Bem-vindos sejam ao Spatium10!

A quem conhece o Nostrum Tempus pela primeira vez, a vós também o devido cumprimento. Nesta abertura solene, cabe anunciar com o devido zelo a obra que nos propomos lançar, reconhecendo sem pretensiosismos nem narcisismos, alguns dos feitos que até ora se nos apresentaram. De facto, toda a abertura não é mais do que um sonhar em voz alta, na humildade de tudo fazer para trazer um futuro melhor.

O Spatium10 é um projecto que hoje dá o primeiro passo, mas que já muito caminhou desde o surgimento da ideia e da motivação que o inspiram. Uma de muitas ideias, foi em Janeiro passado que me ocorreu dinamizar o espírito e objectivos do blogue Nostrum Tempus, que já contava com mais de um ano de longevidade. Com um tímido início e gradual crescimento, reuniu até ao presente mais de 750 artigos relacionados com as Relações Internacionais, abordando temáticas necessariamente académico-curriculares desde os clássicos teóricos políticos, a teoria das relações internacionais e a histórica política de Portugal desde as invasões napoleónicas, até a críticas de algumas obras de referência, comentários a conferências, à Geopolítica e à Política Económica. De certa forma, procurou-se reunir um conjunto suficientemente alargado de temáticas que permitissem alguma reflexão mais ou menos autónoma, e sempre que possível crítica.

Entretanto, e reconhecendo com alguma naturalidade a óbvia limitação em que o mero estudo de programas curriculares mergulha, ancorando facilmente na ilha da Ignorância e do Retrógado, fui procurando remar contra a maré do obscurantismo até achar bom porto. Foi junto de um amigo militar e outro político, ambos mal compreendidos, que iniciei um fórum de discussão online, ambicionando ensinar o que aprendi, e aprender o que não me ensinaram. Pouco sucesso logrou. Não ultrapassando o diálogo a três, não sei que muitos o lessem e seguissem com maior ou menor atenção, perdeu o seu fulgor inicial passados poucos meses.

Cingindo-me novamente a um quasi espectador do meu próprio – sensação algo bizarra -, o tempo deixou momentaneamente de ser nosso, e passou a ser doutrém. É deste contexto que o Spatium10 visa reanimar o Nostrum Tempus, reunindo e publicando entrevistas com os mais variados académicos e profissionais, sem seguir nenhuma disposição geográfica ou nacional, antes convidando essa multiplicidade que parece ter abandonado estas terras. O ditado diz: “Quanto mais sei, mais gostaria de não saber.” Não foi proferido por Sócrates, não, mas poderia tê-lo sido. Não fora a semi-sacralidade que o Conhecimento tem para o Pai da Filosofia, poucos argumentos teria contra o aparente facto de os ignorantes serem infinitamente mais felizes que os maiores dos sábios. Pois bem, parte desta iniciativa consiste em saber o quanto gostaria de não saber, para que assim o sabendo, possa melhor aferir sobre o gostar de não saber. Alguns passos já dados, já começo a desvendar algum desse desânimo.

No entanto, tudo fica mais fácil quando há um sentido de obra e honra de missão a cumprir, não tanto perante uma imagem de comunidade que por vezes projectamos, mas antes pelo dever-ser que fomos construindo. Logo respeitando este ser, que do Latim sedere nos diz a qualidade do existir e do estar, vamos dando novos mundos ao mundo, como ensina o poeta Camões, não para os outros mas para nós próprios, nesta unimultiplicidade, em que cada um é sozinho a casa da Humanidade, como outra poeta das palavras afirma, Ana Carolina.

Isto ensinou-me quem agora apresento, e a quem tenho a honra de ter como Professora e como inauguradora desta iniciativa. Serão poucos aqueles que maior contributo prestaram para lançar algumas luzes no futuro, e que mesmo não nos acompanhando no caminho, não deixaram indicar o rumo. Uma Professora entre professores, que da vida e para a vida se ocupa laboriosamente, poucos adereços poderei acrescentar a quem muito faz sem nada querer, e contra factos não há argumentos. Amavelmente disponibilizando o seu tempo e conhecimento, permitiu um auspicioso início, concedendo-me uma inauguração esplendorosa. Avançando ainda com a melhor referência dos mais conceituados académicos brasileiros, que por terras de Vera Cruz fazem escol, permitiu-me ainda crescer para cima e para dentro, garantindo-me sem senão entrevistas para as próximas semanas.

À Professora Raquel Patrício dedico as primeiras palavras, que soube amadrinhar esta iniciativa quando muito havia por fazer. Boa parte do sucesso que poderá advir é-lhe tributário, e acaso nenhum haja, não foi por ausência de bem-querer.

Assim sendo, não vos tomarei mais tempo. A todos um grande bem-haja, e muito obrigado por seguirem com atenção o lançamento desta iniciativa.


Nome: Raquel Cristina de Caria Patrício
Naturalidade: Luanda, Angola
Nacionalidade: Portuguesa
Formação: Doutoramento em Relações Internacionais
Instituição: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - UTL / Universidade de Brasília
Projecto: Reflexões Brasilianistas e Sul-Americanistas

Bibliografia:

As relações em eixo franco-alemãs e as relações em eixo argentino-brasileiras: génese dos processos de integração. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2007

Curriculum Vitae disponível online





Devo expressar o meu manifesto obrigado por se mostrar disponível para realizar esta breve entrevista. Desde logo pela sua disponibilidade em responder imediatamente ao convite, como também em congratular a iniciativa e a compreender algumas das dificuldades a ela inerentes. Posto isto, daremos então início:



1. O Brasil, desde pequena potência do sub-continente Sul Americano, de potência regional dentro do Mercosul, mais tarde considerado como potência emergente e agora com um estatuto de maior preponderância na expressão BRIC, é um país cuja experiência histórica e assimetrias internas não se afiguravam como factores de poder internacional na qualidade que hoje assumem. Na sua opinião, quais foram as principais dificuldades enfrentadas, e aquelas ainda por ultrapassar, na caminhada brasileira até grande potência de pleno direito?

No actual mundo globalizado, onde reina uma nova ordem internacional amplamente caracterizada pela emergência dos países em desenvolvimento, são crescentes as dificuldades destes em retomar uma trajectória de desenvolvimento acelerado e continuado. Não obstante, alguns destes países periféricos têm vindo a ganhar relevância sobre a dinâmica social contemporânea, num processo de desenvolvimento económico que levou Jim O`Neill, economista do Grupo Goldman Sachs, a falar dos BRIC para se referir, sugestivamente, ao Brasil, à Rússia, à Índia e à China, com base na tese segundo a qual as economias destes países têm-se desenvolvido de tal forma que, no ano 2050, virão a eclipsar os países hoje mais ricos do globo. O Brasil detém, neste sentido, e pelo peso geo-económico e demográfico, pela dimensão do mercado interno, pela avaliação dos indicadores económicos e políticos, bem como da imensidade dos problemas e desafios, e bem assim dos atributos tradicionais do poder que vai exercendo, a capacidade natural de líder regional e continental, daqui resultando a sua importância como actor efectivamente actuante das relações internacionais.

Considerando esta avaliação, extremamente positiva, dos factores de poder do Brasil, é evidente a consideração do país como uma potência emergente, não sendo (e neste ponto discordamos de você) uma «pequena potência no sub-continente sul-americano», antes uma potência regional, não apenas dentro do Mercosul, como ao nível de todo o sub-continente latino-americano. Sendo certo que, até chegar aqui, o Brasil teve de enfrentar um longo e tortuoso caminho, já que as dificuldades a enfrentar eram, e continuam a ser, demasiadas. Desde logo, convém salientar o facto de o Brasil ser um país de contrastes, onde são notáveis as desigualdades sócio-económicas que o caracterizam, sendo a distribuição das riquezas naturais desigual e a exploração, a alienação e as guerras sub-regionais factores decisivos. Os contrastes extremos que caracterizam a sociedade brasileira obrigam-nos a pensar a sub-região, não tanto do ponto de vista da superação de guerras e conflitos, mas mais da postura de procurar, ao máximo, ultrapassar as desigualdades sociais e regionais de que a pobreza, a marginalização, os índices de analfabetismo, a mortalidade infantil, a baixa esperança média de vida são índices flagrantes. As questões sociais e regionais são, deste modo, os aspectos fundamentais da problemática, ainda por resolver, que há de vir a permitir a consideração efectiva do Brasil como grande potência.

Por outro lado, dificulta a ascensão do Brasil na hierarquia das potências o facto de o País não dispor de tecnologia, para o que depende da cooperação de outras potências da sociedade internacional, em geral ciosas da sua capacidade tecnológica (que não cedem com facilidade) e, ainda, o facto de a ascensão desmedida do Brasil na hierarquia das potências não ser do interesse dos Estados Unidos. É evidente, todavia, que o processo de mudança social que tem ocorrido, internamente, no Brasil nos últimos vinte e cinco anos (democratização política e liberalização económica) tem alterado os condicionalismos do Brasil, no sentido de lhe permitir desenvolver as capacidades de gerenciamento dos factores de poder que o colocam na categoria de potência emergente, segundo a hierarquia das potências. Sendo certo ter o etanol, os biocombustíveis e a recente descoberta de petróleo contribuído significativamente para esta realidade. O Brasil tem sabido aproveitar estas oportunidades para ultrapassar as dificuldades recorrentes com que se depara, através, designadamente, da formulação e execução de uma política externa extremamente activa e constante, toda ela voltada, por tradição, para a vertente comercial, que tem sido, de facto, a mais explorada nos modos brasileiros de inserção internacional. Ainda que o desejo de ser reconhecido, pela sociedade internacional, como potência média mundial o leve pela matização dessa política externa económico-comercial com uma tonalidade política cada vez mais significativa.

De facto, se o Brasil aspira a um reconhecimento como potência regional e como potência média mundial, explorando a condição geográfica de país-continente, terá que proceder à assunção de posições relativamente aos assuntos que hoje recheiam a agenda mundial. Isto significa que a dimensão comercial terá de ser temperada por um matiz amplamente político, do qual fazem parte as opções do país relativamente ao destino do Mercosul e, em particular, à revisão das relações com a Argentina e, ainda, preocupações de outra ordem, que lhe permitam ampliar a esfera de ambições internacionais, interesses mais abrangentes e responsabilidades regionais (ou mesmo mundiais), como se exige de uma potência. Assumem relevância, neste sentido, a defesa da soberania nacional sobre a Amazónia, as relações com as potências regionais da América Latina, a participação nas missões de paz das Nações Unidas, liderando a missão enviada ao Haiti em Junho de 2004, com a África, com os países de expressão oficial portuguesa, no seio da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, entre outros. Destes elementos dependerá, certamente, a manutenção da autonomia do Brasil no contexto da globalização, como forma indispensável para a estruturação de um projecto nacional que, ultrapassando o modelo liberal de inserção internacional, lhe confira um verdadeiro Estado Logístico, o qual recupera a autonomia decisória, aceita a interdependência e age internamente segundo os parâmetros desenvolvimentistas, apenas com a nuance de transferir, para a sociedade, as responsabilidades do Estado empresário. Um modelo que, desta forma, permita ao País constituir-se em núcleo de um dos pólos do sistema internacional multipolar.

2. Tomando em consideração o sistema regional no qual o Brasil se encontra inserido, este tem demonstrado poucas perturbações susceptíveis de causar um desequilíbrio generalizado passível de ameaçar os projectos de desenvolvimento, paz e estabilidade dos países Sul-Americanos. No entanto, outras vozes alertam para a rivalidade Brasília-Buenos Aires, da subversão de grupos ligados ao narcotráfico e comércio ilegal de armas, ou da excessiva dependência económica face ao dólar americano. Como interagem todos estes elementos de modo a que o Brasil se liberte destas aparentes amarras que o colocam lado-a-lado com situações de subdesenvolvimento?

Como país de grandes contrastes, o Brasil apresenta, efectivamente, características que o colocam na linha da frente da hierarquia das potências e, simultaneamente, outras que «o colocam lado a lado com situações de desenvolvimento», como referido na questão anterior. É evidente que estes contrastes representam perturbações que dificultam, acima de tudo, os projectos brasileiros de ser reconhecido, pela sociedade internacional, como uma potência. Questão igualmente abordada na pergunta anterior. Paralelamente, outros elementos se constituem como «perturbações susceptíveis de causar um desequilíbrio generalizado» e, por conseguinte, dificultar a concretização da ambição brasileira de potência: o narcotráfico, o comércio ilegal de armas, enfim o crime organizado de um modo geral e a excessiva dependência económica face ao Dólar norte-americano.

Esta dependência tem vindo, nos últimos dois anos, a diminuir, como atestam as taxas de crescimento económico do Brasil, mesmo na actual situação de crise dos Estados Unidos. Por outro lado, o Brasil tem conseguido reunir as condições económicas necessárias para enfrentar essa crise norte-americana, sem com a mesma sofrer. Os dirigentes brasileiros não se cansam, nos tempos mais recentes, de vir a público afirmar a capacidade económica do Brasil para enfrentar essa crise, assentando as argumentações nos índices macroeconómicos do país. Basicamente, o que falta ao Brasil, em termos económicos, é transformar esse grande crescimento económico em efectivo desenvolvimento económico, com a consequente melhoria das condições de vida da população brasileira. Quanto ao crime organizado, de que o narcotráfico e o comércio ilegal de armas são apenas expressões, é evidente que o Brasil, tal como muitos outros países, sofre com este problema, aliás característico da sociedade internacional global (à maneira de Hedley Bull) em que vivemos hoje. O Brasil não é excepção, até porque a dimensão territorial que apresenta dificulta os procedimentos de verificação e fiscalização. Do meu ponto de vista, as maiores dificuldades que esta questão coloca ao Brasil prendem-se com os planos industrial e empresarial. O Brasil não é um país que apoie o crime organizado. O Brasil não é um país onde o crime organizado consiga florescer com facilidade.

Por conseguinte, o crime organizado que existe no Brasil não lhe levanta problemas políticos, designadamente com os restantes países da sociedade internacional. O crime organizado que existe no Brasil dificulta-lhe o desenvolvimento económico, já que, estando o Brasil, ainda hoje, muito dependente do investimento directo estrangeiro, tem de proporcionar as condições de estabilidade sócio-económica que atraiam esse investimento. O crime organizado, especialmente o narcotráfico, influi negativamente sobre essas condições de estabilidade, sendo certo que o narcotráfico – o modo de crime organizado que afecta o Brasil por excelência – é um desestabilizador que está directamente ligado às condições de vida da população brasileira, que procura, nessa actividade ilícita, o dinheiro fácil ao qual, de outra maneira, não consegue aceder. Relativamente à rivalidade Brasília-Buenos Aires, que menciona na questão, e que propositadamente não inclui ao lado do crime organizado e da dependência face ao Dólar norte-americano como elementos que colocam o Brasil «lado a lado com situações de subdesenvolvimento», devo dizer que se trata de uma falsa questão.

Essa rivalidade, no contexto das relações em eixo argentino-brasileiras estruturadas desde 1870 (quando o fim da Guerra do Paraguai trouxe ao Brasil um rival no espaço sul-americano, ao ter permitido a estruturação da Argentina como Estado Nacional Soberano), se existiu efectivamente até aos anos 1980, está hoje ultrapassada. A assinatura, em 1979, do Acordo Tripartite, pondo fim ao contencioso das águas e, em 1980, do Acordo bilateral de Cooperação Nuclear, pondo fim à corrida nuclear entre as duas potências do Cone Sul, terminou com os factores de desentendimento que opunham os dois países desde 1870. A partir daí, reuniram-se as condições para que os dois países estruturassem as suas relações em eixo numa base de cooperação, essencialmente, mas não só, política. Assim seriam assinados os Doze Protocolos em 1986, o Tratado de Integração em 1988 e, finalmente, o Tratado de Assunção, em 1991, já num formato multilateral, para dar origem ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Desde o início da década de 1980, portanto, as relações em eixo argentino-brasileiras assentam numa base de cooperação – para a qual têm contribuído significativamente os entendimentos bilaterais dos líderes de cada país em cada momento – estando a rivalidade perfeitamente ultrapassada. Não faz sentido levantar novamente esse fantasma. Eventualmente, poderemos fazê-lo em consideração às afirmações de Cristina Kirchner desde que tomou posse como presidente da Argentina, sucedendo ao marido, Néstor Kirchner. Afinal de contas, Cristina tem sucessivamente dito que um dos principais objectivos do seu programa de governo é reposicionar a Argentina na hierarquia das potências.

A Argentina esteve ausente da sociedade internacional, afastada dos assuntos que foram recheando a agenda internacional durante toda a gestão de Néstor, já que o país, beirando a bancarrota, necessitava, acima de tudo, de resolver a gravíssima crise económica em que se encontrava mergulhada. Esta foi a preocupação central que norteou, do princípio ao fim, a Administração Néstor Kirchner. Não havia espaço para as lides internacionalistas. Uma vez ultrapassada – ao menos aparentemente... – a referida crise, a Argentina encontra-se disponível para regressar à arena internacional e recuperar o lugar temporariamente perdido na sociedade internacional. Naturalmente, as afirmações de Cristina neste sentido podem, eventualmente, levantar suspeições relativamente a uma nova disputa/rivalidade entre a Argentina e o Brasil, designadamente pela hegemonia na América do Sul. Mas apenas neste sentido. Sendo certo que, do que me é dado observar, especialmente a fragilidade das bases sobre as quais Néstor alcançou a superação da crise argentina, não creio que o país portenho venha a reunir as condições necessárias para ameaçar retirar, ao Brasil, a hegemonia que este, hoje, tranquilamente exerce sobre toda a América do Sul, por muitos conhecida como a América brasileira – por oposição à América norte-americana, a parte do continente americano claramente submetida à influência dominadora dos Estados Unidos.

3. Como país lusófono, a Língua Portuguesa tem vindo a assumir uma maior preponderância nas relações Portugal-Brasil, assim como entre estes e os PALOP. Contudo, o caminho para uma maior e melhor ligação entre estes parceiros está longe da situação desejável. Quais pensa serem as áreas nas quais ambos os países poderão estreitar relações, e quais os vectores através dos quais essas áreas tomarão papel fundamental?

As relações luso-brasileiras sofreram, nas últimas décadas, grandes transformações. Todavia, a falta de reflexão crítica sobre estes fenómenos dificulta o entendimento entre Brasileiros e Portugueses. Aprofundar a compreensão do presente, por forma a preparar o futuro, sem perder de vista o passado assume-se, assim, como uma tarefa de grande relevância, visando conferir uma nova dimensão ao intercâmbio sócio-político-económico luso-brasileiro. É evidente que o relacionamento luso-brasileiro se vem desenvolvendo consideravelmente, sobretudo com o boom de investimento que os empresários portugueses têm canalizado para a economia brasileira, que se afirmou solidamente a partir de 1996, com investimentos na ordem dos 48 milhões de contos portugueses, cerca de um terço de todo o investimento português no estrangeiro. Investimentos que se situam especialmente na área das telecomunicações, com a Portugal Telecom a adquirir grandes parcelas na privatização da Telebrás; mas que percorrem, ainda, os sectores energético (através dos investimentos feitos pela EDP, Electricidade de Portugal), de distribuição alimentar (por meio das aquisições feitas pela Sonae e pela Jerónimo Martins), da água e das auto-estradas.

Comparativamente, é muito menor o investimento brasileiro dirigido a Portugal, o qual se centra, especialmente, no sector bancário e financeiro, na construção civil e obras públicas, nos materiais para transporte e componentes de automóveis, nos cosméticos e nas actividades publicitária e editorial, sendo ainda de ressaltar a associação da TV Cabo portuguesa, primeiro com a TV Globo e, depois, com a TV Record brasileiras, para fornecimento, a Portugal, do canal dirigido pela estação brasileira através da rede de televisão por cabo. Existe hoje, na realidade, um interesse muito objectivo dos investidores portugueses no Brasil, resultado, essencialmente, das condições que a Administração brasileira imprimiu ao mercado nacional, não obstante as flutuações imensas por que a economia do Brasil passou nos dois primeiros anos do século XXI, demonstrando toda a sua vulnerabilidade às condições e evoluções do mercado internacional e, de forma mais abrangente, de toda a economia mundial globalizada. Vulnerabilidades que parecem querer desaparecer, com o fortalecimento recente da economia brasileira, com os líderes brasileiros a afirmar, já no início de 2008, estar o Brasil economicamente preparado para enfrentar eventuais choques externos.

Na sexta mensagem anual encaminhada, a 6 de Fevereiro de 2008, ao Congresso Nacional, por ocasião do início do ano legislativo, quando a Câmara e o Senado retomam oficialmente as actividades, após as férias de Verão, o presidente Lula, reconhecendo todavia a existência, no cenário internacional, de riscos para o crescimento da economia brasileira, avaliou que o impacto desse cenário sobre o país será limitado, em virtude da “demanda doméstica robusta” e da “solidez das contas externas”, tendo as Nações Unidas, em 2007, incluído o Brasil, pela primeira vez, no grupo de países com alto índice de desenvolvimento humano. O mesmo Brasil que, segundo informações oficiais de Fevereiro de 2008, torna-se hoje, pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Mundial, credor internacional, em virtude do valor das suas reservas ser superior ao volume da dívida externa. Simultaneamente, os pontos de contacto entre Portugal e o Brasil em matéria de agenda internacional são mais significativos e numerosos do que as fricções ou as arestas a limar. O embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, nota, a este propósito, com agrado, que, do ponto de vista do reforço do sistema político-económico regional, Portugal, que acompanhou a formação do Mercosul, a densificação das suas políticas e o seu carácter embrionário para a integração regional do Cone Sul, reconheceu desde o primeiro momento as virtualidades do projecto para o desenvolvimento sócio-económico dos países envolvidos. Sendo certo que, ao procurar reforçar a América do Sul através da integração regional – de que o projecto da Comunidade Sul-Americana de Nações é uma interessante evolução do ponto de vista da cooperação política regional – o Brasil está a contribuir para se afirmar, como grande país democrático que é, como potência regional central de articulação da vizinhança próxima, o que permitirá favorecer a prevenção de conflitos intra-regionais e contribuir para a criação de plataformas colectivas de diálogo que amenizem eventuais tensões internas nos Estados da região.

Com uma agenda internacional rica e complexa, o Brasil posiciona-se internacionalmente ainda através da defesa do sistema multilateral; aqui existindo, também, uma grande convergência com as posturas adoptadas por Portugal. Desde logo, ambos defendem a necessidade da reforma do sistema das Nações Unidas, no seio da qual o alargamento do Conselho de Segurança ganha especial relevância. Alargamento que deverá, segundo ambos, conceder ao Brasil o direito a um acento permanente no órgão. Também a perspectiva brasileira de conferir maior utilidade ao Conselho Económico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), de modo que este encontre o seu ponto de articulação com o Conselho de Segurança na prevenção de conflitos e nos processos de reconstrução pós-conflito merece o apoio da diplomacia lusa, assim como a generalização da cobertura do Tribunal Penal Internacional e do Acordo de Quioto e a finalização do quadro normativo de combate ao terrorismo internacional. Eventualmente, a transformação da Assembleia Geral da ONU num contra-poder do Conselho de Segurança, conforme proposta do presidente Lula, de modo que a Assembleia Geral assuma as suas responsabilidades na administração da paz e da segurança internacionais, não é um ponto de vista defendido por Portugal que, todavia, é favorável ao reforço deste órgão no quadro da divisão onusiana de poderes.

A vocação brasileira para estabelecer acordos estratégicos com outros Estados do Sul é outra das prioridades da agenda internacional do Brasil, com a qual Portugal se solidariza. Até porque esta opção externa não ocorre em detrimento de outras dimensões externas por parte do Brasil; antes sucede em simultâneo com os bloqueios registados em relacionamentos que o Brasil vem desenvolvendo com o Norte: a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o acordo União Europeia (UE) – Mercosul, o debate agrícola no seio da Ronda Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC). Na verdade, é no âmbito da promoção de uma agenda política do Sul que o presidente Lula tem marcado toda a diferença, no desejo de assumir o Brasil como potência regional, global player da sociedade internacional global. Líder do G-20, o Brasil tem, ainda, comandado processos negociais económicos internacionais, designadamente no quadro da OMC, das relações com os Estados Unidos e das relações UE-Mercosul, aqui registando-se sérias divergências com Portugal que, tal como outros parceiros comunitários, tem vindo a defrontar-se com grandes dificuldades no acesso de alguns produtos ao mercado brasileiro. Assim como o Brasil se tem constantemente deparado com as barreiras agrícolas que o proteccionismo europeu escala no acesso dos seus produtos ao mercado comunitário. Ultrapassando o domínio económico e estritamente bilateral, Portugal e o Brasil entenderam edificar um patamar mais amplo de entendimento, sem prejuízo da sua relação particular. Assim seria criada a CPLP, passando Portugal e o Brasil, unidos pela Língua e Cultura comuns, a beneficiar de vários canais de diálogo.

Para além da relação estritamente bilateral, a CPLP e a aproximação entre a União Europeia e o Mercosul podem vir a jogar um papel extremamente importante na via bilateral de construção de uma parceria que deveria ser efectivamente concretizada. Isto porque é fundamental que se superem as tradicionais insuficiências das relações económicas bilaterais. Jorge Braga de Macedo chama a esta superação bimultilateralismo, “porquanto escora as relações bilaterais nas pertenças múltiplas das duas partes. Pertenças assentes (…) nas relações com o Mercosul e o continente americano como um todo para o Brasil e com a UE e a área euro-afro-mediterrânica para Portugal. Tendencialmente comum é a pertença lusófona, partilhando largos trechos de memórias de cinco séculos (…)”. É evidente que, essencial, a relação Brasil-Portugal foi deixada enfraquecer desde a paragem da emigração portuguesa na primeira metade do século XX, ainda que o actual fluxo migratório brasileiro com destino a Portugal venha a reactivá-la de modo considerável. O intercâmbio cultural ocupa, neste contexto, um espaço grande das relações luso-brasileiras, fomentado, naturalmente, pelos Portugueses que residem no Brasil e por essa imensa quantidade de Brasileiros hoje residentes em Portugal, ainda que a questão da imigração ilegal ocupe, também, um amplo espaço da realidade. É lógica a necessidade de se proceder à resolução dos problemas postos por essas migrações. Problemas nem sempre pacíficos, bastante conturbados, até, nos últimos tempos.

Mas, paralelamente, o relacionamento luso-brasileiro, fundado na Língua e Cultura comuns, mas sustentado pelos interesses económicos partilhados, deveria apostar em modelos de triangulação com vértices na Europa e em África, com vantagens recíprocas comuns oriundas da geopolítica da diagonal do Atlântico. É evidente que sendo o Brasil um BRIC, detentor de uma política externa aguerrida que busca o reconhecimento do país como a potência regional da América Latina, reconhecida como potência média mundial; e sendo Portugal um país de brandos costumes, cuja política externa não ultrapassa os desígnios da gestão dos assuntos correntes, mormente europeus, o relacionamento bilateral sofre com este desequilíbrio. As visões do mundo, o papel que cada qual se destina na sociedade internacional global, os objectivos e as expectativas da actuação externa são apercebidos de modo distinto por um e outro. A vontade de potência que o Brasil alimenta afincadamente não é partilhada por Portugal. Neste sentido, Portugal poderá ter pouca importância para o Brasil, ocupando um lugar reduzido à história e à ligação cultural-afectiva na política externa brasileira. O Brasil não necessita de Portugal para efeitos de política interna. Assim como não necessita de Portugal para actuar externamente. Para o estreitamento das relações Brasil-Europa-União Europeia, consegue estabelecer a sua própria plataforma, bem como impulsionar, por si, as relações UE-Mercosul. Do mesmo modo, Portugal, voltado para a Europa desde 1974, ainda concede pouca importância ao Atlântico. Não obstante o discurso oficial ser recorrentemente o de conferir crescente relevância ao Atlântico no âmbito da política externa portuguesa, como afirmaria o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, durante o ano passado, a verdade é que a concretização deste ideal não tem praticamente ocorrido, pelo que o Brasil não surge, para Portugal, como prioridade da política externa lusa.

Todavia, a geopolítica brasileira na era da globalização, assim como a emergência de interesses brasileiros diversificados e complexos fora do continente americano, fazem do Brasil um país extremamente importante para o futuro próximo, ao qual Portugal, pelo reduzido tamanho da sua economia e pela dependência das relações económicas externas, deveria ligar-se mais visivelmente, de modo a daí retirar vantagens adicionais. As relações luso-brasileiras são, na realidade, muito mais importantes para Portugal do que para o Brasil, cujo potencial económico lhe garante outra margem de actuação na cena internacional. É pois essencial para os Portugueses conhecer e compreender a visão brasileira do mundo, lutando para que as relações bilaterais ultrapassem o floreado literário e, da pieguice sentimental, evoluam para a mais-valia sócio-político-económica. Sendo certo que a valorização do património comum de mais de 500 anos, assente na preservação dos valores imutáveis e na modernização dos laços que os unem constitui, certamente, garantia de sucessos múltiplos no relacionamento luso-brasileiro.

4. Num âmbito mais alargado da Lusofonia, e considerando a Atlântico Sul, o Brasil assume-se como uma figura proeminente no desenvolvimento desta nova área geopolítica autónoma da maioria dos diálogos Norte-Norte. Assim sendo, quais as potencialidades deste espaço para o Brasil, e quais as relações que veremos desenvolvidas entre países de língua e expressão portuguesa?

A Lusofonia é um espaço reduzido da actuação internacional do Brasil. O Brasil dedica-lhe pouca atenção e, relativamente à CPLP, apesar de ter, na sede da organização em Lisboa, um excelente embaixador de primeiro nível, o Dr. Lauro Moreira, concede-lhe pouca importância. Concederia mais, sem dúvida, se a CPLP tivesse sido criada para ser liderada pelo Brasil. Como não é esse o caso, a atenção dispensada pelo Brasil à CPLP é muito reduzida. O interesse do Brasil nos países que compõem a geopolítica do Atlântico Sul é basicamente económico, com o Brasil a interessar-se predominantemente nos países que lhe apresentam maiores possibilidades de retorno económico, como é, claramente, o caso de Angola. Não vislumbro, pois, grandes potencialidades do espaço lusófono para o Brasil, cujas prioridades de política externa estão voltadas para outros actores e regiões, designadamente os países emergentes.

5. As relações bilaterais entre Washington e Brasília têm tradicionalmente sido algo ambíguas. Na sua procura por uma maior afirmação regional e internacional, o Brasil terá inexoravelmente que considerar os EUA como um importante actor na sociedade internacional, eventualmente desenvolvendo e explorando interesses mútuos para atingir propósitos dificilmente atingíveis por actuação a solo. Embora essa realidade seja particularmente evidente no espectro económico, poderia elaborar sobre essa relação algo complexa para públicos portugueses?

As relações entre o Brasil e os Estados Unidos configuram uma parceria estratégica que, avançando e recuando ciclicamente, estão sujeitas à orientação da política externa brasileira que, contudo, tem de encarar o parceiro norte-americano como incontornável na cena internacional. Evoluindo da rivalidade emergente às relações perigosas, o Brasil e os Estados Unidos relacionam-se, ora com o Brasil a adoptar uma posição subserviente relativamente aos interesses norte-americanos – como durante a diplomacia da agroexportação (do século XIX à década de 1930) e o período neoliberal (de 1989 a 2002) – ora a adoptar uma postura autónoma relativamente ao parceiro americano do Norte – como durante a era desenvolvimentista (de 1945 a 1988) e actualmente, na vigência plena do paradigma logístico de inserção internacional (que ocorre desde a primeira tomada de posse de Lula, em 2003). Por muito que se diga, é segundo estes parâmetros que decorrem as relações Brasil-EUA, com estes a tentar, não raras vezes, impedir a assunção de demasiado protagonismo por parte do Brasil, como aliás se terá oportunidade de ver ao longo de toda esta entrevista. As relações em causa permeiam todo e qualquer relacionamento que o Brasil estabeleça na sua área de influência, porque esta conflitua com os interesses norte-americanos. Daí que a resposta a esta questão pode ser inferida ao longo de toda esta entrevista que, de resto, já vai longa e ainda prevê um longo caminho pela frente.

6. Transitando para a Europa, particularmente para a União Europeia, outra das áreas da sua especialidade, a inclusão de novos membros, o alargamento do espaço Schengen, aparente recessão mundial, aumento do preço do barril de petróleo, ressurgimento da Rússia como actor de peso nas RI, e toda a evolução da conjuntura internacional coloca desafios dificilmente expectáveis há apenas alguns anos. Será o modelo integraccionista prosseguido por Bruxelas aquele mais versátil e dinâmico para uma comunidade de Estados tão grande, e perante tantas dificuldades como as que hoje enfrentamos, ou haverá alternativa?

Sobre a integração europeia, há que ter em atenção uma realidade insofismável: várias foram as vezes em que a Europa Comunitária se deparou, ao longo da sua existência, com períodos de cepticismo quanto às expectativas da evolução integracionista. Frustrações de projectos não aprovados, crises económicas, queda do muro de Berlim, 11 de Setembro, diversos foram os motivos que justificaram as dificuldades por que a EU passou já. No fim, sempre por impulso das relações em eixo franco-alemãs, a União foi capaz de ultrapassar as dificuldades e, até, fazer, das fases mais difíceis, períodos importantíssimos para o avanço da integração europeia. Porque a história da construção europeia demonstra que é a seguir a fases de dificuldades, a fases de pessimismo, que os avanços são maiores, mais profundos e mais significativos, tornando a União apta a conciliar os desafios permanentes do alargamento e do aprofundamento e, ainda, da tensão entre a intergovernamentalidade e a supranacionalidade.

Por isso, não olho com pessimismo para os factores de crise que aponta na questão. Olho com esperança de que esses factores de crise, precisamente, darão à Europa, impulsionada pelo casal franco-alemão, a força para avançar, de modo consistente e coerente, com o aprofundamento político conciliado com o alargamento.

7. No âmbito específico das relações UE-Mercosul, e atentando às posições de Portugal e do Brasil nestes macro espaços político-económicos, poderia enunciar de forma breve quais as grandes tendências da relação que ambos têm vindo a encetar reciprocamente, assim como as principais áreas de complementaridade que assistiremos no futuro? Quais os papéis destes dois países na mudança das respectivas organizações?

Quinto país mais populoso do mundo, a maior economia da América Latina e a 8ª no ranking mundial, naturalmente o Brasil desperta interesse nos Estados-membros da EU, que agora pretendem atribuir-lhe o estatuto de parceiro estratégico, como sucede já com os EUA, o Canadá, o Japão e os restantes países emergentes (BRICs): a China, a Índia e a Rússia. Este estatuto garantirá ao Brasil a possibilidade de estabelecer, com a EU, um diálogo ao mais alto nível, o que a EU apenas faz com os parceiros que reconhece como global players. Isto significa que a EU reconhece o Brasil como tal, pela relevância regional e, até, mundial do Brasil – que tem uma presença cada vez mais afirmativa no contexto internacional, está na primeira linha para ingressar no Conselho de Segurança da ONU e tem um importante papel de mediador no relacionamento com os vizinhos –, colocando-o ao lado de outras potências, de modo que o Brasil que, até agora, nas relações com a EU, estava integrado na América Latina, se autonomiza. Esta realidade é tão mais vincada quanto a EU tem-se vindo a manter sucessivamente mais atenta relativamente ao Brasil, face à necessidade de fazer o contraponto aos Norte-Americanos. Afinal, quer a EU, quer os EUA, olham para o Brasil como o país central da América Latina, de tal forma que, no périplo de George Bush pela região, o Brasil foi o país escolhido para o início.

Resulta daqui, evidentemente, uma competição entre a Europa e os EUA motivada pelo Brasil. Competição na qual Portugal poderá vir a ter um papel de suprema importância. Afinal, os dois países vêm, há 500 anos, construindo um diálogo histórico e diplomático, ao mesmo tempo que o Brasil se afirma peça central no seio da Lusofonia, como o único país de Língua Portuguesa no continente americano. Iniciativa 100% portuguesa, a Cimeira EU/Brasil adquiriu, neste sentido, uma relevância particular, sendo a primeira entre a EU e o Brasil e tendo lugar apenas 4 dias após Portugal suceder à Alemanha na Presidência rotativa da EU, garantindo que o arranque da mesma traria um novo fôlego à agenda comunitária, designadamente no que às relações EU-Mercosul diz respeito. Estancadas num impasse que parece inultrapassável, estas relações poderiam vir a ser amplamente reforçadas pela acção da Cimeira EU/Brasil de iniciativa portuguesa, tornando-se clara a importância de Portugal e do Brasil para a evolução das mesmas, como tem acontecido desde o início das relações EU-Mercosul na década de 1980. Embora não tenha sido bem esse o fim alcançado, com o impasse nas negociações a persistir. Na realidade, a EU é o principal parceiro comercial do Brasil, que é o mais importante parceiro latino-americano da EU. Em Março de 2007, as exportações brasileiras para a EU foram de 3,12 milhões de Dólares (num crescimento de 19,59%, enquanto as importações ascenderam a 2,15 milhões de Dólares (significando um crescimento de 33,5%).

Evidentemente, este relacionamento poderá ser fortemente potenciado pelo acordo de livre comércio bi-regional que, desde Abril de 2000, está a ser negociado entre a EU e o Mercosul. Portugal é uma parte muito interessada na conclusão deste acordo, já que, segundo dados do Ministério brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações brasileiras para Portugal, durante 2006, foram de 1,46 mil milhões de Dólares, enquanto as importações ascenderam a mais de 312 milhões de Dólares, tendência que, mantendo-se nos três primeiros meses deste ano, representa um saldo negativo, para Portugal, de cerca de 1,14 mil milhões de Dólares.

Não obstante a importância económica do relacionamento EU-Mercosul, a verdade é que este tem sido tudo menos pacífico. Os elevados subsídios que a EU atribui aos seus agricultores desagrada fortemente o sector agro-pecuário brasileiro que, em contrapartida, tem impedido a entrada, no mercado nacional, de empresas europeias que operam no ramo dos serviços, designadamente nas áreas bancária e das telecomunicações. Este impasse tem impedido o avanço das negociações entre os dois blocos, inviabilizando o estabelecimento da propalada área de livre comércio bi-regional, esperando-se que a Presidência portuguesa da União, que no ano 2000 lançara as negociações sobre a mesma, dê agora, novamente, um impulso no sentido de permitir que o acordo entre as partes seja efectivamente alcançado. É inegável que, historicamente, as relações entre a Europa e a América Latina tiveram início através do relacionamento Brasil-Portugal. Foram os Portugueses que descobriram as terras de Vera Cruz e fizeram saber ao Velho Continente a existência delas; e foram depois as expedições portuguesas, seguidas pelas espanholas, que foram desvendando os segredos dessas terras. Foram os Portugueses, em defesa do Brasil, que concluíram, com os Espanhóis, o Tratado de Tordesilhas, em 1494, o primeiro acto jurídico que relaciona a América Latina à Europa. A partir daqui, o relacionamento seria contínuo.

É sabido que, no ideal dos Libertadores, a independência das colónias deveria dar lugar ao nascimento de uma América Hispânica organizada de acordo com o modelo norte-americano e que o bolivarianismo foi substituído pelo pan americanismo, tendo lugar a influência crescente dos Estados Unidos da América sobre a América do Sul. Assim se criou a Organização dos Estados Americanos, a OEA, e, indiscutivelmente, os países da América Latina organizaram as suas políticas externas sempre oscilando entre os EUA e a Europa. A Europa, por seu lado, durante muito tempo, excluiu os países que hoje formam o Mercosul da lista dos parceiros de significativa importância nas suas relações comerciais globais. Após a assinatura do Tratado de Roma, em 1957, a então Comunidade Económica Europeia, a CEE, tinha os Estados-membros voltados para o comércio intra-zona. Mais tarde, com a assinatura da Convenção de Lomé, a CEE criava um Sistema Geral de Preferências que a vinculava aos países ACP – África, Caraíbas e Pacífico –, aos quais oferecia vantagens e oportunidades. O Brasil e os restantes países da região, que desde a criação da CEE pretenderam com esta celebrar, primeiro um acordo de associação e, depois, um acordo de mera cooperação, viram os seus esforços gorados em virtude das preferências comunitárias face aos países ACP e, depois, face à preferência comunitária em celebrar acordos internacionais com interlocutores colectivos.

A CEE impulsionou, então – ou melhor, cobrou dos países latino-americanos – a organização para a designação conjunta de um porta-voz institucional comum que falasse em nome de todos. Assim surgiu o GRULA, Grupo Latino-Americano, formado por embaixadores latino-americanos que actuavam junto da Comissão Europeia. Os resultados obtidos foram sempre, porém, escassos. Até então, o Brasil só conseguira assinar, com a Comunidade Económica Europeia, um acordo formado por declarações de intenções de cooperação (que datava de 1974). A Argentina assinara um em 1971, o Uruguai em 1973 e o México em 1975. Eram os chamados Acordos de Primeira Geração, através dos quais a CEE orientava a sua acção país a país e apenas com os que tinham potencial económico. Em 1980, foi assinado um segundo acordo com o Brasil, em 1983 com o Grupo Andino e em 1985 com a América Central, já mais abrangentes, porque incluíam aspectos como a cooperação empresarial e científica. Foram os Acordos de Segunda Geração, assinados no momento em que as adesões de Portugal e Espanha à Comunidade favoreciam as relações da Comunidade com a América Latina. Com a insistência da CEE no diálogo colectivizado e institucionalizado com a América Latina, e em virtude dos fracassos do GRULA, a CEE aceitou dialogar com o recém-criado Grupo do Rio – países da América do Sul, México e Panamá, que viria a retirar-se. Deste diálogo, resultou a Declaração de Roma (1990), que criou um mecanismo formal de consulta entre os chanceleres do Grupo do Rio e da CEE.

A criação do Mercosul, em 1991, deu mais um passo no relacionamento EU-Mercosul, já que conferiu, aos países do Mercosul, benefícios no plano da cooperação regional, que abriu o acesso desses países aos programas tecnológicos comunitários e ao Banco Europeu de Investimentos. Ainda assim, o sistema preferencial da Comunidade continuava a beneficiar os países ACP, os países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) – com os quais a União Europeia celebrara uma zona de preferências –, os países da Europa Central e Oriental, depois da queda do muro de Berlim, e os países do Mediterrâneo – cujos produtos concorrem directamente com os dos países do Mercosul. Simultaneamente, o anúncio da criação, entre os EUA, o Canadá e o México, do NAFTA (North Atlantic Free Trade Área), no início dos anos 1990, levou os países da América Latina, em especial o Brasil, a impulsionar o relacionamento com a EU, como forma de reagir à criação do NAFTA, que viria alterar o quadro geopolítico e geoestratégico do continente, interferindo com os equilíbrios existentes. Na realidade, o NAFTA convertia-se, para muitos países latino-americanos, em verdadeiro canto da sereia, procurando o Brasil contrapor, a esse efeito de atracção, a oferta de uma integração regional ampliada para criar, a esses países, alternativas às pressões externas que desejavam vê-los submetidos a planos liberais ortodoxos de ajuste. Assim, o Brasil tornou o objectivo do Mercosul mais ousado, ao procurar convertê-lo numa área dotada de iniciativa própria, mantendo a Argentina afastada dos EUA e, logo em 1993, lançou a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio Sul-Americana (ALCSA). Por outro lado, o Brasil estabeleceu, com os países sul-americanos e africanos, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZoPaCAS), numa estratégia de círculos concêntricos a partir do Mercosul, e dinamizou as negociações com a EU.

Aqui, assim como na nova tendência de globalização, que a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) disciplina e incentiva, integram-se o impulso dado às negociações EU-Mercosul e os Acordos de Terceira Geração assinados entre aquela e os países da América Latina. Em 1990 com a Argentina e com o Chile, no ano seguinte com o Uruguai e o México, em 1992 com o Brasil, sob a presidência portuguesa da UE e em 1993 com o Paraguai e o conjunto dos países da América Central; acordos que passam a incluir as cláusulas democrática e evolutiva. Data também desta época (1 de Maio de 1992) a assinatura do Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Comissão Europeia e o Conselho Mercosul, destinado a promover a transferência das experiências comunitárias em matéria de integração, e que levou à criação do Centro de Formação para a Integração Regional (1993). Neste contexto mais favorável à aproximação entre os dois blocos, o Conselho Europeu de Corfu, de Junho de 1994, discutiu a criação de uma zona de comércio livre entre os dois, criando toda uma atmosfera favorável à celebração dos Acordos de Quarta Geração, o que culminou em Dezembro de 1995, com a assinatura do mais importante passo em direcção à integração entre o Mercosul e a União Europeia.

A 15 de Dezembro de 1995, a União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e o Mercosul e os seus Estados-membros, por outro, assinaram um acordo-quadro de cooperação inter-regional que prevê a liberalização gradual das trocas comerciais entre os dois e tem contextualizado as relações inter-regionais. A partir daqui, as negociações visando a integração do Mercosul e da União Europeia intensificaram-se, tendo lugar diversas reuniões e cimeiras entre ambas as partes. O proteccionismo agrícola europeu, impedindo a entrada de produtos latino-americanos no mercado europeu criaria, todavia, um impasse às negociações, agravado com a represália do fechamento dos mercados públicos às empresas europeias por parte das Autoridades dos Estados latino-americanos.

8. Pensando o futuro, o Presidente Lula da Silva afirmou em Julho de 2007 que ambicionava desenvolver um programa nuclear com vista a satisfazer necessidades energéticas, programa esse que parece reunir o apoio da Argentina em declarações prestadas em Janeiro de 2008. Quais poderão ser as consequências de tal programa, caso outros países da América do Sul decidam enveredar pelo mesmo caminho? Irá este projecto adiante, ou tudo não passa de retórica numa óptica de afirmação política e económica regional?

A questão nuclear é recorrente no Brasil, desde a ditadura militar (1964-1985), tanto para fins pacíficos, quanto para fins militares, assim como é recorrente para a Argentina, sendo sabido que um e outro país andam a reboque mútuo em matéria nuclear. De cada vez que o Brasil dá indícios de iniciar um programa nuclear, a Argentina segue-lhe as pisadas, com receio de se deixar ficar para trás. Assim como o Brasil, de cada vez que é a Argentina a ter a iniciativa. Fundamentalmente, a recorrência ao tema do nuclear, por parte do Brasil, tem a ver com uma demarcação política de fazer valer, na sociedade internacional, o seu poder e peso específicos, a sua condição de país-potência. Trata-se de uma retórica de afirmação nessa sociedade internacional. É evidente que a assunção, pelo Brasil, de capacidade nuclear, é uma possibilidade que não deve ser descartada, até porque o Brasil tem tecnologia de enriquecer urânio através de um processo de centrifugação diferente dos processos utilizados pelos países que, hoje, têm capacidade nuclear, como a França ou os Estados Unidos.

Mas fundamentalmente se trata de uma estratégia de afirmação de poder que, sendo recorrente, ganha hoje especial importância, em função da condição de potência que o Brasil deseja assumir de uma vez por todas. Exemplo desta afirmação de poder foi claramente o comportamento do Brasil quando a Agência Internacional da Energia Nuclear procurou verificar o programa nuclear brasileiro – sensivelmente na mesma época em que o fez relativamente ao Irão – deparando-se com a intransigente resistência brasileira, que conseguiu evitar a verificação por parte daquela Agência.

9. Agora com uma questão sob maior atenção nos media, que opinião tem do tão discutido Acordo Ortográfico, não só na sua relação com Portugal, mas como também com o Brasil e todo o mundo lusófono?

Eu diria que a questão do Acordo Ortográfico é, também ela, uma falsa questão. Tal como o Inglês ou o Castelhano, o Português é escrito e falado por milhares de pessoas. Nem os países que têm o Inglês como Língua oficial, nem os que têm o Castelhano, sentem necessidade de assinar um acordo internacional impondo regras comuns para a Língua. E não é por isso que estas deixam de ser faladas e escritas por várias populações. Não é por isso, igualmente, que o Inglês deixa de ser o idioma universal. Na realidade, as Línguas evoluem de acordo com as adaptações que as populações que as escrevem e falam impõem, sem necessidade de recorrer a tratados internacionais que imponham regras de harmonização. A tendência é sempre para as Línguas absorverem as alterações que as populações, lentamente, ao longo dos séculos, lhes vão fazendo. Por conseguinte, o formalismo da existência de um Acordo Ortográfico parece-me desnecessário. Não faz falta. Ademais, o Acordo, da forma como está elaborado, beneficia, especialmente, a grafia e a forma como o Português é falado no Brasil, já que as simplificações previstas vão ao encontro do Português escrito e falado no Brasil. Portugal beneficiar-se-á deste Acordo no sentido em que terá a sua Língua a ser falada no Brasil, um país que, para além de ter a dimensão geo-político-estratégica que tem, possui mais de 160 milhões de habitantes falantes do Português.

Todavia, a verdade é que, desnecessário, o Acordo Ortográfico também não virá, creio eu, a criar os problemas que muitas vozes têm aventado em Portugal. Afinal de contas, Portugal não terá de alterar os procedimentos de imediato e a indústria livreira não terá de recorrer às novas regras. A nova formatação do Português passará a ser obrigatória no que aos documentos oficiais diz respeito, não à sociedade civil, pois é tarefa impossível obrigar as populações que falam e escrevem o Português de Portugal a aprender um novo Português de um momento para o outro.

10. Para concluir, e conhecendo com alguma profundidade o panorama luso-brasileiro de ensino académico, poderia elucidar-nos sobre o actual estudo que a escol de um país tem do outro, assim como o curso que vai leccionar em breve sobre o Brasil para ultrapassar essa aparente inércia em movimentos científicos portugueses que reflictam conhecimento recíproco?

As relações Portugal-Brasil caracterizam-se, acima de tudo, por um profundo desconhecimento mútuo. Nem Portugal dedica ao Brasil a atenção que deveria, em matéria de estudos académicos; nem o Brasil dedica essa atenção a Portugal. As iniciativas políticas importantes, não são, todavia, suficientes para fazer despertar esse interesse nos académicos e nos estudantes. Daí que seja tarefa árdua, que deve ser levada a efeito por todos aqueles que querem divulgar os estudos sobre o Brasil em Portugal, na esperança de que, no Brasil, professores e académicos existam interessados em fazer algo semelhante no seu imenso país. Neste sentido, parecem-me de louvar as iniciativas que a Embaixada do Brasil em Lisboa, o ISCTE e a Universidade Católica Portuguesa têm tentado desenvolver para promover os estudos e o interesse académico sobre as questões brasileiras.

Pessoalmente, tomei a tarefa de o fazer no ISCSP, que tendo diversos protocolos assinados com várias universidades brasileiras, estes não têm ainda, todavia, o indispensável apoio e participação dos estudantes. Parece-me necessário que, a jusante da assinatura dos protocolos, se veicule o ensino do Brasil pelos estudantes da nossa Escola e neles se semeie o interesse por tais estudos. Só assim poderão os protocolos assinados ter efectiva aplicação prática entre os estudantes. O Curso de Especialização em Inserção Internacional e Política Externa do Brasil, que entrará, em Julho, na sua segunda edição, tem esse objectivo precisamente. Fundamentalmente, destina-se a todos os interessados na aprendizagem das Relações Internacionais que pretendam adquirir uma formação avançada em matéria de inserção internacional e política externa brasileiras, assim como a todos os profissionais que necessitam desse conhecimento para tomar as decisões que se impõem no exercício das respectivas profissões.

É neste sentido que o Curso abrange o estudo do posicionamento do Brasil face aos BRIC, à globalização, à regionalização, aos vizinhos da América do Sul e, naturalmente, a todos os mais importantes actores das actuais relações internacionais, a saber, os Estados Unidos, a União Europeia, a Rússia e o Leste europeu, sem esquecer o Médio Oriente, a África Subsaariana, os órgãos multilaterais globais e os órgãos multilaterais do sistema interamericano.

Como sempre, muito obrigado pela sua disponibilidade e interesse na realização da entrevista e da iniciativa. Estou certo que as esclarecidas perguntas foram ao encontro da minha curiosidade pessoal, mas também de algumas outras perguntas que leitores, quer portugueses quer brasileiros, que constituem a maioria da audiência deste blogue, possam ter relativamente ao Brasil, América do Sul, e relações Portugal-Brasil. Espero que noutra ocasião futura possa realizar uma segunda entrevista na qual se aprofunde ainda mais as problemáticas que o Brasil enfrenta e enfrentará doravante, tanto no âmbito académico como pessoal. Mais uma vez, o meu obrigado!