Em primeiro, eu não fui a Birmânia; tentei ir a Birmânia. Cheguei à Tailândia, onde estive em Banguecoque a tentar fazer pressão para ir à Birmânia, que tal não acontece à 30 anos num saltitar permanente de missões humanitárias. Eu vejo duas razões pelas quais a Junta Militar que governa o país há 46 anos impede qualquer ajuda humanitária de ter acesso ao território, sobretudo instituições ocidentais. Antes de mais, a Junta Militar tem em mente a perenidade do sistema, pois com uma ditadura militar com quase meio-século (46 anos), o acesso de muitas equipas expatriadas e ocidentais àquele território poderia por um enfoque muito maior na actual crise no país, e poderia ter levado a soldo dessas instituições, ou por intermédio delas, a que opositores se pudessem ter exprimido. Como é evidente, esse foi um dos principais motivos.

A segunda razão, segundo a minha interpretação, prende-se com o facto de grupos regionais, sejam eles na Ásia ou em África, não nos querem ver nós Ocidentais por perto porque eles rescaldam-se em bloco – a Birmânia sobretudo na ASEAN, e o Zimbabué na sede da SADC -, porque também é verdade que nós durante décadas nos fizemos apologistas da democracia e dos direitos humanos, hoje encontramo-nos numa situação bastante fragilizada, mercê do que veio a acontecer depois do 11 de Setembro, nomeadamente com a Guerra do Iraque, com todo a violação dos direitos humanos nas prisões no Iraque, Guantanamo, aviões da CIA, barcos onde operam prisões-torturas, e por isso hoje em dia hoje já não temos a autoridade moral para chamar à razão sobre esses valores outros povos e outras culturas onde essas violações estão a ocorrer.

Isso tudo somado faz com que se tenha chegado à situação em que se chegou, em que efectivamente foram muito poucas as instituições que foram autorizadas a chegar a Rangoon, a capital, mas nenhuma foi autorizada a sair daí. Por isso, todo o poder da Junta Militar e os políticos que estão encarregados por esta Junta, ocuparam-se da distribuição como um trunfo político, já que os alimentos e medicamentos são armas extremamente poderosas em termos de política interna quando tragédias desse género acontecem.

Não. Se me permite reflectir sobre os cerca de 66/67 países onde já tivemos projectos e missões, enquanto actualmente temos na ordem dos 40 e tantos, relações com a Igreja Católica Cristã tivemos no Sri Lanka, e efectivamente agora tivemos na Birmânia onde, se tivéssemos podido entrar, seria por ela que actuaríamos porque pela Igreja Católica do Sri Lanka tivemos acesso ao Arcebispo de Rangoon. Eu costumo dizer que, no dia em que já não acreditar que a Igreja Cristã vai efectivamente aplicar os donativos a fazer das suas populações, o melhor é mudar de ramo de actividade. Nesse caso particular no Sri Lanka, quando cheguei a Colombo estava um padre católico com uma carta com o meu nome, à minha espera e sem eu saber, até que lhe perguntei o porquê de ele ali estar, ao que ele disse que estava ali, não enquanto padre católico, mas como pessoa ligada ao Comité dos Direitos Humanos para a Ásia, que tinha sido avisado por Hong-Kong que eu ia chegar naquele voo.

Mas sinceramente, tirando duas ou três situações que eu me lembre, financiámos um projecto no Iraque à Confraria da Caridade, que é o equivalente às Caritas, embora esta não existe no Iraque, e financiámos ao Arcebispado de Cotonou, no Benim, e fora esses quatro ou cinco países, somando-se às Irmãs de S. José de Cluny, e fica por aí. Em grande parte, as nossas parcerias com instituições locais prendem-se com instituições da sociedade civil desse mesmo países. Assim é verdade no Burkina Faso, no Chad, no Quénia, Nepal, Paquistão, no Afeganistão, etc.

A esmagadora maioria é com instituições da sociedade civil desses países, e quando não encontramos interlocutor válido e que nos pareça credível, e que nos ofereçam garantias que o trabalho vai ser efectivamente implementado, é que poderemos optar pela estrutura da Igreja que sabemos que vai minimamente respeitar os compromissos e vai fazer chegar a nossa ajuda. Mas em geral não temos nenhuma ligação preferencial com a Igreja, já que a AMI é uma instituição puramente laica a 100%. Não tem nenhuma ligação formação, embora também não tenhamos nada contra a Igreja, com Budistas, etc. Por exemplo na Birmânia, tenho pena que não tenha contactos com os monges budistas porque na Tailândia informaram-me que, se alguém está a fazer um trabalho meritório, são eles junto da sua população. O problema é que na Birmânia não tenho nenhum contacto nem pessoal nem organizacional.

No entanto, antes de qualquer missão enviamos sempre uma equipa ao terreno para saber se o parceiro existe, pois já nos aconteceu na Índia e Benim constatar que aquela instituição não existia, ao que o Arcebispo de Cotonou, que era descendente de um brasileiro Arcebispo de Sousa, decidira ajudar a financiar o projecto na área da saúde. Como sabe, na Ásia as igrejas são de alguma forma a reminiscência da nossa passagem por lá, pelo que facilita o trabalho.

No que diz respeito à língua portuguesa, no presente e no passado, é um dos eixos da nossa intervenção. Eu diria que é um eixo de intervenção histórica, não só nos países de língua oficial portuguesa, porque eu até nasci num, que em 1951 Angola foi transformada em Província Ultramarina, mas porque nós entendemos que enquanto Portugueses temos uma ligação histórica a muitos povos que extravasam o reduto que é hoje os PALOP, ou incluindo Timor e Brasil. É daí que nós, AMI, temos alguns projectos de financiamento a instituições de luso-descendentes, assim é o caso na Argentina e na Venezuela, mas temos também muitos projectos em países onde a nossa presença histórica foi curta, como por exemplo em Malaca, Bangladesh na capital Dhaka (embora pouca gente se recorde), como na Tailândia, Quénia, e não nos esqueçamos que é Melinde que Vasco da Gama encontra o marinheiro que o vai levar a Calecut, etc. Quando nós estamos num país e sabemos que nesse país há luso-descendentes, mesmo que “afastados”, nós tentamos fazer uma ponte.

No caso concreto do Sri Lanka, quando a missão da AMI chegou a Colombo e soube de uma comunidade luso-descendente na costa Leste, fiz questão de ir vê-los, pese embora nós já tivéssemos saído de lá há 350 anos. Mas isso não impede que no Sri Lanka hoje haja uma comunidade de cerca de 5000 luso-descendentes com os nossos apelidos, com uma língua que eles apelidam de Indo-Portuguesa, onde estamos a construir um grande centro social e cultural para essa comunidade que tem o nome do primeiro Português que chegou à Taprobana em 1505 – D. Loureiro. Entretanto criámos lá uma Fundação Portugal-Sri Lanka, porque costumo ver uma Fundação Holanda-Sri Lanka onde a presença Holandesa também perdurou. Eu costumo ver essa zona toda do Índico onde o procedimento histórico foi sempre o mesmo: nós primeiro, segundo os Holandeses, terceiro os Ingleses.

Foi assim no Sri Lanka, foi assim na Malásia, Indonésia. Por isso, eu sou daqueles que penso, tendo-o dito a vários responsáveis do país, inclusive dos Negócios Estrangeiros, que é pena nós não fortalecermos esses laços porque o que mais me impressiona é que, quando chegamos junto deles, o carinho que eles têm só por saber que os seus antepassados há 300 ou 400 anos até eram Portugueses. E nós não acarinhamos suficientemente esse relacionamento, daí que a AMI, sempre que possível e onde tem projectos e sabe de comunidades luso-descendentes, fazemos questão de realizar um projecto de apoio, como também acontece em Malaca. Essa preocupação vai muito além dos países de língua oficial portuguesa. Tal acontece com comunidades de luso-descendentes recentes, de cerca de 100 anos como é o caso na Argentina, ou há 300 e muitos anos fomos obrigados a sair por contingências militares, mas onde a presença cultural mantém-se.

Eu acho que os trabalhos são simultâneos e paralelos, não vejo razão de as organizações não-governamentais, como a AMI, estarem submetidas a orientações ou ditados dessas grandes agências das Nações Unidas. Elas têm um aparelho muito mais pesado, custos muito mais elevados, e nós, porque somos mais pequenos mas também mais maleáveis, facilita-nos o acesso directo a instituições semelhantes à nossa in loco, ou até às populações. Agora o que nos dificulta nessas intervenções muito longínquas é a ausência de uma representação diplomática portuguesa, porque se há perto de 200 países no mundo actualmente, com as novas independências, embaixadas de Portugal haverão no máximo 70, embora não tenha um número exacto.

Isto quer dizer que, exemplificando na Birmânia onde não temos embaixada, o nosso embaixador está em Banguecoque, e cobre em nome de Portugal 7 países: Laos, Vietname, Malásia, Birmânia, Cambodja, Tailândia e Bangladesh. O que quer dizer que é impossível ter uma representação na Birmânia, onde estando colocado há 1 ano e meio na Tailândia, ainda não conseguiu apresentar as credenciais em Rangoon. Oxalá não acabe o mandato sem ter apresentado as cartas.

Por África o cenário é o mesmo. Vamos ao Togo e não temos embaixada de Portugal, Camarões, Sudão, Chad, Nigéria, Congo, e se continuar por aí, muitas vezes a nossa intervenção é dificultada por não termos in loco alguém que do nosso país nos pudesse facilitar contactos e até abrir portas em nome de uma intervenção humanitária portuguesa. Como eu refiro frequentemente, quando a AMI entra num país qualquer não é a palavra AMI que vai ficar – é Portugal, porque eles identificam-nos imediatamente como médicos portugueses. Isso é, em termos de obtenção de vistos, pois se não tivermos embaixada nesses países, eles também não têm embaixada cá, preciso de dois passaportes por autorização especial do Governo Civil de Lisboa. Mas isso obriga muitas vezes que um dos passaportes esteja em Paris ou Londres, a pedir um visto para um desses países.

Em caso de emergência as dificuldades são acrescidas. Também em termos de transporte, o facto de sermos um país periférico na Europa também torna as coisas mais difíceis e mais caras, pois são situações completamente diferentes aquelas que envolvem irmos da Alemanha para o Sri Lanka, ou de Lisboa para Rangoon. Isso são tudo dificuldades acrescidas que derivam do facto de sermos um país periférico e de termos uma representação diplomática muito menos extensa que muitos outros países com a mesma dimensão, como por exemplo a Bélgica. Não em termos de superfície, que é 3 vezes mais pequena que nós, mas em termos populacionais que é mais ou menos o mesmo. Lembro-me que em 1981 roubaram-me o passaporte em Karthoum no Sudão, em missão dos Médicos Sem Fronteiras, e a minha sorte foi existir uma embaixada belga, porque era médico em Bruxelas e a minha primeira mulher era belga, e por isso foi-me concedido um outro passaporte via embaixada.

O que foi mais difícil ultrapassar foi demonstrar aqui no país que era possível uma instituição genuinamente portuguesa que eu próprio fundei de raiz em 1984, porque há aqui instituições que mais não são do que delegações de uma rede internacional, e que à semelhança do que fazíamos há uns séculos também éramos capazes de ir para qualquer parte do mundo. E se eu há pouco referi 40 e muitos países, são países tão diversos como a Papua Nova Guiné ao Chile, passando o Nepal à República Centro-Africana, enfim, países onde teoricamente Portugal tinha ou tem poucos contactos (já tivemos mais). Poucos portugueses sabem que a capital do Bangladesh – Dhaka -, foi fundada por nós, pois pelo Golfo de Bengala os nossos barcos iam a caminho da Malásia. Isso foi a primeira dificuldade, demonstrar que era possível.

A segunda é as questões orçamentais, embora não possamos escamotear. Portugal enquanto Estado moderno tem, no que diz respeito às organizações não-governamentais, verbas diminutas comparativamente a Espanha que terá à volta de 15 vezes mais, como verbas de acesso às ONG, mesmo considerando que são 4 vezes maiores que nós. Isso quer dizer que uma organização espanhola, mesmo que tenha um co-financiamento internacional, tem a garantia de que o seu Estado vai financiar o resto. Aqui não, pois se lhe disser que aqui e agora, em Junho de 2008, no nosso orçamento global a cooperação pela parte portuguesa é 0%, devo-lhes dizer que no ano passado era 1%. Nestes 40 e muitos países tínhamos projectos, um tinha um co-financiamento do IPAD (Instituto Português de Ajuda ao Desenvolvimento) que era em Angola. Nenhum outro tinha, zero.

Por outro lado, uma instituição como a nossa que alicerça em grande parte na sociedade civil, e ainda bem porque isso é o garante da sua autonomia, independência e da própria postura politicamente incorrecta (porquê paga-se preço por isso), numa situação a qual o nosso país está a atravessar em que a classe média se está a ver muito apertada, isso também tem consequências nas nossas organizações. Isto porque as pessoas, nos seus orçamentos familiares, começam por cortar o que não é essencial, isso é pagar as contas da casa, depois tentar alimentar a família, vestuário já vem em terceira linha, os estudos dos filhos, etc. Com toda a humildade, nós que fizemos algo que ninguém pensava ser possível fazer nos últimos 20 anos, também somos confrontados com constrangimentos tanto a nível do Estado como da nossa sociedade civil mais pobre, quando nos comparamos às nossas congéneres em França, Luxemburgo, Bélgica.

Posso dizer que agora temos em Portugal 11 centros sociais, estando a construir mais 3. Com o aumento do custo do petróleo, por exemplo, já dei instruções às equipas que, com 6 carrinhas aqui, 2 em Coimbra, 4 no Porto, e depois no Funchal, Açores, etc., para só saírem se numa mesma corrida houver três ou quatro paragens. Há que gerir, porque estamos realmente a sentir um aperto…

Se quando eu fundei a AMI fi-lo para desenvolver missões humanitárias além-fronteiras, passados 10 anos criámos um departamento de Acção Social com enfoque na pobreza e exclusão no nosso país, e depois numa terceira fase criámos um departamento Ambiental para colocar o enfoque na questão do ambiente. Porquê? Porque eu acho que todas essas questões acabam por confluir num mesmo ponto: tentarmos criar as condições optimais para melhorar as condições de vida e, porque não, de sobrevivência da espécie humana. Só uma organização enfim, desatenta, pode não estar preocupada com o que está a acontecer, no que diz respeito às alterações climáticas porque elas já estão em curso, já são evidência e posso-vos dizer que vou a Nova Iorque à Cimeira das Nações Unidas para a Sociedade Civil para a sociedade civil, que embora sendo por convite tenho lá ido nos últimos 14 anos, e quando no ano passado o tema eram só as alterações climáticas, mais preocupado fiquei porque façamos o que fizermos a partir de agora, os efeitos das alterações climáticas já são irreversíveis nos próximos 20 a 25 anos. Por isso nós fazemos questão, porque temos preocupações humanas globais, de alargar o leque dessas mesmas preocupações, e daí termos os três pilares operativos que temos: Humanitária além-fronteiras, Exclusão Social em Portugal, e Protecção Ambiental, todos eles uma gotinha de água, mas que fazemos questão que existam.

O que não quer dizer que amanhã não se alarguem ainda mais, pois imaginemos que amanhã as democracias na Europa comecem a estreitar-se, quem é bem possível que isso aconteça, nós vamos de certeza criar um sector de direitos humanos, porque somos todos poucos. Eu costumo dizer em qualquer um dos temas nos quais nós actuamos, quantas mais instituições houver melhor, porque a sociedade civil estruturada e organizada e interventiva é essencial para um desenvolvimento sustentável e uma democratização do sistema político no mundo, e no que diz respeito a essa vertente no nosso país, a sociedade civil organizada e reivindicativa é ainda débil. E hoje inclusive serve para medir também o Índice de Desenvolvimento, o que no nosso país, em termos europeus, esteja num ponto de fragilidade, pois tirando a Santa Casa da Misercórdia (um caso aparte), só depois do 25 de Abril é que as coisas se começaram a mexer.

Por parte das ONG em França e na Grã-Bretanha, estas nasceram sobretudo a partir da I Guerra Mundial, no nosso país a Plataforma das ONG Portuguesas, que eu presidi mas que depois a AMI saiu para se inserir no Centro Português de Fundações, só nasceu em 1986. Quem me dera a mim que houvesse outras AMIs em Portugal com as quais pudéssemos estar em rede, porque da mesma maneira em que há uma confederação da Indústria, é pena que não haja uma confederação da sociedade civil organizada, porque aí poderíamos ter um lobby. Um estudo que se faz mercê de um lobby, do parlamento ou de governo, como nos Estados Unidos existem os lobbies no Congresso sempre a fazer pressão, poderia limitar, por assim dizer, os estragos.

Muitos quiseram mostrar a AMI apenas como uma instituição especializada na ajuda humanitária de emergência, mas na verdade e com toda a humildade fomos os pioneiros e somos os melhores em Portugal, embora também tivéssemos pago por isso. Mercê também de uma gestão de bom senso, aconteça o que acontecer, e se nos for permitida a entrada, conseguimos em 48h estar em qualquer parte do mundo pois soubemos ao longo do nosso historial construir uma reserva estratégica que nos permite, mobilizando-a, fretar um avião e ir onde seja necessário. Tendo suficiente massa crítica dentro do nosso pessoal, derivado da sua sede nacional, delegações regionais, centros sociais e núcleos, temos cerca de 200 funcionários. É relativamente fácil no seio desse grupo juntarmos entre 6 a 10 pessoas e arrancarmos em 48h, porque saem da casa.

Em termos de acção humanitária de emergência, nós estamos prontos e como somos uma organização não-governamental, em 30m a decisão está tomada. Estando aqui, basta-me chamar os 6 directores de departamentos para decidir sobre uma operação, não só em termos de intervenção imediata mas também para a preparação de toda a retaguarda, porque quando uma equipa parte, já é preciso que segunda equipa com o grosso da ajuda esteja a preparar-se. Eu costumo dizer também, e porque sou suficientemente lúcido, e o caso da Birmânia foi para já só o primeiro caso, mas acredito que irão haver mais intervenções rápidas por duas razões.

Em primeiro lugar, porque as catástrofes climáticas vão ter proporções Dantescas, e nós vamos ficar cada vez mais como bombeiros com pouca pressão nas nossas mangueiras, e só conjugando a acção de muitas instituições é que vai ser possível intervir; por outro lado, também acredito que perante a política de “dois pesos, duas medidas” que nós ocidentais adoptamos ao longo dos últimos tempos, nós vamos sendo vistos cada vez mais como não sendo indispensáveis. Por isso vai ser cada vez mais delicado intervir, como o Sr. Mugabe foi capaz de fazer recentemente, parando uma coluna diplomática com americanos e britânicos. Não havendo nenhum líder africano, nem da África do Sul de Mbeki, que era aquele país de onde esperaríamos alguma liderança e mudança no que diz respeito aos direitos humanos, foi capaz de dizer uma chamada de atenção ao Sr. Mugabe, porque eles mostram-se solidários enquanto regime. É um assunto africano, é para ser resolvido entre africanos; os europeus não têm que meter aqui o bedelho. Se é um assunto asiático, é para ser resolvido entre asiáticos, não queremos aqui o Ocidente a querer meter o bedelho.

Por isso, e cada vez mais, enquanto instituição ocidental e porque, repito, a culpa foi nossa ao violarmos a Carta das Nações Unidas, fomos nós que violámos o Direito Internacional, fomos nós os defensores dos Direitos Humanos que praticámos a tortura, e isso colocou-nos numa situação de fragilidade tremenda que dá hoje poder moral a esses ditadores todos para dizer: não os queremos aqui para nada, porque vocês também não nos podem dar lições. Basta olhar para Guantanamo, aviões da CIA, barcos de tortura, e tudo se sabe. Esta é uma situação muito frágil e acredito que daqui para o futuro vai-se tornar cada vez mais complicado para instituições humanitárias ocidentais poderem intervir como fizeram nos últimos 30 anos. O mundo está-se a complicar, e sobretudo para vós – tendo filhos da vossa idade -, não só em termos globais os desafios são tremendos, mas como também em termos morais, de direitos humanos, nós Europa com os tiros nos pés que demos a nós próprios, já não podemos invocar a tal superioridade moral que podíamos invocar à 10 anos por exemplo.

Não quer que nós não vamos ter sempre uma equipa permanente para partir, porque temos, podendo encher em 24h um total de 2 aviões, em que nos armazéns no Porto a maior carga pode ir numa segunda fase, só que, politicamente, não sei o que vai ser possível fazer daqui para o futuro, e em termos de catástrofes globais, as coisas vão tomar outras dimensões.

Ainda hoje falei nisso numa pequena reunião para começarmos a pensar nisso, uma vez que os 25 anos são para o ano, vamos também mudar de sede – pelo menos o concurso já acabou -, vamos tentar operacionalizar-nos mais, sermos mais flexíveis, mas faremos de certeza qualquer coisa para os nossos 25 anos, porque sempre é um quarto de século. Mas ainda não foi nada lançado.


Palavras finais, últimos pensamentos e cumprimentos oficiosos....