Caros leitores,
Estas foram semanas de grande produtividade que permitiram relançar o Nostrum Tempus em direcção a novos caminhos, aproveitando não só muito do que já se fez como utilizando novas ideias e instrumentos para potenciar outras iniciativas. Na publicação da entrevista que encerra este segundo mês completo de publicações, é-me difícil elencar todas as alterações que entretanto imprimi ao blogue, mas que aqui procurarei referir, até como forma de respeitar e honrar a contribuição prestada por académicos e profissionais de excelência. Para aqueles de vós apenas agora começam a ter uma leitura mais assídua nas mais variadas categorias, será igualmente proveitoso informarem-se de algumas novidades as quais suscitaram provavelmente a vossa visita. Assim, temos: 1. O Spatium 10, iniciativa destinada a colectar entrevistas com académicos e profissionais dos mais variados campos de reflexão das Relações Internacionais para, através de um conjunto de 10 perguntas, partilharem algum do seu conhecimento aprofundado sobre as suas matérias de eleição. Este é um projecto que desde logo assumiu uma importância central na reformulação dos objectivos funcionais do blogue, procurando estabelecer um maior intercâmbio entre a comunidade académica leitora e o conhecimento já publicado em numerosos artigos. Ainda em período de maturação, é expectável a formulação de um período de publicação trimestral com interregnos de um mês entre cada período, assim resultando num total de 4 períodos de 3 meses, intercalados com 1 mês de pausa para reunião de novas entrevistas. Finalizando com o presente artigo o segundo mês, deverá seguir-se mais um, para em Agosto cessar funções neste projecto. Contudo, o sucesso das mesmas tem sido inquestionável. A proliferação de contactos e troca de experiências tem sido uma mais-valia que, por si só, justificaria a continuação do projecto. A permuta de conhecimentos com académicos e profissionais cujas carreiras são já consideradas ilustres dentro das suas respectivas áreas de especialidade desde logo revelou-se um dos objectivos-chave que guiariam o desenvolvimento do Spatium 10, até por o diálogo com a comunidade académica docente ter sido, no último ano e meio, escasso, se existente. 2. A iniciativa Hereditas também me tem dado particular gozo desenvolver, embora não assuma tamanha formalidade ou dedicação como a Spatium 10. Mas nada de admirar, pois foi parcialmente com esse intuito de trazer uma publicação mais pessoal e autónoma de qualquer corrente teórica ou tratamento de assuntos académicos que decidi começar a visitar importantes monumentos históricos e aí recolher um espólio fotográfico para complementar algumas notas soltas que muitas vezes ultrapassam o âmbito deste blogue. Com três publicações (ver Torre de Belém, Castelo de São Jorge e Capela da Nossa Senhora da Boa Viagem), e em vésperas de uma quarta sobre o Museu Fundação Oriente, existem outros destinos em fila-de-espera, assim como outros para visitar em breve. Ademais, com a esperada "visita" à Universidade de Brasília para o semestre académico de Agosto-Dezembro 2008, decerto que acrescentarei algumas localidades mais exóticas ao público português, assim contribuindo para a diversidade de conteúdos e experiências a divulgar através dos artigos Hereditas. Ironicamente ou não, todos os monumentos partilham de um elo em comum de estarem de certa forma relacionados com a época das Descobertas, embora nunca perspectiva a-imperialista, senão anti-imperialista por vezes. Afastando alguns dos fantasmas do passado, que atormentam quer Portugueses quer irmãos Brasileiros, Cabo-Verdianos, Angolanos e todos os demais povos lusófonos, expressam-se saudades do que nunca foi, aquela efeméride futura que possivelmente nunca se concretizará mas que teima em regressar sob a forma de Quinto Império espiritual. 3. Para os mais curiosos, esta não será realmente uma novidade. Considerando a substancial atenção que outros blogues que administro continuam a ter, mesmo quando pecam pela relativa falta de atenção que me é permitida atribuir-lhes, decidi reunir todo o conteúdo disperso por vários blogues num único destino - o Nostrum Tempus. Com efeito, está programada até ao final deste ano de 2008 a transferência completa de todos os artigos contidos nos blogues Nostrum Solum, Nostrum Mundus e Nostrum Opusculus. Quase chegando ao meio milhar de artigos, embora necessariamente de conteúdo mais didáctico e academicamente menos denso, é destino de passagem de várias procuras em motores de busca como o Google, Yahoo, Sapo, etc., que insistem em mostrar artigos aí publicados nas primeiras páginas. Beneficiando de um único blogue, a sua projecção será pois potenciada e multiplicadora de outras visitas sobre outros tópicos, assim contribuindo para a concentração de várias investigações/curiosidades num único local. O Nostrum Solum é uma iniciativa que reúne a totalidade de conteúdos iconográficos disponíveis ou listados em motores de busca sobre guerras internacionalmente relevantes. Como podem imaginar, este não é um projecto dedicado a coleccionar imagens com alguma relação, mesmo que indelével, a famosas guerras. Tem, isso sim, o objectivo de demonstrar as realidades militares e geográficas destes conflitos armados, possibilitando a visualização de avanços e recuos das várias forças envolvidas, assim como a ocupação de território ou a sua retirada, até ao cessar-fogo. De momento, estão "apenas" listadas as guerras da Reconquista da Península Ibérica aos Mouros e subsequente formação dos Reinos Cristãos; a Guerra da Crimeia 1853-56; a Guerra Peninsular que opôs as forças napoleónicas às coligações luso-britânicas, anglo-espanholas e anglo-luso-espanholas na Península Ibérica; a Guerra dos Boers na África do Sul na transição do século XIX para o XX; e por último a Guerra dos Seis Dias entre os países Árabes vizinhos e Israel. O Nostrum Opusculus é um projecto que lista material bibliográfico em minha posse sobre os mais variados temas,mas que se encontram sob o interesse do estudo das Relações Internacionais. Desde a indicação os autores, títulos completos, editoras e ano de publicação, acrescenta-se uma sinopse às obras com vista a melhor introduzir o trabalho do(s) autor(es) e o intuito do trabalho. Finalmente, o Nostrum Mundus consiste num trabalho mais moroso cujo objectivo é o de reunir uma quantidade razoável de informação relativa a todos os Estados internacionalmente reconhecidos na Organização das Nações Unidas, contendo o seu nome oficial, nome da capital, número total da população, língua e moeda oficial, entre vários outros tópicos discriminados. Juntando-se textos introdutórios e referentes às principais características desses países, será expectável a inclusão de outros sujeitos de Direito Internacional como organizações internacionais, alianças militares, etc. É uma funcionalidade sempre útil nas mais variadas ocasiões e que substitui outras procuras em motores de busca que por vezes dispersam o conteúdo necessário por várias páginas. 4. Não me estendendo muito mais, a mais recente novidade talvez terá sido aquela menos notada. Gastando pouco mais de 6€, decidi comprar o domínio www. NostrumTempus.com, substituindo o gasto e pouco confortável www.nostrumtempus.blogspot.com. Após passar algum tempo a ler as condições contratuais que a empresa Blogger oferece, cedo ficou claro que, quando subordinado ao domínio Blogspot.com, todos os blogues encontravam-se sob vínculo de propriedade à mesma empresa, assim retirando quaisquer direitos de obra dos respectivos autores. Irrequieto com a ideia de todos os artigos escritos pertencerem a uma empresa norte-americana, que embora visivelmente competente, afável à comunidade bloguística e reflexo dos novos ventos do e-biz, achei aconselhar investir os 6€ (não gastá-los) e garantir a minha posse sobre todo o conteúdo aqui publicado. Fica o aviso. Ademais, a posse de um domínio próprio garante inclusive uma maior probabilidade de acessibilidade a outros utilizadores que não conheçam o "produto", assim permitindo a ascensão no sistema PageRank, curiosamente também da Google. Isto para dizer que, nas pesquisas efectuadas, o ranking é mais favorável aos domínios "privados" do que aqueles "empresariais". Nada que altere fundamentalmente o que por aqui se tem feito. Garante-se apenas que o que se fez e o que se virá a fazer permanece da minha autoria e propriedade. Isto assegura legalmente que qualquer transcrição do trabalho aqui publicado requererá uma referência directa e explícita à sua origem, isto é, ao presente blogue. Assim, agradecia cordialmente o respeito por esta prerrogativa. Mas sem demais actualizações, é tempo que introduzirmos o próximo convidado, um que será certamente conhecido de alguns de vós que seguem com maior atenção a paisagem científica em Relações Internacionais no Brasil.
Nome: Eiiti Sato Nacionalidade: Brasileira Formação: Mestrado em Relações Internacionais na Universidade de Cambridge e Sociologia na Universidade de São Paulo, e Doutoramento em Sociologia na Universidade de São Paulo Instituição: Universidade de Brasília Projectos: Director do Instituto de Relações Internacionais da UnB
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(imagem retirada daqui)
Bibliografia
- Diplomacia e estratégias de crescimento nas nações em desenvolvimento: oportunidades e limitações em debate.. In: João Paulo Machado Peixoto. (Org.). Governando o Governo. Gestão Pública e Desenvolvimento no Brasil. 1 ed. São Paulo: Atlas Editora, 2008, v. 01, p. 169-223.
- O Humanismo e a Formação do Moderno Sistema de Estados Nacionais. In: Odete Maria de Oliveira. (Org.). Configuração dos Humanismos e Relações Internacionais. 1 ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2006, v. 1, p. 273-314.
- Do GATT para a OMC e a Agenda do Brasil no Comércio Internacional. In: Henrique Altemani de Oliveira; Antonio Carlos de Moraes Lessa. (Org.). Relações Internacionais do Brasil. Temas e Agendas. São Paulo: Editora Saraiva, 2006, v. 2, p. 125-158.
- Comércio e Crescimento na Ordem Econômica Internacional.. In: Mônica Teresa Costa Souza Cherem; Roberto Di Sena Júnior;. (Org.). Comércio Internacional e Desenvolvimento. Uma Perspectiva Brasileira. 1 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2004, v. 1, p. 32-57.
- Serviços, Investimentos eCompras Governamentais: serviços financeiros, telecomunicações, padrões trabalhistas e ambientais.. In: Marcos Cintra; Carlos Henrique Cardim. (Org.). O Brasil e a Alca. Brasília: Câmara dos Deputados & IPRI / MRE, 2002, v. 1, p. 287-296.
- Serviços, Investimentos e Compras Governamentais.: Serviços Financeiros, Telecomunicações, Padrões Trabalhistas e Ambientais (Relatório).. In: Marcos Cintra; Carlos Henrique Cardim;. (Org.). O Brasil e a Alca.. : , 2002, v. 1, p. 287-296.
- Prefácio de E. H. Carr. Vinte Anos de Crise. 1919-1939.. In: E. H. Carr. (Org.). Vinte Anos de Crise. 1919-1939. : , 2002, v. 1, p. XIII-XXXV.
- Prefácio à nova edição brasileira de Vinte Anos de Crise. 1919-1939.. In: E.H. Carr. (Org.). Vinte Anos de Crise, 1919-1939. 2 ed. Brasília e Sao Paulo: IPRI/UNB/ Imprensa Oficial de Sao Paulo, 2001, v. 1, p. xiii-xxxv.
- Inserçao Internacional do Brasil: Potenciais e Limitaçoes. In: Fundaçao Konrad Adenauer. (Org.). O Brasil no Cenário Internacional. 2 ed. Sao Paulo: Konrad Adenauer, 2000, v. 2, p. 21-35.
- A Ordem Internacional Depois da Guerra Fria: Os Países Periféricos No Processo de Ajustamento Em Curso In O Brasil No Rastro da Crise. In: Fernando Mourão. (Org.). O Brasil no Rastro da Crise. 1 ed. São Paulo: Hucitec, 1994, v. , p. -.
1. Começando numa vertente mais económica acerca do Brasil, conforme aliás o seu distinto percurso académico, a imensidão territorial brasileira colocou-lhe problemáticas que em poucos outros países sul americanos se manifestou. Falo da dicotomia entre os grandes proprietários e as tentativas centralizadoras do poder do Estado, um diálogo tão antigo quanto as guerras pela independência no início do século XIX. Face aos desafios do Plano Real e a outros projectos de estabilização da economia e iniciativas para a substituição das importações, como se tem processado este diálogo?Mudanças sociais ocorrem lentamente. Mesmo nos casos de países em que ocorreram turbulências políticas mais dramáticas, apesar de ocorrerem mudanças políticas mais radicais, no plano social os ajustes ocorreram de forma relativamente lenta. Na verdade, até mesmo na política as transformações costumam ser lentas pois, em última instância as forças políticas refletem muito as forças sociais. Na França, houve a grande revolução que decapitou o Rei e a Rainha mas, em seguida, veio o império com Napoleão e depois a restauração e o ancién régime levou muito tempo para morrer de fato. No caso do Brasil, a grande extensão territorial constitui fator que contribui para a ocorrência de desigualdades sociais bastante signficativas que vão muito além das desigualdades econômicas. Por exemplo, a Região Sul-Sudeste foi fortemente influenciada pelas correntes migratórias da segunda metade do século XIX e início do século XX, fato que não ocorreu ou ocorreu em escala muito menor em outrs regiões. O que é possível observar é que nos últimos 50 anos houve um forte movimento no sentido de ocupar as terras pouco habitadas (às vezes de modo predatório, é verdade) e também de promover a modernização de regiões mais distantes dos centros mais dinâmicos da região Sul-Sudeste. Nesse sentido, um ponto a ser destacado é o fato de que, nos últimos anos, a Região Central (em torno de Brasília) tornou-se aquela com maior poder de atração de migrantes do país. Nesse ambiente, meu entendimento é que a estabilização monetária trazida pelo Plano Real (1994) ajudou a reduzir a instabilidade nos mercados de emprego especialmente dos setores mais modernos da economia e, ao mesmo tempo, gerou oportunidades que produziram fortes efeitos também em outras regiões. De qualquer maneira, o Brasil continua sendo um país de grandes contrastes; ao mesmo tempo em que abriga uma sofisticada e competitiva indústria aeronáutica, convive ainda com a existência de regiões onde a atividade econômica e o próprio dia-a-dia de seus habitantes mal dispõe de energia elétrica. Em grande medida, ao não valorizar devidamente a educação, a sociedade brasileira abre mão de uma das ferramentas mais eficazes de progresso e ascensão social. Com o avanço da sociedade do conhecimento, essa questão vai se tornando ainda mais crítica. A educação foi o meio mais importante pelo qual os imigrantes europeus e japoneses do final do século XIX e primeira metade do século XX ascenderam e se integraram na sociedade brasileira. 2. Noutro sentido, esse processo de centralização parece-me resultado da forma como essas revoluções independentistas, de matriz bolivarianista se processaram. Será o relativo subdesenvolvimento sul americano derivado desse conturbado período histórico, ou antes originário dos planos económicos aplicados às colónias sob a alçada do Império Português e Espanhol para a região?Certamente que a formação dos padrões culturais brasileiros se deve muito à influência portuguesa. Por outro lado, tem muito pouco da influência espanhola e, objetivamente, uma marca muito distinta do Brasil em relação aos seus vizinhos sul-americanos é o seu processo de independência política. Bolívar liderou exércitos contra as forças coloniais espanholas com o propósito de vencê-las e expulsá-las e, em seguida, estabeleceu uma república que se dividiu, posteriormente, em várias repúblicas. Ao sul do Continente San Martin, com uma personalidade mais discreta e menos ambiciosa do que a de Bolívar, construiu a independência da Argentina também lutando contra as forças coloniais espanholas.
No Brasil, por variadas razões, a independência foi construída de modo substancialmente diferente. A Família Real e, com ela, a elite política portuguesa, tiveram papel decisivo na construção da independência brasileira. No plano intelectual, embora não seja muito lembrado, Silvestre Pinheiro Ferreira, que foi Ministro de D. João VI, influenciou o pensamento e a atitude tanto da Corte portuguesa quanto das elites brasileiras. Ao final, o próprio herdeiro do trono português tornou-se o primeiro Imperador do Brasil e, assim, ao longo de 60 anos o Brasil viveu um regime monárquico fortemente associado a Portugal e à própria Casa Real portuguesa. Quanto às dificuldades em superar as condições econômicas e sociais caracterizadas como de “subdesenvolvimento” me parece difícil encontrar uma razão que não seja controvertida.
Há aqueles que apontam o fato de serem povos latinos e predominantemente católicos. Outros argumentam que as estruturas sociais estabelecidas e bastante arraigadas são refratárias a mudanças. Há outros ainda que apontam a tradição estatizante dessas sociedades como razão para as dificuldades de modernização e integração aos centros econômicos mais dinâmicos do mundo. O mais provável é que, na essência, haja uma combinação de fatores bastante complexa, incluindo-se até mesmo elementos circunstanciais. Além disso, como foi comentado anteriormente, a América do Sul está muito longe de constituir uma unidade homogênea. Bolívia e Venezuela neste momento podem, em razão de suas lideranças, estar buscando uma cooperação na formulação de suas políticas. Esse ambiente, no entanto, é bastante circunstancial. Há enormes diferenças nas condições econômicas, sociais e mesmo culturais desses dos dois países. Em relação ao Brasil essas diferenças são ainda muito mais acentuadas. De certo modo, falar-se de uma América Latina (ou América do Sul) como se fora uma unidade é tão distante da realidade quanto tratar a Europa como se fosse uma entidade homogênea. 3. No entanto, numa análise mais contemporânea, e possivelmente graças a esse subdesenvolvimento, os EUA ocuparam um aparente vazio e falta de coordenação com uma agenda e acção global no pós-II Guerra Mundial. Quais julgam serem os principais efeitos do gigante norte-americano nesse subsistema regional de desenvolvimento condicionado? Terão essas economias mais instrumentos para contrariar essa influência do que no passado?A posição de liderança dos Estados Unidos não é apenas regional, é global. Seria uma enorme presunção dos latino-americanos achar que a predominância americana foi construída sobre a incapacidade dos países da região. A América Latina nunca foi tão importante assim para os Estados Unidos. No processo de ascensão dos Estados Unidos como grande potência até mesmo as relações com a Europa (embora muito mais importantes do que com a América Latina) não foram tão importantes assim. Um dado bastante ilustrativo é o fato de que, até a Segunda Guerra Mundial, as importações e exportações representavam apenas 9% do PNB americano. Quando acabou a Segunda Guerra Mundial os Estados Unidos tinham uma condição de supremacia mundial em todos os domínios: militar, econômico e mesmo de influência cultural. As grandes potências européias arruinadas, somente se levantaram com a ajuda americana. No final da década de 1940, os dados mostram que o PNB dos Estados Unidos era maior do que a de todas as tradicionais grandes potências somadas (Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e URSS).
Assim, seria muito estranho que essa enorme supremacia americana não se refletisse na América do Sul e América Central. De um ponto de vista das relações com os Estados Unidos, os fatos ocorridos desde o fim da Segunda Guerra Mundial mostram que as nações da região, incluindo obviamente o Brasil, não foram muito eficazes no sentido de tornar essa relação um elemento positivo com vistas ao desenvolvimento e à modernização. A História mostra que todos os casos expressivos de sucesso econômico no pós-guerra ocorreram em associação e não em oposição aos Estados Unidos. As grandes potências da Europa ergueram-se com a ajuda do Plano Marshall, o Japão, a Coréia do Sul e os tigres asiáticos e, mais recentemente, a cooperação comercial e financeira com os Estados Unidos também tem sido fator importante no avanço da modernização e industrualização da China e da Índia. Na estratégia de todos esses países as relações com os Estados Unidos desempenharam ou desempenham papel bastante central. Na verdade, logo depois da Segunda Guerra Mundial, os governos brasileiros tentaram construir uma estratégia de cooperação com os Estados Unidos, mas por razões variadas, entre elas as visões estratégicas associadas à guerra fria, os Estados Unidos não viam com muito interesse essa cooperação. 4. A excepcionalidade económica brasileira garante-lhe, contudo, uma análise mais aprofundada. Como será que poderemos interpretar essa excepcionalidade: baseada numa conjuntura económica diferente da dos seus vizinhos, ou herdeira de uma cultura histórica e sociológica de matriz portuguesa?Certamente que fatores culturais, entre elas o fato de ser herdeiro da matriz portuguesa, tem influência na formação do que você chama de “excepcionalidade da economia brasileira”. Por exemplo, essa influência foi, no meu entender, muito importante para receber e acomodar as levas de imigrantes vindas da Europa e da Ásia. Provavelmente o caráter muito mais aberto e integrativo do povo brasileiro, em grande medida, não deixa de ser uma herança deixada por Portugal e esse caráter facilitou muito a incorporação dos imigrantes que se constituíram em fatores importantes na formação da faceta mais moderna e industrializada da economia brasileira.
Por outro lado, também é preciso considerar que há certos traços culturais difíceis de se interpretar e que resultam num Estado muito menos sujeito a grandes descontinuidades como ocorre com os demais países da região. Até mesmo durante os governos militares, que romperam a ordem política e institucional, certos elementos do Estado permaneceram bastante preservados. Pode ser considerado bastante sintomático o fato de que os níveis de violência da repressão no Brasil nesse período foram incomparavelmente menores do que em outros países vizinhos. Os registros mostram que, ao longo dos governos militares no Brasil, os mortos e desaparecidos envolvidos em guerrilhas ou outras formas de ativismo político, não chegaram a quinhentos enquanto em países vizinhos muito menos populosos, como o Chile e a Argentina, o número de mortos e desaparecidos durante a vigência de governos militares atingiu algumas dezenas de milhares de pessoas. 5. Nesta óptica, será igualmente pertinente questionarmos a predisposição das sociedades sul americanas para acolherem ideais marxistas, ou genericamente de esquerda, conforme mostra o mais recente resultado de eleições para os executivos da região. A que se deverá este fenómeno? Poderemos circunscrevê-lo à pressão norte-americana de índole hegemónica e sua tentativa de manter uma neutralidade ou afastamento em relação a Washington?A questão da predisposição para aceitar certas correntes ideológicas certamente tem raízes muito mais em fundamentos culturais do que em fatores circunstânciais do ambiente político num certo momento. Quando a discussão do colonialismo estava na agenda internacional e o processo de independência das nações africanas estava em curso, claramente, as ofertas de ajuda dos Estados Unidos e das potências européias estavam sempre em desvantagem em relação à ação política da União Soviética. A instauração de democracias com instituições semelhantes às da Europa e dos Estados Unidos eram completamente inviáveis naquelas sociedades.
As instituições da administração colonial eram as que existiam formando o que se poderia chamar de Estado e, assim, a quebra dos laços coloniais implicava também construir um novo Estado e esse era um problema muito mais complicado de resolver do que romper os laços coloniais. Voto e governo representativo são apenas os elementos visíveis de uma intrincada rede de instituições sociais, políticas e mesmo econômicas que tornam possível a existência de governos e parlamentos eleitos, respeitados e substituídos regularmente. Onde essa rede de instituições sociais e políticas não existe ou existe apenas precariamente, os regimes autoritários (marxista ou não) são muito mais compreensíveis para as pessoas e, principalmente, para suas lideranças cuja legitimidade costuma ser contestada e disputada diuturnamente. Nesse ambiente vigora o sentimento já expresso por Hobbes há séculos atrás, quando as nações da Europa se consumiam nas guerras religiosas internas e externas. Nesse sentido, a meu ver, a atração exercida pelo esquerdismo na política da região está primordialmente associada à precariedade das instituições cujas fraquezas abrem espaço ao populismo de governantes para quem eventuais visões acerca de reformas ou transformações sociais têm um papel essencialmente instrumental diante da necessidade de afirmar continuamente sua liderança.
Quando as instituições políticas, por sua fragilidade, não são garantia suficiente, os governantes tendem a buscar no inimigo externo uma forma de aglutinar em torno de si as forças políticas do país. Nesse ambiente, obviamente, a retórica socialista pode ser eficaz ao associar ao inimigo externo as parcelas da sociedade que lhe opõem resistência. Em outras palavras, em muitos países da América Latina ainda há um considerável déficit institucional que, em larga medida, induz governantes e candidatos a governantes a buscarem na retórica “anti-imperialista” um substitutivo. Chile e, de certo modo, o Brasil têm revelado grau maior de maturidade nessa questão. A Presidente Bachelet pode ter sido eleita por um partido de esquerda, mas sua política tem sido eminentemente pragmática. Por outro lado, a retórica socialista de Hugo Chávez teve origem não nas forças políticas que o levaram ao poder, mas na sua estratégia de manter e administrar o poder conquistado. 6. Os vários processos de integração económica (e política) afiguram-se sintomáticos de um esforço alargado de quebrar esse ciclo de subdesenvolvimento e dependência. Enquanto que na Europa poderemos alegar um passado histórico e cultural partilhado, o que dizer de blocos como o Mercosul, Pacto Andino, etc? Resultarão de uma comunhão de âmbito sociológico ou cultural, da potenciação de capacidades e redução de vulnerabilidades, ou de outros factores? As tentativas de formação de blocos regionais em regiões como a América do Sul sofrem da dificuldade de que os centros dinâmicos dos negócios e das transformações econômicas estão situadas foram da região. Isto é, em diferentes medidas e sob diferentes formas, cada país da região está conectado com importantes centros econômicos de fora da região fazendo com que a construção de políticas e mecanismos de coordenação seja muito difícil. Em outras palavras, o que ocorre com a economia dos Estados Unidos ou da Europa, seja em termos de problemas ou de oportunidades, afeta de forma diferente os países de blocos como o Mercosul. Do ponto de vista das ações de responsabilidade dos próprios países integrantes desses blocos, o que me parece ter exercido sempre forte pressão no sentido de inviabilizar avanços maiores nesses arranjos é a postura dos governantes que, sistematicamente, tentam politizar a ação dos arranjos regionais.
Uma afirmação muito comum desses governantes tem sido a de que “o Mercosul (ou outro arranjo qualquer) não pode ser visto apenas como um arranjo comercial, mas deve ser visto como um projeto político ...” Ora, se olharmos para o processo de integração europeu, os avanços (inclusive no campo político) sempre foram feitos evitando-se ao máximo levar a política para o debate. Se os temas políticos tivessem contaminado a integração européia, muito provavelmente nem mesmo o Tratado de Roma, de 1957, teria sido assinado. As antigas rivalidades entre a França e a Alemanha teriam produzido impasses intransponíveis. Infelizmente, nesse sentido, a meu ver as lideranças na América do Sul tem adotado posturas equivocadas a respeito do processo de integração regional ao insistirem tanto na dimensão política do processo. Por outro lado, cabe uma observação mais otimista: se olharmos a integração real da região e deixarmos de lado a preocupação com nomes como Mercosul, Pacto Andino, etc., é possível dizer que o processo de integração da região vem avançando de forma expressiva. Quando foi criada a ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio), em 1961, o comércio intra-regional respondia por pouco mais de 1% do comércio exterior da região. Hoje a América do Sul representa cerca de ¼ do comércio exterior do Brasil e o mercado brasileiro absorve cerca de metade das exportações argentinas.
Assim, me parece que se não nos preocuparmos muito com nomes como Mercosul ou Pacto Andino, podemos olhar com mais otimismo o processo de integração regional. 7. A emergência do Brasil no contexto das potências BRIC tem-se revelado um óptimo sinal de desenvolvimento e crescimento económico, certamente com as suas bases numa reforma aprofundada ao longo da ditadura militar e governos civis subsequentes. Inerentemente, assiste-se a uma afirmação regional indiscutível e de longo alcance Desta forma, o que poderemos esperar do futuro brasileiro? Conseguirá confirmar esta tendência, ou sofrerá os efeitos de crises globais emergentes que têm a particularidade de deitar por terra os feitos conseguidos em países do antigo 2º e 3º Mundos?O Brasil tem grande potencial mas apresenta também muitos elementos de incerteza. Do ponto de vista das condições materiais, o país representa a metade do território e da população do continente sul-americano. Possui setores modernos e bastante competitivos como a indústria aeronáutica e o agribusiness (cana-de-açucar, soja, gado, milho, etc.) A indústria automobilística brasileira hoje produz quase 3 milhões de automóveis/ano e, no geral, existe competência para a produção de qualquer bem industrial consumidos pelas sociedades modernas (têxtil, calçados, telefones celulares, eletrodomésticos, computadores, petroquímica, etc.). Do ponto de vista da matriz energética, provavelmente o Brasil seja um dos países com a matriz mais equilibrada e ecologicamente mais limpa entre as nações que, de algum modo, podemos chamar de modernas.
A produção brasileira de petróleo é praticamente igual ao consumo. Além disso, há considerável quantidade de reservas ainda inexploradas por se situarem em regiões de águas profundas que podem vir a ser ativadas caso os preços do petróleo continuem subindo nos mercados internacionais, uma vez que o Brasil é um dos poucos países que dispõem de tecnologia para explorar esse tipo de reserva. A meu ver as fraquezas mais significativas do Brasil estão, em primeiro lugar, na pouca importância e nas políticas equivocadas em relação à educação e às suas instituições de ensino e pesquisa. Num mundo em que o conhecimento vai se tornando a matéria-prima mais fundamental para gerar riquezas e produzir bens essenciais ao modo de vida, negligenciar educação é negligenciar o próprio futuro. A educação é a base do dinamismo tecnológico. A ela e às suas instituições se associam a pesquisa e a integração tecnológica com outras sociedades.
O fluxo do comércio de patentes e licenças de fabricação está fortemente concentrado nas duas dezenas de países chamados industrializados onde o conhecimento está disseminado pelas instituições e empresas. A outra fonte de incerteza é o próprio Estado: os impostos, as taxas e as muitas formas de arrecadação do setor público consomem cerca de 38% do PIB brasileiro. Isto representa quase duas vezes o PIB da Argentina e, no entanto, os serviços públicos são de péssima qualidade onerando, assim, duplamente os setores produtivos da economia: pagam pesados impostos e pagam também por serviços que o Estado deveria prover. Toda empresa mais organizada precisa ter seu próprio serviço de segurança para proteger seus ativos, algumas constroem suas próprias estradas e vias de escoamento da produção e ainda têm que arcar com os custos de greves e paralizações de portos e de serviços de fiscalização das aduanas. O custo de um Senador, de um Deputado ou de um Ministro são completamente desproporcionais se comparado com o que custa um ministro ou membro de um parlamento na Europa. Com o Judiciário ocorre o mesmo, com o agravante de que, cada vez mais, as instâncias do Poder Judiciário têm se tornado um ônus para a sociedade ao interferir de maneira freqüentemente deletéria na atividade econômica paralisando atividades econômicas produtivas ou favorecendo atividades ilícitas ou simplesmente predatórias.
Logicamente o espaço dessa entrevista não permite aprofundar nessa questão, mas é fácil perceber as profundas implicações desses fatos como fontes de incerteza para o futuro do país. 8. De forma paralela, a Lusofonia tem vindo a assumir-se como um espaço cultural e linguístico com algumas potencialidades que decerto satisfariam os interesses recíprocos de todos os países de língua oficial Portuguesa. Como académico e como brasileiro, qual a sua opinião sobre a Lusofonia? Será um espaço de passado ou de futuro?Depende do que se fizer com essa realidade. O Português é uma das línguas mais faladas no mundo, mas ainda não tem a expressão cultural internacional correspondente. A meu ver essa expressão poderá aumentar significativamente dependendo do que os países lusófonos fizerem, em especial Portugal e Brasil que estão no centro desse sistema. Ao lado das muitas considerações que costumeiramente ouvimos acerca da importância econômica do conjunto dos países lusófonos, talvez devêssemos pensar que deveríamos rever a imagem que geralmente difundimos de nós mesmos. Futebol, carnaval e mulher semi-nua não pode ser a imagem imediata associada a um país como o Brasil e, muito menos, epidemia de dengue e assaltos nos morros do Rio de Janeiro.
Uma idéia que me parece central nisso tudo é que, por razões que não cabe apontar agora, essa associação Portugal-Brasil só existiu quando dividíamos a mesma Família Real. Depois disso essa colaboração reduziu-se a figuras de retórica em discursos e comemorações oficiais. Não seria o caso de transformar em algo mais denso e institucionalizado este singelo ato de cooperação entre você, a Professora Raquel Patrício e eu e meus colegas na UnB? Acredito que a cooperação institucionalizada e com crescente densidade entre instituições como as nossas e também entre instituições de outros países lusófonos é que podem, efetivamente, tornar a comunidade de países lusófonos um realidade que vá além de discursos e reuniões oficiais. 9. Outra das temáticas ultimamente bastante discutidas em Portugal diz respeito ao aclamado Acordo Ortográfico celebrado pelos países lusófonos. Poderia divulgar-nos a sua posição acerca deste documento?Sinceramente acho um desperdício de energia, uma perda de tempo. A língua é uma manifestação humana que reflete a vida e o sentimento das pessoas. Se as pessoas conviverem mais, compartilharem mais seus sentimentos e preocupações, a língua, não terá outro destino que não seja a integração e não haverá necessidade de gramáticos e acordos diplomáticos para dizerem como devemos manifestar nossos sentimentos e nossas visões do mundo. Onde estão, no Brasil, os livros publicados em Portugal? Em que medida os livros publicados no Brasil estão chegando em Portugal?
Além do mais, penso que seria um empobrecimento da existência tornar tudo uniforme. Portugal, tal como ocorre no Brasil, possui regionalismos que no meu entender são realmente deliciosos. Nasci e fui educado em São Paulo, mas acho simplesmente deliciosa, até poética em certo sentido, a maneira das pessoas de Pernambuco ou do Rio Grande do Sul se expressarem. Imagino que o mesmo deve ocorrer com as pessoas de Lisboa em relação ao Trasmontano. Na essência, acredito muito na força da cultura arraigada nas pessoas, no povo, e acho que a língua reflete essa força. A união dos países losófonos só poderá ser efetiva se, de fato, passarmos a compartilhar experiências de modo intenso a ponto de fazer com que as instituições de nossos países sejam relevantes uns aos outros. As universidades brasileiras têm recebido muito poucos professores, pesquisadores e estudantes portugueses em programas de cooperação acadêmica.
Esse número é muito mais expressivo em relação a outros países até mesmo da Europa. Imagino que nas universidades portuguesas ocorre o mesmo em relação ao Brasil. Talvez a assinatura de acordos ortográficos e outros acordos desse tipo, de algum modo, estejam servindo a esse propósito: algumas pessoas viajam de um lado a outro e desfrutam por alguns dias da agradável convivência proporcionada pelas autoridades do país anfitrião. 10. Por último, e como Director do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, como interpreta o desenvolvimento do estudo das Relações Internacionais no Brasil? Conseguirá acompanhar as crescentes exigências das responsabilidades regionais e extra-regionais que Brasília tem vindo a acumular, e que ainda perspectiva desenvolver? A UnB pode ser a instituição pioneira a estabelecer no Brasil os cursos de Relações Internacionais (1974), mas hoje há muitas outras universidades que mantém programas bastante ativos de ensino e pesquisa na área. Por outro lado, a relação entre o pensamento na academia e as instâncias oficiais do governo, embora muito cordial, é sempre uma relação de altos e baixos. É inevitável a velha diferença de ethos do governante e do acadêmico tão bem analisada por Max Weber e também por Ortega Y Gasset num ensaio muito interessante intitulado Mirabeau o el Político.
De qualquer modo, na UnB fazemos um esforço para, sistematicamente, acompanhar os acontecimentos internacionais, as mudanças na agenda das negociações e, na medida do possível, tentar compreender o papel que um país como Brasil pode ter no plano regional e nas instâncias internacionais de um modo geral. Houve época em que eu me incomodava muito com o fato de constatar que as incertezas e dúvidas apareciam com muito mais insistência do que as eventuais certezas nas minhas observações. Hoje entendo que é justamente esse fato que torna nosso campo de estudo tão interessante: há tantas coisas a serem estudadas e aprendidas.
De um lado fatos, acontecimentos, que surgem e evoluem com enorme dinamismo e, de outro, abordagens analíticas sugestivas e inteligentes se sucedem também com surpreendente dinamismo. É muito bom tomar parte nessa dinâmica: surpreender-se diante de fatos e diante de novas idéias, ver-se diante de perplexidades e participar com afinco da busca de respostas para essas perplexidades compartilhando a jornada com pessoas que, igualmente, encontram satisfação nesse trabalho. Por outro lado, estamos sempre abertos às demandas das instituições governamentais ou privadas para quem, de alguma modo, nossas competências podem vir a ser úteis.
 Entrevistas anteriormente publicadas:
EM PORTUGUÊS:
- Doutora Raquel Patrício - A Emergência Brasileira nos contextos América Latina, EUA e Lusofonia [VER]
- Professor Emeritus Luiz Moniz Bandeira - As RI Brasileiras Históricas e Contemporâneas [VER]
- Vice-Almirante Alexandre Reis Rodrigues - Portugal e a Marinha Portuguesa no Século XXI [VER]
- Professor Catedrático José Adelino Maltez - Assuntos Vários [VER]
- Mestre Isabel David - A Importância da Europa Oriental nos Contextos Regional e Mundial [VER]
- Doutor Estevao de Rezende Martins - A História e a Filosofia do Mundo Contemporâneo [VER]
- Doutor Marcos Farias Ferreira - Os Fundamentos da actual Teoria das Relações Internacionais [VER]
- Doutor Amado Luiz Cervo - A História da Inserção Internacional do Brasil [VER]
- Doutor James Robert Russell - As Civilizações Arménia e Irania pré-Islâmica [VER]
IN ENGLISH:
- PhD. James R. Russell - The Armenian and Pre-Islamic Iranian Civilizations [READ]
- PhD. Raquel Patrício - The Brazilian Emergence in respect to Latin America, the USA and Lusofonia [READ]
- Professor Emeritus Luiz Moniz Bandeira - The Historic and Modern Brazilian International Relations [READ]
- Vice-Admiral Alexandre Reis Rodrigues - Portugal and its Navy in the XXI Century [READ]
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