profundos e devastadores (miséria, Guerras Civis, conflitos religiosos, étnico, etc) voltando assim vastas regiões do globo contra o imperialismo norte-americano.

É assim possível concluir que os governos mais poderosos do mundo estão assim dispostos a tolerar regimes opressivos, desde que estes sejam amigáveis para com o Ocidente. Há no entanto que ter em linha de conta que muitas destas operações encarnam na perfeição esta expressão, com a qual remato o meu artigo, o feitiço pode de um momento para o outro virar-se contra o feiticeiro.

Symposium - Alterações Climáticas e seus Efeitos Demográficos

2009-01-09T14:35:00.000Z

por André Saramago

De acordo com as estimativas da Comissão das Comunidades Europeias, as alterações climáticas terão como resultado, até 2020, que 75 a 250 milhões de pessoas em África, o continente provavelmente mais afectado, fiquem sujeitas a grandes problemas de escassez de água e à redução, nalguns países até 50%, da agricultura pluvial.

A redução de área disponível de terra cultivável e do nível de produtividade da agricultura, quando combinadas com uma redução significativa no acesso à água potável constituem elementos que, por certo, levarão ao aumento da competição pelo acesso aos recursos, consequentemente aumentando a insegurança das populações.

Todos estes factores resultarão no aumento das migrações de refugiados quer fugindo dos conflitos gerados pela competição pelos recursos, quer dos próprios desastres ambientais, inaugurando a expressão, cada vez mais em voga de “migração climática”.

De acordo com a Cruz Vermelha Internacional, actualmente, por todo o mundo já mais de 25 milhões pessoas começaram a migrar como consequência directa das alterações climáticas. Vários ecologistas como Norman Myers estimam que isso é apenas o início e que, em 50 anos, esses números podem chegar aos 200 milhões de refugiados.

Apesar de vários analistas contestarem estas previsões como alarmistas, o facto é que, mesmo que as migrações climáticas não provoquem a tão temida emigração do sul do planeta para o norte, colocando todo o mundo desenvolvido com um sério problema de refugiados entre – mãos, que certamente iria aumentar os sentimentos xenófobos e pôr em risco a manutenção dos aparelhos políticos desses países, o que é certo é que as alterações climáticas, terão de facto os seus efeitos em termos de movimentos populacionais e desenvolvimento humano, e mesmo que, conforme é afirmado por algumas análises, os refugiados ambientais não se afastem dos seus países de origem, a perspectiva de um aumento significativo dos refugiados mundiais não é, de forma alguma, uma realidade a desprezar.

Um aumento dos refugiados, principalmente no terceiro mundo, que será o mais afectado pelas alterações climáticas, iria anular anos de esforços de desenvolvimento, contribuindo para um aumento exponencial dos grandes aglomerados populacionais como bairros de lata e campos de refugiados, alargando o espectro da pobreza, e todas as suas consequências em termos de abusos dos direitos humanos, tráfico humano, doenças infecto contagiosas e conflitos armados, a milhares de seres humanos.

O desenvolvimento de novas situações de pobreza, conflito, competição pelos recursos e movimentos maciços de refugiados poderão perturbar toda a coesão do sistema internacional com repercussões profundas por todo este, pondo em causa a sua própria estrutura actual.
A necessidade de uma politica comum para lidar, não só com os fluxos migratórios para os países desenvolvidos, pois, apesar de talvez não ser em tão grande volume como esperado por alguns analistas mais alarmistas, vai de facto ocorrer com alguma dimensão e terá as suas consequências sociais e politicas, mas também com os seus efeitos sobre todo o 3º mundo, é da mais premente necessidade. Se tal não for atendido a crise humanitária será de tal forma profunda que, com todas as suas consequências, originará o colapso de grande parte dos países do 3 mundo deixando milhares de seres humanos abandonados ao sofrimento e morte.

Se o imperativo moral não é suficiente para a consciencialização da dimensão do problema, por certo que as repercussões sociais, politicas e económicas a todo o sistema – mundo o serão.

Mas, para além de um problema, as alterações poderão ao mesmo tempo constituir uma oportunidade para os vários povos compreenderem, de forma mais aprofundada, a sua eminente interdependência e que, de facto, a sobrevivência de todos depende da acção de cada um. Pode ser que a ameaça comum das alterações climáticas garanta aos estados o elemento de coesão necessário para estes, ao compreenderem a necessidade de manter um sistema que assegure a sua sobrevivência mutua, acordem ao desenvolvimento de uma nova consciencialização mundial onde, através da auto-limitação da acção com vista ao interesse nacional compreendam que o principal interesse nacional, a sobrevivência, só pode ser satisfeito se for compatível com interesse mundial da humanidade.

Symposium - I Guerra Mundial e os seus Antecedentes

2009-01-08T14:34:00.000Z

por David Santiago
Frederico Neves
Jorge Martins
Tiago Alfarroba

Universidade Técnica de Lisboa

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

I Guerra Mundial e os seus antecedentes

Trabalho de Geopolítica

Trabalho realizado por :

David Santiago

Frederico Neves

Jorge Martins

Tiago Alfarroba

Licenciatura em Relações Internacionais

Lisboa, 24 de Outubro 2007

I Guerra Mundial e seus antecedentes

Quando analisamos os motivos que levaram à I Guerra Mundial não podemos deixar de referir toda uma série de acontecimentos que são fundamentais, embora não pretendamos cair numa análise meramente histórica.

De uma forma mais rebuscada, podemos dizer que os preparativos para o conflito mundial tiveram início nos primeiros movimentos liberais que ocorreram por toda a Europa na primeira metade do século XIX e que atingiram o seu auge com a “Primavera dos Povos “ em 1848. Durante este período assistimos a um grande fulgor do sentimento nacionalista, iniciado com a revolução francesa em 1789, e que acabará por levar ao surgimento de novos Estados, que até então se encontravam subjugados aos grandes impérios. Foi no seguimento deste “espírito” que surgiram grandes nações como a Alemanha em 1871, na sequência da Guerra Franco-Prussiana. Porém, o processo de emancipação da Alemanha tinha já começado uns anos mais cedo, nomeadamente em Sadowa-Koniggratz em 1866. Esta passou a ser constituída por um grande território, unido culturalmente mas dividido a nível político devido aos interesses superiores dos grandes Príncipes. A Alemanha unificada era constituída por uma grande massa populacional (importante quer a nível qualitativo quer quantitativo), inserida num grande território (fundamental para a criação de uma grande nação), com um carácter nacional muito acentuado (acreditando que teriam uma capacidade inata para gerir e aproveitar os recursos que esse território lhes concede), sob o governo do Chanceler Otto von Bismarck, que governou a Alemanha e projectou o seu desenvolvimento através de políticas que privilegiavam a estabilidade regional.

Algo que nunca poderíamos deixar de falar diz às grandes vertentes ideológicas que marcam esta época e que levaram à criação de três escolas de pensamento Geopolítico que justificam a posição de cada uma das potências intervenientes no primeiro conflito mundial: escola inglesa, alemã e francesa. São elas que permitem a constituição da Geopolítica como ciência que estuda as relações entra o território e o Estado e a forma como as condicionantes geográficas influenciam a tomada de decisões. É nestas escolas que toda a cena internacional se vai basear, aquando das relações que os Estados mantém entre si. Se compreendermos as diferentes bases ideológicas que as caracterizam, estamos a postos para entender o que levou à I Guerra Mundial

De uma forma breve, a escola anglo-saxónica tem como nomes principais Mahan, Mackinder e Spykman. Todos eles estão unidos por uma característica: o Poder Marítimo como fonte de Poder e a importância das condições geográficas nas tomadas de decisão. A Inglaterra é, na maioria dos casos, o exemplo mais utilizado, pelo facto do seu grande poderio assentar no controlo de vários pontos estratégicos (rotas comerciais) ao longo dos mares e assim conseguir um acesso a todo o mundo, contribuindo para a sua grande expansão económica, poderio naval e também cultural (mediante o maior número de colónias que estivessem sob a sua jurisdição).

A escola francesa apresenta como principais pensadores La Blache e Élisée Reclus. Esta escola é conceptualmente oposta à Alemã por conferir uma maior importância ao Homem, como elemento fundamental, que põe e dispõe da natureza de acordo com as suas necessidades. O Homem é visto como um agente dinâmico do solo e da alteração das condições físicas do seu território. É o Possibilismo Humano que vai contra todas as teorizações Deterministas. Toda esta vertente virada para o Homem advém desde a Revolução Francesa, com uma política virada para as capacidades, direitos e deveres dos Homens.

A escola alemã tem como nomes mais importantes Ratzel e Haushofer. Esta escola é reconhecida pela importância atribuída aos elementos geográficos, levando ao Determinismo Geográfico, segundo o qual “espaço é poder”. Toda a escola estava virada para a necessidade de fazer da Alemanha uma grande potência, sendo portanto obrigatório o alcance do Lebensraum (espaço vital), pois sem território um Estado não pode subsistir. Defendiam uma legitimidade inerente ao povo alemão, nação superior e a única com capacidade para explorar da melhor forma o território, que segundo eles a Alemanha não dispõe.

É na sequência destas ideias que se dá a reunificação alemã e se baseiam todas as futuras movimentações políticas da recém formada Alemanha, desejosa de obter um grande império em conformidade com as suas características e capacidades. Porém, devemos ter em atenção a força que é exercida pela conjuntura internacional sob estas teorizações. Algo que também não devemos esquecer, e que acontece muitas vezes, é o facto de que os “teóricos” terem de se submeter à vontade dos seus líderes políticos, que acabam (propositadamente ou não) por deturpar os seus ensinamentos a favor da tão humildemente invocada “razão de Estado”. É por isto que nesta época, o expansionismo alemão é associado às teorias de Ratzel, embora tendo em consideração de que estas podem ter sido “usadas” a favor dos objectivos de Guilherme II, que ao contrário dos do Chanceler Bismarck, do qual discorda e afasta do governo da política alemã, defende uma política mais arrogante e agressiva. Enquanto Bismarck, expoente máximo da Real Politik, grande adepto da prática diplomática, apenas avançava de uma forma calculista mediante, na maioria dos casos, da celebração de Tratados com as outras potências, procurava um império mais restrito e como tal mais seguro (mais fácil de manter), Guilherme II, pelo contrário, e talvez por ser um Imperador procura um padrão de império diferente, irrestrito, que era reivindicado pelas forças económicas internas, com o objectivo de obtenção de novos mercados para a importação e exportação de recursos. Podemos dizer que era um romântico, em busca de um império que correspondesse à sua grandeza. Não será esta a razão pela qual todos os grandes impérios que até hoje caíram aquando da tentativa de alargar ainda mais as suas posses, ficando como tal mais frágeis no que diz respeito à manutenção das suas fronteiras?

Nesta altura, a Alemanha apresentava uma situação que favorecia o seu expansionismo. Estava em pleno crescimento demográfico, aumentou a sua capacidade de produção industrial e consequentemente económica e também militar. Grande parte do poderio económico alemão advinha dos territórios da Alsácia e Lorena ( que conquistou aos franceses na sequência do conflito de 1871), ricos em matérias primas essenciais para o desenvolvimento de uma industria militar, que seria um dos grandes pilares do Poder alemão. O emergente Império Alemão era cada vez mais uma ameaça ao hegemónico mas decadente Império Inglês, mas encontrava-se “apertado” no meio de grandes potências que detinham grandes impérios cimentados há muito tempo. Isto dificultava todo o crescimento alemão, nação recente e sem qualquer possessão externa. Se a Alemanha queria ser um grande império teria de procurar um novo lugar, num mundo já conquistado pelas grandes potências. Como atrás foi referido, e segundo a tese de Ratzel, a Alemanha vai procurar o seu Lebensraum (espaço vital), que incluiria para além da sua expansão no continente europeu (para se sentir mais à vontade no meio dos seus vizinhos) a expansão no continente africano, mediante a construção de um império colonial. Como sabemos, apesar da grande dimensão territorial da Alemanha, ela carece de vários recursos necessários para o seu crescimento, tendo então a possibilidade, através de um império colonial em África, de os obter e ao mesmo tempo difundir a sua cultura e tradição, sinal do seu Poder e superioridade.

Desta forma, não é então de estranhar, que a Conferência que no final do século XIX (1884-1885) estipula uma nova ordem internacional e que consequentemente contribui para a alteração do próprio Direito Internacional, se ter realizado em Berlim. Aqui, instalou-se uma nova ordem internacional, político - jurídica, favorável às grandes potências em detrimento das antigas potências Coloniais (caso de Portugal e Espanha, há séculos estabelecidas no Continente Africano). Aqui é imposto o Princípio da Ocupação Efectiva sobre o Princípio da Descoberta. Isto leva, como todos já sabemos, a uma série de conflitos entre as principais potências (famintas por novos territórios para aumentar a sua influência). É então neste seguimento que assistimos à criação do Núcleo do Sudeste Africano Alemão, saído da Conferência de Berlim, a partir do qual os alemães pretendiam expandir a sua cultura e diminuir a influência dos mais fortes e antigos impérios coloniais. Uma outra decisão diz respeito à criação do Principio da Liberdade Religiosa, iniciando-se assim uma progressiva “laicização” do mundo, o que era prejudicial para as antigas potências. A Alemanha conseguiu então engendrar uma forma legal para a aquisição dos territórios que tanto desejava. Esta conferência permitiu uma maior intervenção das potências de então, principalmente a nível económico, contribuindo para o elevado nível de interdependência que ainda hoje podemos assistir, dos países em desenvolvimento em relação aos desenvolvidos.

Voltando ao continente europeu, e aos objectivos expansionistas alemães no seu interior, vamos assistir à tentativa de construção da Mitteleuropa (Império do Meio). Este conceito sai da escola alemã, defendido principalmente por Ratzel, em que nenhum Estado é concebível sem território, e como tal, se se pretendia uma grande Alemanha, o seu território teria de ser consequentemente extenso. Esta construção advém da noção de Raumsin (sentido de espaço), isto é, havia um legitimidade intrínseca ao povo alemão para a obtenção de um grande território que efectivamente demonstrasse a sua grandiosidade, não só demográfica mas também económica, política e cultural.

Assim sendo, nos 10-15 anos que antecedem a Primeira Guerra Mundial assiste-se então a um agudizar das relações entre os grandes Estados, defendendo os seus próprios interesses (opostos, claro, aos dos seus vizinhos). A política agressiva de Guilherme II revela uma não muito correcta compreensão das relações diplomáticas internacionais, não renovando, por exemplo, o Tratado de Confirmação das Garantias com a Rússia, de 1887, permitindo a aliança destes últimos com os Franceses. Também a aposta do Imperador Alemão em criar uma armada capaz de rivalizar com a Inglesa, vai permitir a formação duma aliança Franco-Inglesa em 1904, formando uma (tripla) Entente com o alargamento desta aliança à Rússia em 1907.

Neste ambiente de grande instabilidade e de constantes lutas pelas partilhas de Poder, superioridades económicas e industriais, não é então de estranhar que para que toda esta conjuntura parar tivesse que ocorrer um ponto de rotura de tal forma trágico que colocasse um fim a tudo isto. A morte do Arquiduque Francisco Fernando na Sérvia mais não é que o acender do rastilho, de uma situação já há muito instável. O Arquiduque, herdeiro da casa de Habsburgo, foi assassinado por um estudante sérvio, Gavrilo Princ, membro de um grupo ligado a um movimento ultra-nacionalista conhecido como a “Mão Negra”. O Império Austro-Húngaro faz então um ultimato à Sérvia, que esta não respeita, sendo a guerra declarada pelos primeiros aos segundos a 28 de Julho. A Rússia, potência maior que advogava o Princípio do Pan-eslavismo, abre hostilidades com o Império Austro-húngaro o que leva à declaração de guerra do seu aliado Império Alemão ao Império Russo a 1 de Agosto e à aliada destes, França, dois dias depois. A Alemanha ao invadir a Bélgica, que lhe daria vantagem no campo de batalha sobre a França, leva a Inglaterra a unir-se aos franceses e a declarar-lhes guerra. Tínhamos então praticamente formadas as duas alianças postas em prática que englobavam as principais potências europeias, de um lado a Tríplice Aliance (Alemanha, Império Austro - Húngaro e Itália) e do outro lado a Tríplice Entente (Inglaterra, França e Rússia).

E assim começa o conflito que provoca o princípio do fim do domínio europeu na cena global, pois o desgaste que este vai provocar nos seus intervenientes é muito elevado, com milhões de mortos e nações devastadas a todos os níveis.

Bibliografia

BBC, www.bbc.co.uk/dna/h2g2/A11873900, dia 21 de Outubro de 2007.
Caetano, Marcelo, Portugal e a Internacionalização dos Problemas Africanos, Lisboa, Atica, 1963
DeFarges, Philippe Moreau, Introdução à Geopolítica, Gradiva, 1994.
Oliveira, Luis Soares de, História Diplomática, Editora Pedro Ferreira,1994.
Wikipédia, http://www.wikipedia.org/, dia 19, 20, 21, 22 de Outubro de 2007.

Symposium - Europa: Grande Portugal

2009-01-07T14:33:00.000Z

por Jorge Martins

Quando falamos na Europa torna-se imprescindível falar do papel que Portugal, pequeno país situado na cauda da Europa tem vindo a assumir nos últimos meses.

Será então agora, após termos assumido a Presidência da União Europeia, que vamos restabelecer a “Influência” que perdemos após a morte de D. Sebastião? Espero que sim, e como Português que sou tenho a obrigação moral de acreditar no meu país. O “engenheiro” José Sócrates após a sua tomada de posse afirmou que vai lutar para conseguir "Uma União mais forte para um mundo melhor". Esperemos que assim seja, pois sabemos que apesar de ser melhor um país governar-se autonomamente, não podemos ser “eurocépticos”, isto é, o facto de pertencermos à União Europeia facilita-nos em muito a vida, quer a nível económico, político, social, pois não estamos em posição de desperdiçar qualquer tipo de ajuda.

Portugal deve então continuar o Programa, em vigor desde Janeiro de 2007, elaborado pela Alemanha e a Eslovénia tendo-o como base operacional. Penso que este deve ser o segredo do sucesso da Presidência Portuguesa, aproveitar o trabalho já feito e aperfeiçoa-lo, não incorrendo em decisões ou políticas tais, que só vêm dificultar a aplicabilidade dos principais objectivos de uma “União” deste tipo.

Nesta cruzada Portuguesa a questão dos Balcãs Ocidentais tem sido muito importante. Desta forma no dia 18 de Setembro, comemorou-se a Cerimónia de assinatura conjunta dos Acordos relativos a vistos e readmissões com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro e a Sérvia, demonstrando a preocupação da EU na estabilização e implementação das reformas indispensáveis para a aproximação destes pequenos e instáveis países na UE, tentando estabilizá-los para que tenham um futuro melhor, tentando pôr de lado todos os nacionalismos que nas mais das vezes prejudicam as negociações entre países vizinhos.

Concluindo, esperamos que os “cruzados portugueses” demonstrem com valentia e competência que ainda somos um grande país e que ainda somos capazes de tomar as rédeas de uma Europa cada vez mais “Unida” a nível político-jurídico, mas com notáveis diferenças sócio-culturais.

Symposium - Relações Rússia-UE/Rússia-NATO

2009-01-06T14:31:00.000Z

por Catarina Falcão

Relações Rússia-UE/Rússia-NATO

A Rússia afigura-se hoje não só como uma potência emergente economicamente, mas volta também a assumir um papel preponderante como um actor chave nas Relações Internacionais, principalmente no que respeita à NATO e à União Europeia.

Encontrando-se num momento de rápida evolução tanto social como financeira, a Rússia procura reconciliar-se com o seu passado adoptando um posição de cooperação e entendimento, procurando remover quaisquer barreiras diplomáticas existentes com o Ocidente. Este gigante apresenta argumentos de peso na afirmação do seu importante papel na cena internacional, quer estratégicos, quer energéticos e económicos. Argumentos esses que não hesita em usar em negociações e protocolos com a NATO e UE.

Tendo-se já tornado um dos maiores parceiros da UE, quer a nível comercial, quer a nível estratégico, a Rússia vem assegurando óptimas relações não só com a União Europeia como um todo, mas com alguns dos países que a constituem. Usando como base o Partnership and Cooperation Agreement (PCA), que comemora este ano o 10º aniversário, a UE e Rússia, não discutem apenas a resolução de problemas internos, procuram chegar a entendimento sobre segurança global e manutenção da Paz. Este acordo regula ainda o comércio de bens e serviços, negócios e investimentos, cooperação legislativa e financeira, ciência e tecnologia entre muitos outros aspectos que fortalecem as suas relações. Muitos destes projectos são decididos em Cimeiras como a que aconteceu no passado mês de Outubro em Mafra.

Assim o PCA estabeleceu quatro espaços comuns: o espaço económico; o espaço da liberdade, segurança e justiça; espaço de segurança externa e espaço de investigação e educação.

Apesar dos inúmeros esforços russos, muitas das suas tentativas de ingressar em determinadas organizações mundiais ainda lhe são vedadas, por isso a UE tem apoiado activamente as conversações entre a Rússia e a World Trade Organisation (WTO).

Se a UE fomenta a construção da nova Rússia, a NATO vem relembrar-lhe velhos fantasmas do passado, chegando por vezes a criar alguma tensão militar em negociações internacionais.

Muitos alegam que com o fim da Guerra-fria, a NATO se tornou obsoleta, constituindo uma maior ameaça à Paz e ao entendimento que um verdadeiro baluarte da segurança. Apesar destas alegações a NATO encontrou um novo papel no panorama internacional, não só, não pretendendo criar qualquer animosidade com a Rússia, mas reforçando laços de colaboração e criando novos objectivos comuns.

Esta ligação faz-se principalmente através do NATO-Rússia Council (NRC), assim todos os anos, são criadas novas metas conjuntas que definem os níveis de acção e de intervenção em determinados temas.

Esta acção conjunta é facilitada pela missão diplomática russa e pelos Russian Military Branch Offices junto das duas principais sedes da NATO. Em Moscovo a colaboração é assegurada pelo NATO Information Office, tendo também sido criada uma Missão militar de ligação que promove a transparência e coordenação militar.

Mas a cooperação vai muito para além da intervenção militar, existem protocolos sobre gestão do espaço aéreo, planeamento de emergências civis e segurança ambiental.

Há ainda quem fale da “contenção da Rússia” ao ser excluída de alguns tratados e acordos com antigos países soviéticos e nesse aspecto, a Rússia desvaloriza uma nova polarização do mundo e continua a insistir num entendimento tendo como base uma democracia livre e uma forte diplomacia.

A Rússia teve e terá sempre um papel decisivo nas relações internacionais, desde o tempo dos czares, passando pela URSS e hoje, rumo à edificação de uma potência mundial, daí a sua preponderância no sistema internacional.

Symposium - A Política Externa da Rússia

2009-01-05T14:30:00.000Z

por Joana Gonçalves

Política Externa Russa

Após o ataque do 11 de Setembro de 2001, a política externa norte-americana mudou subitamente nas suas prioridades resultando numa viragem repentina da política internacional.

Entre as principais potências, a Rússia parece ser a que tem mais a ganhar, ou a perder, com esta viragem dos EUA. Como tem sido observável esta mudança acabou por se afigurar como uma excelente oportunidade para a Rússia recuperar o tempo perdido após o colapso da União Soviética.

A Rússia, sob o comando de Vladimir Putin tem encetado esforços no sentido de celebrar parcerias, nomeadamente económico-militares com vários países igualmente preocupados com a excessiva influência da super-potência norte-americana e que aspiram a um novo equilíbrio.

A aproximação à China é um dos eixos principais desta nova politica externa russa, protagonizada por Putin. Ambos os Estados revelam uma preocupação comum, deter o ímpeto hegemónico americano. Esta aproximação é essencialmente diplomática e militar. A China tem a Rússia como seu principal exportador de armamento. Uma parceria de grande alcance para ambos os Estados, economicamente para a Rússia e militarmente para a China.

O Irão configura o caso mais extremo do campo de actuação desta nova política. Este apresenta-se como um Estado fundamentalista islâmico, cujo vigor e violência a Rússia enfrenta no Cáucaso. Mas o Irão é considerado um dos principais inimigos norte-americano, o bastante para que se estabelecesse um diálogo entre Teerão e Moscovo.

A Rússia tem vindo a fornecer ao Irão combustível nuclear para a central de Bushehr que ambos os países se têm esforçado para repor em funcionamento. Há ainda a salientar as sucessivas vendas de material bélico destinado á defesa das centrais nucleares iranianas. Como se trata de armamentos de ponta, mísseis de médio alcance, as reacções hostis por parte dos EUA têm-se avolumado.

Gostaria também de referir a possibilidade da criação de um bloco regional pelos países que margeiam o Mar Cáspio. Rússia, Ião, Casaquistão, Turcomenistão e Azerbaijão que se comprometeram em Outubro deste ano a encetarem esforços neste sentido. Além disto, declaram igualmente que não permitirão o uso dos seus territórios para qualquer ataque contra um deles, numa aparente reacção a um possível ataque contra o programa nuclear iraniano. É notória a intenção russa neste encontro e declarações; reduzir a influência americana nesta região do globo que russos encaram como a sua zona de influência.

Também este ano a Rússia fechou um acordo com a Austrália para a compra de urânio e com a Indonésia para a venda de armas a este país.

Recentemente, a 7 de Novembro a Duma (Parlamento russo) votou de forma unânime a suspensão do Tratado de Forças Convencionais na Europa. Esta mediada entrará em vigor a partir de 12 de Dezembro. Este tratado diz respeito à limitação do número de tanques, artilharia pesada e aeronaves de combate que podem ser mobilizadas e mantidas entre o Atlântico e os Urais, e é visto pela Rússia como ultrapassado exigindo assim uma versão actualizada do pacto dado que as actuais directrizes penalizam as suas forças.

Estes são apenas alguns exemplos da nova política externa russa, a partir dos quais é visível a contínua extensão dos seus acordos económico-militares tendo como principal objectivo a obtenção do estatuto de líder de toda a região asiática. No entanto esta trata-se de uma disputa a três, Irão China e Rússia.

Symposium - O Pacto de Varsóvia

2009-01-04T09:50:00.000Z

por Samuel Pires

Firmado em 14 de Maio de 1955 na cidade de Varsóvia, o Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua estabeleceu uma aliança militar entre os Estados Socialistas da Europa Central e de Leste, essencialmente sob o domínio da União Soviética, que pretendia estabelecer um contrapeso efectivo e coordenado à ameaça potencial da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Pese o argumento inicial por parte da União Soviética de justificação da criação do Pacto de Varsóvia como retaliação à integração da República Federal Alemã (RFA) na OTAN (em 9 de Maio de 1955), o Pacto acabaria por constituir de facto uma ferramenta de controlo sobre os países da órbita satélite da União Soviética, intervindo militarmente contra quaisquer tentativas que os Estados em questão tomassem contra a ortodoxia comunista e soviética.

O tratado foi modelado no tratado da OTAN, e instituiu uma estrutura organizacional bastante simples, com sede em Moscovo, estabelecendo o Political Consultative Commitee (PCC), que coordenava todas as actividades excepto as de cariz militar, sendo o fórum onde secretários-gerais dos partidos comunistas e chefes de Estado se reuniam, e o Unified Command of Pact Armed Forces, que detinha autoridade sobre as tropas que lhe eram atribuídas pelos Estados, sendo o Commander in chief o First Deputy Minister of Defence of USSR, e o Chief of Staff o First Deputy chief of the Soviet General Staff.

Todos os Estados socialistas da Europa Central e de Leste se constituíram membros do Pacto excepto a Jugoslávia, sendo os Estados partes do tratado a Albânia, Bulgária, Checoslováquia, República Democrática Alemã (RDA), Hungria, Polónia, Roménia e União Soviética. A Albânia deixaria de apoiar o Pacto em 1961 devido à divisão Sino-Soviética, em que se situou como apoiante da linha Estalinista da China, acabando por se retirar oficialmente em 1968 como protesto à invasão da Checoslováquia, evento que ficou conhecido como Primavera de Praga.
Com o afastar gradual de Gorbatchev em relação à doutrina Brejnev, os movimentos de abertura foram-se propagando pelo Leste Europeu. Os comunistas liberais assumiram o poder na Hungria, enquanto por exemplo na Polónia o Partido Comunista negociava com o Solidariedade. Numa visita à Finlândia em Outubro de 1989, o porta-voz de Gorbatchev, Gerasimov, confirmava o abandonar da doutrina Brejnev, gracejando com a imprensa que Moscovo adoptara a doutrina Sinatra, numa alusão à famosa música de Frank Sinatra “I dit it my way”, afirmando que a Hungria e Polónia estavam a fazer as coisas à sua maneira.

Tornava-se cada vez mais evidente a incompatibilidade entre a liberalização e o comunismo, cujos partidos estavam cada vez mais desmoralizados. Também em Outubro de 1989 Gorbatchev visitava a RDA para participar da comemoração do 40.º aniversário da fundação dessa, acabando ainda por incitar o seu dirigente estalinista, Erich Honecker, a conduzir uma política mais reformista, enquanto exaltava também a estabilidade da RDA. Porém, 4 semanas depois da sua visita o Muro de Berlim caía. Dez meses depois Gorbatchev concordava com a unificação da Alemanha como membro da NATO. Todos os governos comunistas da antiga órbita satélite haviam sido depostos e o Pacto de Varsóvia desmoronou-se. A ordem de Ialta caía, e a História revelava a insensatez das afirmações de Kruchtchev de que o comunismo enterraria o capitalismo.
Com o assumir da doutrina Sinatra em detrimento da doutrina Brejnev (em 1989), os novos governos independentes dos Estados satélites da União Soviética acabariam por contribuir para o fim do Pacto. Em 24 de Setembro de 1990 a RDA retirar-se-ia do tratado e em 3 de Outubro do mesmo ano acabaria por se reunificar com a RFA, pelo que a nova Alemanha unificada se tornou membro da OTAN, enquanto a Checoslováquia, Hungria e Polónia anunciavam em Janeiro de 1991 que iriam retirar o seu apoio ao Pacto, seguindo-se a Bulgária em Fevereiro. Em 1 de Julho do mesmo ano o Pacto acabaria por ser dissolvido numa reunião em Praga.
Tendo estabelecido uma estrutura que se baseava em grande parte na estrutura de comando militar soviético, o que facilitava as operações, como ficou patente nas diversas intervenções, o Pacto nunca chegou a enfrentar no terreno a sua contraparte, a OTAN, apesar de o argumento para a sua formação ser precisamente o constituir um contrapeso à OTAN.
Foi um instrumento ao dispor da União Soviética para exercer uma influência e domínio no contexto da Guerra Fria, que talvez devido às suas especificidades e estruturas demasiado apegadas à União Soviética, bem como as evoluções ideológicas e políticas sofridas pelos países satélites da Europa de Leste, não se soube adaptar ao mundo em devir após a Queda do Muro de Berlim, até pela sua evidente derrota. Por seu lado a OTAN continua viva e em expansão, incluindo já países que faziam parte do pacto, tal como a estrategicamente importante Polónia. Embora dominada pelos Estados Unidos, a Aliança Atlântica constituiu-se como um verdadeiro fórum multilateral, com uma estrutura própria, e não como um fórum que se pretendia multilateral, mas que serviu apenas para a União Soviética exercer o seu poderio e legitimar através desse as suas acções.
De qualquer das formas, independentemente do desfecho do conflito bipolar, é de salientar que na época da sua formação, mas especialmente após a Crise dos Misseis de Cuba, e com o advento do Movimento dos Países Não Alinhados, o Pacto de Varsóvia revelou-se um instrumento que acabaria por constituir uma forma de domínio ideológico que servia os propósitos do sistema internacional, encontrando na sua contraparte um domínio que se exercia mais pelo soft power. Neste particular, uma das críticas que no meu ponto de vista se pode apontar à União Soviética é a sua ortodoxia rígida que provocou sentimentos de revolta nas populações dos países da órbita satélite, acabando por perder a sua força ideológica enquanto modelo único absoluto com a divisão Sino-Soviética, a partir da qual ocorreram as divisões entre os Partidos Comunistas que se mantinham leais à União Soviética, e os Partidos Comunistas Marxistas Leninistas que se alinhavam à China.
Em suma, o Pacto de Varsóvia foi um instrumento necessário à manutenção da ordem bipolar que dando-se por derrotado perante a OTAN, teve necessariamente que sucumbir num momento chave da História de onde adviria uma nova ordem mundial, que ainda hoje se está a tentar encontrar e definir a si própria.

Bibliografia consultada

Curtis, Glenn E. – The Warsaw Pact (excerpted from Czechoslovakia: A Country Study). Washington, D.C.: Federal Research Division of the Library of Congress; 1992.
Kissinger, Henry A. – Diplomacia. Lisboa: Gradiva, 2.ª ed.; 2002.
Keylor, William R. – História do Século XX. Mem Martins: Publicações Europa-América; 2001. (Publicado originalmente pela Oxford University Press em 1996).

Symposium - As Causas da I Grande Guerra

2009-01-03T09:48:00.000Z

AS CAUSAS DA I GRANDE GUERRA

Diana Cruz
Joana Santos
Mónica Dias
Nadja Oliveira
Sara Fernandes

Analisar as causas da I Guerra Mundial é uma tarefa tão complexa como aliciante. Seria de uma grande ingenuidade admitir que algo tão imponente como uma guerra mundial tem na sua origem uma única e facilmente identificável causa. Há que assumir a complexidade inerente às relações entre os Estados e as muitas formas em que ela se pode manifestar. De uma perspectiva organicista, que na geopolítica foi trazida à luz por Kjéllen, podemos identificar nos Estados processos semelhante aos dos seres humanos acompanhados de uma crescente complexidade dos respectivos desejos e relações. Para chegarmos assim aos eventos que tiveram início em Agosto de 1914 há que ter em atenção toda uma conjuntura caracterizada por nascimentos, desejos de crescimento, relações estabelecidas, relações rompidas, medições de força. Todos estes factores interceptaram-se num equilíbrio entre Impérios cuja manutenção seria impossível e cuja decadência seria inevitável.

Genericamente, quando se aborda esta temática um incidente diplomático é apontado como a causa directa, nomeadamente o assassinato do Arquiduque Francisco Fernando, herdeiro ao trono Austro-Húngaro, a 28 de Junho de 1914 em Sarajevo. No entanto, esta é apenas a ponta de um iceberg que a história e os crescentes antagonismos internacionais foram consolidando. A própria disciplina Histórica ensina que um acontecimento mais que a soma das partes é antes o culminar de um longo ciclo político-cultural. E esse ciclo começou, sem dúvida, com a Revolução Francesa de 1789. Revela-se pois determinante passar ao campo das ideologias que surgiram e predispuseram os Estados Europeus a entrar em guerra em 1914. Neste sentido, é importante referir os nacionalismos transmitidos a uma Europa frágil e em tensão através da política expansionista do Império Francês de Napoleão Bonaparte.

Num sentido mais lato, a corrente Darwinista veio trazer conceitos como os de competição ou raça superior ou inferior, psicologicamente bastante fortes. Estes conceitos vieram influenciar as acções dos principais decisores políticos, na medida em que “ser derrotado é reconhecer a fraqueza”. O que estava em causa era a sobrevivência de uma nação e isso requeria a luta entre entidades políticas distintas e, em última análise, a procura de um espaço para além das fronteiras que garantisse a auto-suficiência dessa mesma nação. A expansão colonial e os acordos da Conferência de Berlim de 1885 ditaram a política mundial europeia dos finais do século XIX. De repente surgiram novas potências a reinvindicar territórios ultramarinos a potências coloniais já longamente estabelecidas.
É importante também referir as políticas domésticas levadas a cabo pelas grandes potências europeias como a França ou a Alemanha. Curiosamente, a Guerra pode ser vista como uma forma de desviar as atenções dos problemas internos, como a luta entre uma esquerda ou direita políticas por uma hegemonia social e global.
Uma análise mais aprofundada das causas da I Grande Guerra leva-nos a uma reflexão sobre o equilibrio de poder que caracterizou todo o período antecedente. Neste âmbito não se deve descurar as rivalidades e as políticas de alianças que se desenvolveram na Europa e que marcaram os principais desenvolvimentos políticos.

Em primeiro lugar, a rivalidade anglo-alemã tem início com a competição industrial e comercial. A Alemanha direccionava todos os seus esforços para que houvesse uma repartição do mundo colonial, tendo como objectivo final a formação de uma união aduaneira que iria desde a França à Polónia afastando a Grã-Bretanha e a Rússia, o que de facto ia contra as pretensões anglo-saxónicas. Começa assim uma corrida armamentista pelo controlo do mar entre estas duas potências. Neste sentido, Mahan influenciou grandemente a visão estratégica das marinhas de todo o mundo, pois acreditava não só na expansão da Grã – Bretanha e dos EUA como na predisposição que a Alemanha tinha em se tornar uma potência, defendendo que o mar teria de deixar de ser um veículo para passar a ser um poder em si, pois “Quem domina o mar domina o mundo”. Nesta altura na Alemanha era vivido o sonho legitimado do alargamento territorial pois não só era esse o seu destino como também tinha apetências para o fazer.
Em segundo lugar temos a rivalidade histórica franco-alemã. Esta foi potenciada pela derrota francesa na guerra franco-prussiana que resultou na perda da Alsácia e da Lorena para a Alemanha, pelo que se gerou em França um movimento “anti-germânico”.

Em terceiro lugar temos a rivalidade aústro-russa. A Rússia desejava manter o estatuto de grande potência europeia, mas tinha também o objectivo de se afirmar como potência-chave da Ásia com a conquista da Ásia Central e da Sibéria, dominando o Império Otomano para obter uma saída para o Mar Mediterrâneo e também para controlar a Península Balcânica. Nesta linha de pensamento podemos enquadrar as teorias de Mackinder, nomeadamente no que se refere às suas concepções de pivot geográfico da história e de Heartland, definindo a Rússia como um poder terrestre em permanente confronto com as potências marítimas ocidentais ao procurar expandir a sua influência a uma vasta zona do globo.
Finalmente, temos o chamado nacionalismo da Sérvia que sendo uma pequena nação eslava independente, situada na região dos Balcãs desejava libertar e unificar os territórios habitados pelos povos eslavos desta região. Opunha-se portanto, aos Austríacos e aos Turcos, aproximando-se cada vez mais da Rússia que se comprometeu a ajudá-la e protegê-la.
No conjunto destes factos que levaram à I Guerra Mundial há que dar a devida importância à Alemanha, às suas acções políticas e às ideias que nela proliferaram.

A Alemanha é unificada no período dos nacionalismos, no contexto da definição das superioridades raciais. Após a unificação em 1871 resultante da Guerra Franco-Prussiana vão-se registar dois grandes momentos na política internacional alemã, o período até 1890 liderado por Bismarck e o período 1890-1914 liderado pelo Kaiser Guilherme II. Analisando estes períodos do ponto de vista geopolítico e particularmente da teoria Ratzeliana é possível de um ponto de vista analítico identificar o primeiro como o período que influenciou Ratzel e o seu segundo como aquele que foi influenciado por Ratzel.
Em 1871 Ratzel viu serem criadas as fronteiras de um Estado. Este facto, aliado ao conhecimento científico que até então adquirira, tê-lo-á levado a olhar o espaço e o Estado de uma forma diferente, sendo o último indissociável do primeiro. Esta visão determinista aliada à ideia da superioridade racial dos povos germânicos apresentava um desafio. O Estado era concebido no espaço e o “espaço é poder”. No entanto, as fronteiras alemãs tinham resultado num território que não se adequava à grandeza do povo germânico sobretudo pela posição entre as ameaças francesa a ocidente e russa a leste.

Ratzel terá assim assistido ao esforço de Bismarck para a realização de todo o potencial alemão. No entanto, Bismarck teve de fazê-lo procurando manter o equilíbrio entre os desejos expansionistas alemães, a posição da Grã-Bretanha como potência marítima, o expansionismo russo movido pelo pan-eslavismo, as aspirações austríacas de supremacia, o desejo da França de incorporar a Bélgica e a desconfiança italiana. Para tal apoiou-se em técnicas de distracção e alianças múltiplas, procurando evitar sobretudo uma aliança entre a França e a Rússia, que acaba por ocorrer em 1894. Bismarck vê-se forçado também a focar as suas atenções nas colónias, na medida em que o crescimento económico e a necessidade de matérias-primas e mercados assim o exigiam.
Desta forma, e apesar da aptidão superior do povo alemão para se relacionar com o seu espaço e dinamizá-lo para seu benefício, o Raumsinn que Ratzel identificou, podemos inferir que as coordenadas do Estado Alemão, os seus Raum e Lage ofereciam constrangimentos. Tais constrangimentos tinham de ser ultrapassados para que a Alemanha pudesse realizar o seu destino de grande potência. Era necessário o Lebensraum, o Espaço Vital.

A partir de 1890 é o Kaiser Guilherme II quem vai assumir as rédeas da política internacional alemã. Influenciado pela visão do Espaço Vital, Guilherme II renova as preocupações no que diz respeito à não possessão de colónias. Nesta altura são assumidas mais fortemente as proposições da “Teoria dos Espaços” havendo uma identificação da visão de Guilherme II com o quarto ponto dessa teoria – “Em todos os tempos só foi poder mundial o que se fez representar em vastos espaços e especialmente pela sua força, em todos os pontos e momentos críticos”. Podemos dizer que daqui se renova o expansionismo colonial alemão e a substituição de uma política de segurança assente na diplomacia, levada a cabo por Bismarck, por uma política de segurança assente na força. A corrida armamentista e a Weltpolitik exemplificam essa mudança de rumo. Esta nova orientação seguida por Guilherme II levou a um descurar dos propósitos de equilíbrio estabelecidos previamente por Bismarck com consequências que contribuíram grandemente para o eclodir da Guerra.

Kjéllen, como Ratzel, vem defender a capacidade germânica para dominar o plano mundial. Autor do conceito Geopolitik e influenciado por Ratzel e La Blache, avança com o organicismo estatal, defendendo que o Estado é como um organismo vivo, independente e evolutivo. Advogava que a luta e a conquista proporcionariam à Alemanha uma grandeza física tal que a sua ‘sobrevivência’ já não seria posta em causa pelos outros Estados. Kjéllen, o sueco pró-germânico, aconselhou os alemães a seguirem esta política, com o objectivo de criar uma “Europa do Meio” encabeçada pela Alemanha, tendo o território desde a Noruega até à Turquia como “espaço vital”.
Kjéllen, sem dúvida alguma, fez despoletar um sentimento elitista e de união entre os alemães que explica em grande parte a eclosão e condução da I Guerra Mundial.

As causas que levaram à I Guerra Mundial são mais do que um encadeamento de acontecimentos, antes fazem parte de uma história que foi marcando o declínio de uma Europa Velha e a necessidade de abertura a um Novo Mundo. A I Grande Guerra foi então apenas a primeira parte de um jogo que se debateu entre os novos ideários liberais globais e aqueles ideais tradicionais e conservadores da Europa dos grandes impérios.

BIBLIOGRAFIA

DEFARGES, Philippe Moreau, Introdução à Geopolítica, Lisboa, Gradiva Publicações, 2003
ALMEIDA, Políbio F. A. Valente de, Do Poder do Pequeno Estado. Enquadramento Geopolítico da Hierarquia das Potências, Lisboa, ISCSP, 1990
OLIVEIRA, Luís Soares de, História Diplomática. O Período Europeu 1580-1917, Lisboa, Pedro Ferreira – Artes Gráficas, 1994
Wikipédia – http://pt.wikipedia.org/wiki/Causas_da_I_guerra_mundial (consultada em 20.10.2007)