Antes de mais, não podemos dizer que a escola realista seja de matriz europeia e a escola liberal de matriz norte-americana. De certa forma, ambas são de matriz europeia porque resultam do legado político europeu e da constituição de uma sociedade de estados europeia que se estendeu aos restantes continentes entre os finais do século xviii e o século xx. A política externa dos Estados Unidos é o claro exemplo da síntese entre ambos os paradigmas, se bem que sempre associemos o partido democrata à tradição liberal e o partido republicano à tradição realista. A realidade é mais complexa, mas a própria comparação entre candidatos presidenciais tende a realçar esta confrontação. Esta dinâmica realismo-liberalismo dominou em grande parte os debates oficiais na disciplina académica de Relações Internacionais até finais da década de 1980, altura em que não só o final da guerra fria, mas também a influência de outros debates no âmbito mais alargado das ciências sociais provocaram um certo sentimento de crise e abriram outras possibilidades de investigação em RI: a possibilidade de colocar novas interrogações à realidade.

Em primeiro lugar, é ambíguo falar de ciência em Relações Internacionais, o que tem relação directa com a questão colocada. Os acontecimentos, a ontologia das relações internacionais não é independente face à forma como é apreendida e estudada. Assim, entendo que os factos materiais não falam por si mesmos; o que interessa saber é quais os significados que os actores sociais atribuem a esses factos. Falar de factos independentes da consciência humana é falar de objectividade quando o domínio das relações internacionais é o da intersubjectividade, ou seja, da forma como os actores atribuem significado ao mundo material em que interagem. É neste sentido que podemos dizer que os factos marcantes desde a consolidação das RI foram a criação e o fracasso da Sociedade das Nações, a ascensão e queda do bipolarismo que opôs os Estados Unidos à União Soviética e, finalmente, a guerra contra o terrorismo. Escolhi estes três contextos, mais que factos, para realçar a forma como foram condicionando a percepção da tensão entre cooperação e conflito nas relações internacionais. Contudo, entendo que começa já a poder identificar-se outro contexto fundamental com implicações nessa mesma tensão entre cooperação e conflito e que é o discurso da segurança ambiental que, para além do mais, envolve um número crescente de actores internacionais.

Começa a ser habitual os media referirem-se a uma entidade abstracta a que chamam de ‘comunidade internacional’ para identificarem um actor relevante das relações internacionais. A utilização do conceito é contestável, mas parece-me contudo inegável a validade do debate em torno dele. É que o conceito de sociedade internacional não é suficiente para compreender fenómenos que estão para lá do sistema estatocêntrico e actores não-estatais que interferem activamente na governação global. Estudar a ontologia da sociedade internacional continua a ser fundamental, sobretudo na tal dimensão da intersubjectividade das normas, regras e mecanismos de decisão consensuados entre estados – e não esqueçamos que os estados continuam a deter o monopólio da violência legítima, por exemplo – mas a governação global já é algo mais do que se âmbito ontológico. O conceito de comunidade internacional pode então servir para identificar um conjunto de dinâmicas políticas com a participação crescente dos actores não-estatais na tentativa de interferirem no estabelecimento dos critérios éticos e pragmáticos da governação global. Por outro lado, e recorrendo à definição de Ferdinand Tönnies, o conceito de comunidade serve ainda para designar um grupo humano a que se pertence de forma natural, sem opção, o que transformaria a humanidade no grupo de base para o exercício da legitimidade política. Mais do que uma realidade esta é, quando muito, uma tendência. No discurso dos media, porém, a comunidade internacional é muitas vezes a sociedade de estados ou o grupo das principais potências.

Caracterizada na década de 1960 como uma ciência social anglo-saxónica, a disciplina não deixou ainda de o ser. Isto tem muito que ver com o poder dos Estados Unidos e do Reino Unido, não só o hard power mas, sobretudo, o soft power. É quase irresistível o poder de atracção das instituições universitárias americanas e britânicas nesta área, e quase impossível competir com elas a partir da Europa continental ou de fora dela. Apesar de tudo, tem havido na academia britânica sobretudo uma tendência de abertura ao estudo de novas questões e a paradigmas mais críticos e menos reificadores do status quo político. Não sei é se isso é suficiente para caracterizar a tal universalização que a pergunta sugere. Pelos menos, as duas últimas décadas no trajecto da disciplina trouxeram uma desconstrução das motivações epistemológicas na ‘ciência’ das relações internacionais e uma interrogação permanente quanto aos interesses que naturalizamos e universalizamos nas ideias e projectos dos mais poderosos. O regresso da análise da hegemonia à escala global é sinal disso.

Julgo que poderemos esperar uma tensão normativa forte quanto ao núcleo central da soberania, isto é, quanto ao monopólio da força legítima – quanto a saber para que serve esse instrumento, em que circunstâncias pode ser usado e quem legitima essa utilização. É no fundo o agravamento da tensão trazida pela Carta da ONU e dramatizada de forma decisiva mais tarde, aquando das guerras de desagregação da Jugoslávia. É a questão da definição da responsabilidade de proteger, por exemplo, mas também a interrogação crítica sobre se a utilização da força contra a soberania de alguns estados em nome dos interesses e direitos dos seus nacionais não poderá transformar-se em instrumento ideológico dos fortes contra os fracos ou até de apropriação dos recursos destes. Seja como for, a problemática da utilização da força está no centro da ideia de complexidade crescente das relações internacionais que, mais do que uma lei, constitui um conjunto de emergências e tendências. A este propósito, vale a pena lembrar uma imagem recente – a primeira revista às forças armadas da nova ministra da defesa do governo de Espanha, Carme Chacón. Há algo de profundamente novo no discurso de segurança e de utilização da força legítima do estado soberano imanente nesta imagem, a de uma mulher grávida de oito meses a passar revista às forças armadas. O seu poder de invocação é enorme, e desestabilizador do status quo, ao mesmo tempo. E traduz toda uma nova concepção do que está em causa na segurança global e de como há que proceder politicamente para a produzir de forma eficaz e coerente com a alteração de paradigmas.

Não há uma interpretação da disciplina de Relações Internacionais quanto ao estado, até porque grande parte do que ainda é a ortodoxia disciplinar parte do princípio de que essa é uma questão reducionista. Refiro-me claro está ao neo-realismo que se assume como paradigma estruturalista e que tem uma abordagem claramente sistémica: as características dos estados são irrelevantes porque o que condiciona por igual a decisão política e as interacções entre soberanias é a anarquia, a ausência de um poder que se imponha a todos os estados. A questão da redundância da soberania já é mais relevante no liberalismo, que tende para festejar o fenómeno como resultado da transferência da eficácia política e económica para o nível superior do transnacional: empresas, organizações especializadas (FMI, Banco Mundial, OMC) e mercados integrados. Como as crises financeiras do virar do milénio no Sudeste Asiático, na Rússia e na Argentina - e como a anunciada crise alimentar no Terceiro Mundo em função da subida dos preços dos alimentos – não podem deixar de tornar evidente, o clima celebratório quanto ao fim do estado está em revisão, até porque a produção de justiça, segurança e bem-estar material não pode deixar de começar ao nível do estado, que tem que funcionar como corrector das injustiças e das falhas do mercado. A criação de uma comunidade internacional enquanto grupo humano coeso e base de uma qualquer futura legitimidade política global não dispensa o estado como produtor de cidadania, justiça e segurança para os mais frágeis, por muito que o ‘global’ já seja um espaço político onde estes valores vão sendo produzidos. Desta forma crítica, evita-se em meu entender a dimensão algo ingénua ou utópica de muitas das abordagens hiperglobalistas.

Os jogos que constituem as relações internacionais são jogos de cooperação e de conflito, mas é evidente que a problemática do poder é transversal a ambos tipos, a começar pela questão de saber qual o ambiente político que constitui o contexto em que as regras do jogo são consensuadas. É a problemática das hegemonias ou do soft power que está aqui em causa, e da transformação das organizações internacionais em instrumento de interesses hegemónicos globais, como foi o caso do FMI e do Banco Mundial na gestão das crises da dívida dos países da América Latina durante a década de 1980. É verdade que o Consenso de Washington foi durante muito tempo o nome do jogo aceite mesmo por aqueles que pouco tinham a ganhar com ele. Mas também é verdade que o jogo dá sinais de estar a mudar, por exemplo no compromisso global com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e na definição de um novo consenso para o desenvolvimento – o Consenso de Monterrey – em que a obtenção daqueles objectivos no Terceiro Mundo serve de base para uma ajuda reforçada ao desenvolvimento. Dito isto, esta tendência integradora promete entrar em conflito com a corrida a recursos cada vez mais escassos como a água ou a energia fóssil, ou com a gestão das múltiplas consequências do aquecimento global, o que impede pensar que o ‘global’ está imune aos mecanismos de poder que perpassam o ‘internacional’. A multiplicação dos actores com capacidade para interferir no processo é que impõe uma visão mais complexa da noção de poder, já que não é possível entender como utópica, por exemplo, a capacidade da sociedade civil global para condicionar a agenda global nestes domínios.

A tentação unipolar é isso mesmo, uma tentação de qualquer grande potência com capacidade suficiente para condicionar as regras do jogo, ou seja, para definir a ordem internacional de acordo com os seus interesses e prioridades. A questão anda associada ao papel dos Estados Unidos no mundo, e muitos pensadores contemporâneos têm reflectido sobre o que fazer com o poder dos Estados Unidos. Mais recentemente, esta tentação unipolar materializou-se na guerra contra o Iraque, com a administração Bush claramente convencida de estar obrigada a decidir num contexto típico de dilema de segurança em que a sobrevivência física da comunidade nacional era o valor em jogo. É um caso de manual, em meu entender, que deve ser estudado para perceber o tal fenómeno de que a realidade – os factos – não fala por si mesma; antes, ela é constituída pelos significados que os actores lhe atribuem em circunstâncias muito concretas. É por isso mesmo o exemplo de como as teorias constroem a realidade social e política, que parece neutra mas que não tem o mesmo significado para quem adere a pressupostos diferentes, a começar pelo optimismo ou pessimismo antropológico. Apesar desta tentação, e muito em virtude das lições que não deixaram de ser aprendidas com as consequências da invasão do Iraque, o mundo em que vivemos é de multilateralismo cada vez mais complexo, é neste contexto que cada vez mais todos falam com todos – estados, sociedade civil, organizações internacionais, sector privado – e produzem governação global. Não desaparecem os conflitos de interesse, mas há cada vez mais oportunidades institucionais para criar o habitus da resolução pacífica de diferentes tipos de conflitos e da sua prevenção atempada. Neste contexto, a emergência da sociedade civil com capacidade de interferir na governação global é uma garantia de que pelo menos alguns dos erros do passado poderão ser evitados.

De certa forma, já fui respondendo a esta questão através das anteriores. Ainda assim, parece-me de destacar que vivemos num ambiente de contestação política global protagonizada por diferentes tipos de actores e onde têm cabimento as dinâmicas que a pergunta descobre mas também muitas outras. A contestação diz respeito à definição de normas e mecanismos de decisão que governam a produção e a distribuição de justiça, segurança e bem-estar material à escala global. Neste processo global de contestação, a lógica não é determinista nem teleológica; há lugar para divergências e convergências, para o diálogo Norte-Sul mas também para o conflito Norte-Sul, para o diálogo Ocidente-Rússia mas também para o conflito entre os dois, para a cooperação transatlântica mas também para repentinos brotes de incompreensão ou mesmo conflito entre os dois lados do Atlântico Norte. Por seu lado, os BRIC prometem trazer novas questões à agenda global, e já conseguiram travar mesmo as negociações para a conclusão da ronda de Doha na Organização Mundial do Comércio por entenderem que os seus resultados não serviam os seus interesses. Contudo, a acção do Brasil, da Índia, da China e de outras potências emergentes não garante, por si só, a alteração do equilíbrio político global em favor do vasto Terceiro Mundo. Mais frequentemente, as potências emergentes, estas ou outras, decidem e actuam como aquilo que já são ou que aspiram ser, grandes potências e, por conseguinte, sem consideração especial pelos interesses legítimos dos mais vulneráveis. O futuro da comunidade mundial, ou simplesmente a possibilidade da sua concretização como espaço político mais integrado, parece-me jogar-se hoje na capacidade de pressão da sociedade civil mundial sobre os governos e organizações internacionais, assim como na sua capacidade de mobilização de recursos para produção de justiça global. Trata-se, em meu entender, do recurso crítico que define a rede de movimentos e organizações que actuam no terreno em nome de uma agenda alternativa de segurança humana, de desenvolvimento sustentável e de empowerment comunitário dos mais vulneráveis em cada sociedade nacional. O que faz dele um recurso crítico é o facto de que vai suprindo a incapacidade, ou a falta de vontade, de muitos estados para desempenharem as funções básicas para que foram criados. E sobretudo o facto de que vai produzindo, todos os dias, um mundo melhor para muitos.