Caros leitores,
Aproxima-se o final desta primeira temporada de publicações, três meses de divulgação de entrevistas com alguns dos mais ilustres académicos nas suas respectivas áreas do conhecimento, e aproxima-se também um primeiro interregno. No entanto, com pouco mais de uma semana pela frente, devo confessar que não serão férias que vêm a caminho mas antes uma segunda temporada por terras de Vera Cruz, onde esperarei agradecer pessoalmente a quem contribuiu amavelmente para que avançasse com esta iniciativa. A divulgação de novos conteúdos para o Nostrum Tempus durante o próximo semestre está assegurada, com centenas de artigos a serem publicados entre Agosto e Dezembro, dos quais destacamos a construção de um repertório de obras na categoria Opusculus, situada na barra lateral esquerda, a expansão da lista de hiperligações para outros sítios de interesse (embora algo demorada), a inclusão de pequenos perfis indicativos de todos os países do planeta na secção Mundus e a continuação de apresentação de mais entrevistas durante Setembro-Novembro. Está em fila de espera o projecto V-Tempus, uma iniciativa que utilizará meios audiovisuais para divulgação de conteúdo embora ainda sem um planeamento cuidado nem margem de manobra estabelecida. Em suma, algo com que meditar durante o próximo mês, que espero produtivo e atípico. Contudo, e sem mais demoras, apresento agora uma entrevista com o Professor Umberto Celli Junior, investigador e analista de estudos internacionais com especial ênfase na Organização Mundial do Comércio onde mostra obra científica de relevo. Fiquemos com as suas palavras: Nome: Umberto Celli Junior Nacionalidade: Brasileira Formação: Doutoramento na Universidade de São Paulo Participação: Investigador do Nucleo de Estudos e Pesquisas de Política Internacional, Estudos Internacionais e Políticas Comparadas (NESPI); Líder do Grupo de Pesquisa em Serviços e o Comércio Internacional; Perfil no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil: aquiBibliografia- Comércio de Serviços na OMC, Juruá, 2004, Curitiba
1. Com a recente criação da União das Nações Sul-Americanas, após árduas negociações e alguns percalços ao longo dos últimos quatro anos, é o resultado de uma consciencialização regionalista inovadora na região. O impulso que o Brasil deu a essa integração é inquestionavelmente fundamental e até propulsor desse projecto, daí alguns analistas avançarem com um auspicioso sucesso da diplomacia brasileira na sua projecção como potência regional hegemónica. Em que medida a União facilitará essa dimensão da sua política externa?
Trata-se de um passo importante para a consolidação de uma integração mais abrangente na região, isto é, não apenas circunscrita a questões comerciais e econômicas. Apesar de não ter sido possível a criação de um Conselho de Defesa como era o desejo do governo brasileiro, a UNASUL aponta para uma melhor sintonia entre a política externa dos Estados-membros.
2. Com uma tradição Bolivarianista bem patente nalgumas das repúblicas signatárias, e com o relativo sucesso de outras iniciativas integraccionistas, como o Pacto Andino, verá o Brasil a sua afirmação algo dificultada pelo gradual alinhamento de políticas essencialmente económicas nessa América Espanhola, em detrimento do actual panorama de países internacionalmente pouco integrados e coordenados em matérias de desenvolvimento e crescimento?
Essa é uma questão antiga na América do Sul. Nunca houve consenso sobre o modelo de integração mais adequado, principalmente em face de assimetrias econômicas. No entanto, a agenda regional e multilateral é atualmente muito mais ampla do que no passado recente. Existem temas novos como investimentos, serviços, meio ambiente, bem como uma visão mais realista da integração física, como a energética. Apesar de persistirem enfoques distintos sobre modelos econômicos, esses novos temas e a inadiável implantação de um projeto de integração física (de infra-estrutura e energética acima de tudo) poderão funcionar como pontos de convergência.
3. Embora dotada de personalidade jurídica internacional, a UNASUL enfrentará desafios agora considerados internos que não são de menosprezar. O aparente optimismo com que o Presidente Evo Morales e Lula da Silva comemoraram a inauguração da sua criação é sem dúvida um sinal de mudança para melhor, mas quais julga serem as principais problemáticas com que esta organização se deparará num futuro próximo?
Em primeiro lugar, é preciso notar que há uma sobreposição de funções e atribuições entre a UNASUL, o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações. O maior desafio no curto prazo será o de esclarecer e deliminitar as funções e atribuições de cada uma dessas entidades. Não se pode esquecer do fato de que o Mercosul também é uma organização internacional com personalidade jurídica internacional.
4. Ademais, a UNASUL, a somar-se ao Banco do Sul, cria poderosos mecanismos de negociação e afirmação conjunta dos mercados Sul-Americanos num mundo globalizado de uma grande competição. Desde logo os EUA e União Europeia, a quem estes processos regionais interessarão mais, necessitarão rever a sua postura em relação a alguns parceiros económicos estratégicos em franco crescimento e desenvolvimento. Quais serão os impactos expectáveis nesse relacionamento com os dois gigantes económicos?
Acredito que não se trate de processos excludentes. O fortalecimento da integração regional, inclusive tendo em vista o Banco do Sul que poderá funcionar como um fator de estímulo a projetos de infra-estrutura e de redução de assimetrias, tenderá a fazer com que os EUA e a União Européia aumentem seu interesse de acesso a mercados da região. A retomada de negociações entre o Mercosul e/ou UNASUL com a União Européia e mesmo com os Estados Unidos para a formação de uma zona de livre comércio é bastante provável no curto prazo. 5. Em termos teóricos, a relativa vulnerabilidade que as economias e Estados Sul-Americanos possuem face às várias exigências e desafios que enfrentam colocam-lhes sérios entraves a uma rápida e suave inserção na economia global e sociedade internacional com alguma autonomia decisória. Na opinião do Professor, serão estes processos de integração uma “fuga para a frente”, na eminência de perder uma oportunidade – entretanto em curso -, de se desenvolverem enquanto região interessante para o investimento estrangeiro, para a abertura a novos agentes económicos extra-regionais, etc?
Não acredito que se possa falar em perda de oportunidades. Pelo contrário. É inevitável, como disse anteriormente, que temas como investimentos e serviços entrem na agenda dos países da região, o que, certamente, atrairá a vinda de agentes econômicos extra-regionais.
6. A relação dos EUA com a América do Sul (Mercosul, CAN), ao contrário daquela existente com os países da América Central (MCCA), tem sido uma de difícil gestão. Com indícios de uma maior aproximação ao Brasil, jogando com a Argentina, e seduzindo outros países económica e politicamente mais fracos para uma eventual área de livre comércio das Américas (ALCA), Washington afigura-se um actor essencial na evolução da integração sul-americana. Que análise tecer da futura diplomacia estado-unidense em relação ao subcontinente sul-americano, com a génese de um processo de tal envergadura como a UNASUL?
O Brasil e seus parceiros do Mercosul são essenciais para qualquer projeto estadunidense para a região. É certo que os Estados Unidos firmaram acordos bilaterais com alguns países, tais como Peru e Colômbia, bem como da América Central, em resposta à não disposição do Brasil e do Mercosul de participar da ALCA. É pouco provável, no entanto, que o Congresso aprove os tratados com o Peru e a Colômbia. Pelo menos, com relação a este último país já se sabe que o respectivo tratado não será aprovado. Se os democratas vencerem as eleições, essa política de acordos bilaterais deverá sofrer alterações, até porque temas como cláusula ambiental e social, que hoje estão fora da agenda, deverão ser prioritários. Qualquer novo projeto para a região deverá passar por uma reaproximação com o Mercosul. Daí, como disse, a probabilidade da retomada das negociações da ALCA.
7. Um dos fenómenos que está a ganhar uma dinâmica de enorme relevo na economia brasileira, e cujas repercussões dizem especialmente respeito a Portugal pela sua participação nesse desenvolvimento, é a terceirização do seu mercado interno. Face às crescentes necessidades de investir nos serviços, as potencialidades que este programa oferece a empresas dos países ditos pós-industriais, como as europeias, decerto incutirão nas relações Brasil-UE uma agenda nesse sentido. Quais as principais directivas que animam a política externa brasileira nessa aproximação? Conseguirá a UE administrar em favor das suas medidas proteccionistas as normas da OMC e as pressões brasileiras?
Como disse anteriormente, o tema serviços irá, de forma crescente, entrar na agenda intra-regional. Tanto é verdade que, na semana passada, o governo brasileiro promulgou o Decreto que aprova o Protocolo de Montevidéu sobre Serviços no Mercosul. Quanto à União Européia, tudo dependerá do desfecho da Rodada Doha em matéria de agricultura. Assim como na OMC não haverá grandes concessões em matéria de serviços enquanto a União Européia não concordar com um corte substancial em seus subsídios para a agricultura, no plano inter-regional também não deverá haver avanços no curto prazo em matéria de acesso a mercado de serviços. 8. A título mais concreto, quais as expectativas que o Professor antevê para as relações económicas entre Portugal e o Brasil, segundo os recentes desenvolvimentos?
Por maior que sejam os laços históricos e culturais que unem os dois países, o incremento das relações comerciais e econômicas entre eles dependerá do desfecho da Rodada Doha e da retomada das negociações Mercosul/União Européia. Não há mais como se falar em parceiros privilegiados. 9. No âmbito do diálogo G-20, outro de vários importantes fora internacionais no qual o Brasil assume uma liderança inquestionável na negociação de matérias relativas à agricultura dentro da OMC, mas inclusivamente na promoção Sul-Sul. Que futuro poderemos esperar numa possível e antecipada (senão já em curso) estratégia de cooperação com o continente africano?
O Brasil continua exercendo importante liderança sobre os países menos desenvolvidos da África, principalmente no G-20, o qual tem desempenhado papel crucial nas negociações na OMC. Porém, trata-se de uma coalização frágil e com prazo determinado, em face das divergências existentes sobretudo entre Brasil e India. A cooperação com os países do continente africano continuará ocorrendo de forma crescente, já que, a exemplo da China, há muito investimento brasileiro na região. 10. Uma questão que tenho utilizado sempre que possível a especialistas portugueses e brasileiros, esperando expandir a breve trecho em direcção a África, diz respeito às potencialidades da CPLP enquanto plataforma dinamizadora de relações culturais, económicas, militares e político-diplomáticas. Com esta promissora emergência do Brasil para o rol de países em rápido desenvolvimento com excelentes expectativas para capitalização e potenciação desse crescimento, qual é a perspectiva do Professor em relação a essa Lusofonia? Fará parte de uma estratégia multilateral brasileira mais abrangente? Ultrapassará o Brasil essa plataforma por não constituir um aparelho dinamizador de relações tão eficaz como negociações bilaterais directas? Que importância terá o espaço de Língua Portuguesa neste século XXI?
Acredito que o Brasil pretende fazer uso dessa plataforma linguística para dinamizar suas relações com os países lusófonos da África. Tanto é verdade que está em curso a criação no Brasil de uma Universidade da Língua Portuguesa, que contará com a participação de professores e alunos brasileiros e africanos.
 Entrevistas anteriormente publicadas:
EM PORTUGUÊS:
- Doutora Raquel Patrício - A Emergência Brasileira nos contextos América Latina, EUA e Lusofonia [VER]
- Professor Emeritus Luiz Moniz Bandeira - As RI Brasileiras Históricas e Contemporâneas [VER]
- Vice-Almirante Alexandre Reis Rodrigues - Portugal e a Marinha Portuguesa no Século XXI [VER]
- Professor Catedrático José Adelino Maltez - Assuntos Vários [VER]
- Mestre Isabel David - A Importância da Europa Oriental nos Contextos Regional e Mundial [VER]
- Doutor Estevao de Rezende Martins - A História e a Filosofia do Mundo Contemporâneo [VER]
- Doutor Marcos Farias Ferreira - Os Fundamentos da actual Teoria das Relações Internacionais [VER]
- Doutor Amado Luiz Cervo - A História da Inserção Internacional do Brasil [VER]
- Doutor James Robert Russell - As Civilizações Arménia e Irania pré-Islâmica [VER]
- Doutor Eiiti Sato - A Política na História e Presente do Brasil [VER]
- Professor Doutor Moisés Marques - Os Novos Vectores da Política Externa Brasileira [VER]
- Doutor Fernando Nobre - O Percurso e Actuação da AMI [VER]
IN ENGLISH:
- PhD. James R. Russell - The Armenian and Pre-Islamic Iranian Civilizations [READ]
- PhD. Raquel Patrício - The Brazilian Emergence in respect to Latin America, the USA and Lusofonia [READ]
- Professor Emeritus Luiz Moniz Bandeira - The Historic and Modern Brazilian International Relations [READ]
- Vice-Admiral Alexandre Reis Rodrigues - Portugal and its Navy in the XXI Century [READ]
- Professor José Adelino Maltez - Various Topics [READ]
- PhD. Jeanne Wilson - Sino-Russian Relations in the post-WW2 Era [READ]
- PhD. Ilya Baryshev - US/EU Governance Crisis? [READ]
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