Entrevista à Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa, Isabel David, em Novembro do ano de 2007.
Diferentes são as acepções geográficas, outras as culturais, e até as territoriais que abrangem a concepção de Europa Oriental em numerosa literatura. No entanto, independentemente da sua conceptualização, parece evidente a sua importância no contexto europeu que, ao longo dos tempos, caracterizou o sistema que ficou conhecido como o Euromundo. Para a Professora, qual seria a definição de Europa Oriental, e o que lhe permite justificar essas fronteiras?1. A Europa estende-se, por definição geográfica, da Europa aos Urais, na Rússia. Que os Russos são profundamente europeus, não tenho a mais pequena dúvida. Aliás, basta olhar para a riquíssima literatura russa, nomeadamente para Dostoievsky, e perceber a auto-percepção que aquele povo tem de si como a vanguarda da defesa do continente europeu. E tal estende-se mesmo às populações de etnia russa que habitam na parte asiática daquele país, quer seja na Sibéria profunda, em Irkutsk, por exemplo, ou no extremo mais oriental, como em Vladivostok, que, aliás, significa literalmente “domínio dos orientais”. Uma curiosidade, mas que diz muito quanto ao europeísmo da Rússia, está na particular arquitectura das igrejas russas, sobretudo nas cúpulas, em forma de bolbo, que surgiram a partir do século XVI, quando os Russos começaram a derrotar os povos muçulmanos. Essas cúpulas lembram os turbantes dos povos muçulmanos e simbolizam a supremacia russa sobre eles.
Há, contudo, um problema de auto-percepção neste debate e que não pode ser ignorado, que tem a ver com o facto de não se poder usar a expressão “Europa Oriental” ou “Europa de Leste” indistintamente, independentemente do facto de ela ser comummente associada aos países que estavam incluídos na antiga Cortina de Ferro (note-se a notável excepção da Jugoslávia de Tito). De facto, “Leste” tem uma conotação profundamente negativa para a maioria deles porque os afasta da Europa propriamente dita, entendida como um espaço cultural e civilizacional, e os amarra a um passado que preferem fingir que nunca existiu, pelo que preferem incluir-se a si próprios na categoria de “Europa Central”. Estou a referir-me a República Checa (se olharmos para o mapa, está, de facto, no centro do tal espaço que vai do Atlântico aos Urais), Polónia, Hungria, Eslovénia, Croácia (Oriental é aí conotado com atraso, ortodoxia). A qualificação de “Leste”, deixam-na para outros, como a Rússia.
Para mim, Europa Central e Oriental inclui um espaço talvez mais cultural e religioso (as afirmações do Papa não são de todo descabidas) que se refere apenas aos países do Pacto de Varsóvia e a ex-Jugoslávia. Excluiria países como a Turquia ou mesmo Arménios e Georgianos, que são cristãos, e outras repúblicas ex-soviéticas (à excepção dos Bálticos, claro). No entanto, apesar da delimitação geográfica, parece-nos difícil identificar um único factor que nos permita congregar as várias populações sob um mesmo estandarte. Concorda que esta região é uma manta de diversidade demasiado heterogénea para permitir uma estabilização a médio-longo prazo que permita a completa realização do Estado-nação à maneira europeísta?2. É, de facto, um espaço muito heterogéneo. Etnicamente, inclui Eslavos (Checos, Polacos, Eslovacos, Eslovenos, Russos, Ucranianos, Sérvios, Croatas, Bósnios...), os Romenos (que são um misto de Latinos e Eslavos), os Húngaros, que pertencem a um grupo diferente, juntamente com Finlandeses, Letões e Estonianos.
Mas julgo que o Estado-nação é um mito. Mesmo na Europa dita Ocidental há muito poucos Estados que correspondem a essa noção: Portugal e pouco mais. E não me refiro a questões que tenham surgido com a imigração; estou a falar de minorias históricas, que habitam desde sempre nestes países. A França tem problemas com Corsos, Bretões, Alsacianos e Lorenos (que falam alemão), Bascos. A Itália tem minorias de língua alemã, francesa, eslovena, albanesa. A Espanha tem Bascos, Catalães, Galegos. A Alemanha tem uma minoria Frísia (que se estende à Holanda e à zona sul da Dinamarca) e outra de língua checa (os Sorben). E por aí adiante...
No espaço da Europa Central e Oriental há muitas situações interessantes. A Polónia e a Checoslováquia expulsaram as suas populações alemãs no final da II Guerra (seis milhões e três milhões, respectivamente), logo, poucos problemas têm... Se bem que existe uma minoria polaca na Ucrânia. O maior problema, e que tem inquinado as relações com vizinhos, reside na Hungria, que tem minorias na Eslováquia, Roménia e Sérvia, que resultam do facto de cerca de metade do seu território lhe ter sido amputada no final da I Guerra Mundial em Trianon (França), na sequência da sua derrota ao lado dos impérios centrais. Os húngaros concederam a essas minorias verdadeiros direitos de cidadania. Aliás, muitas famílias foram separadas por esses tratados assinados nesse palacete em Versailles.
A Ucrânia tem cerca de 100 minorias étnicas. A independência que boa parte desses países só alcançou após a I Guerra Mundial deixou minorias por toda a parte, que têm a ver com o carácter multinacional do Império Austro-Húngaro, do qual os novos Estados tinham feito parte. Só a Checoslováquia tinha uma verdadeira democracia e poucos problemas existiam. Até à ocupação pela Alemanha nazi em 1938...
Aliás, é curioso verificar que ainda hoje existem minorias de língua alemã na Hungria e na Roménia, resultado das migrações que se iniciaram no século XIV. Mais interessante é ver a palavra que os povos eslavos arranjaram para “Alemão” e que tem a ver com o facto de essas minorias nunca terem aprendido as línguas dos territórios onde se instalavam: “Nemci”, que significa, literalmente “mudos”. Com o colapso da União Soviética e sucesso da Comunidade Económica Europeia, aquela recuou às fronteiras da contemporânea Rússia, enquanto que esta procura ocupar o vazio de poder ocupado. Contudo, desde as disputas entre o Império Otomano e Áustria-Hungria que a região balcânica da Europa Oriental tem sido objecto de cobiça dos grandes impérios, enquanto que a sua região Norte caiu vítima dos avanços e retrocessos ora da Prússia, da Rússia, quando o Reino da Polónia sofria o conhecido “efeito sandwich”. Conseguirá a União Europeia conciliar os problemas da integração já existentes com o desafio multi-dimensional de integração dos países desta região conturbada?3. A integração destes países na União Europeia teve de confrontar-se primeiramente com as dificuldades económicas e com a sua problemática adaptação a um modelo dito “capitalista”. Para isso, muito dinheiro foi lá investido pela União, ainda antes da adesão. A UE foi primeiro encarada pelos PECO (Países da Europa Central e Oriental) com grande entusiasmo, por simbolizar o regresso à Europa e uma garantia de verem a sua independência face aos Russos garantida. Mas, à medida que aumentava o tempo de espera para a adesão e se viam confrontados com a exigência de reformas económicas, sociais e políticas para preencherem os critérios indispensáveis ao processo, as expectativas foram transformadas em cepticismo e ressentimento. Não eram soberanos nos tempos anteriores à queda do Muro e rapidamente perceberam que não o seriam dentro da UE. Depois, alguns, como a Polónia, são encarados como “agentes” ligados aos Estados Unidos, apelidados pelos Alemães de “burros de Tróia”. Há que ver que a adesão à NATO, que para boa parte deles foi anterior à adesão à UE, respondeu mais prontamente às suas expectativas, nomeadamente a de garantia contra a ameaça do anterior irmão eslavo, a Rússia. E há que ver também que foi graças ao apoio norte-americano que eles se tornaram independentes a seguir à I Guerra Mundial. Basta atentar nos 14 Pontos de Wilson... Por outro lado, a saída do bloco soviético representou a entrada na esfera de influência da Alemanha, que apoiou prontamente a adesão dos PECO à UE por interesses económicos evidentes, que em muito desagradou a estes países: uma sensação de déjà vu, pelo ódio profundo que continuam a sentir pelos “Nemci”.
Os PECO têm claramente um sentimento de que são sempre “lixados” pela História, de que são sempre os primeiros a se darem mal quando há problemas. Veja-se o ressentimento dos Checos, que, antes de serem vendidos aos Alemães em Munique em 1938 por Britânicos e Franceses, e, sobretudo, antes de integrarem a órbita soviética, tinham um nível de vida equiparável à Suíça ou à Suécia. E se há uma coisa que eles, os PECO, conhecem bem é a sua História...
Por outro lado, a UE tem gerado ressentimentos por causa das minorias. Um dos critérios para a adesão foi o respeito pelas minorias nesses países, pelo que eles lhes tiveram de dar direitos (nomeadamente culturais e políticos) em função das reivindicações que surgiram com a queda do bloco soviético. E essas exigências não são nada populares em países que durante muito pouco tempo na sua História foram soberanos... É um facto que muitas dessas minorias usam a UE para exigirem cada vez mais dos governos dos países onde vivem. Por outro lado, temos o caso das minorias russas nos países Bálticos, que continuam a ter motivos para se queixarem do tratamento a que são sujeitas, sem que a UE se preocupe muito com isso... Até que ponto não será a Europa Oriental a derradeira arena de confrontação, directa ou indirecta, entre os poderes europeu e russo nos seus planos de afirmação regional?4. Remeto para a resposta que dei anteriormente. Acrescento apenas que todas as grandes potências têm uma zona natural de influência. É o caso da Rússia, sobretudo nas ex-Repúblicas da URSS, onde continua a ter um número significativo de minorias. É óbvio que a chegada da NATO às fronteiras desses países se apresenta como uma provocação para Moscovo e que esses países se colocam na linha de fogo... Mas a geografia foi-lhes madrasta... Ainda relativamente ao alargamento para a Europa Oriental, parece-nos que o eixo nuclear da União Europeia desloca-se para Leste, arrastando consigo toda uma mecânica processual que coloca Portugal numa situação deveras dificultada. Será este deslocamento uma tentativa da União rejuvenescer a sua economia e ímpeto fundacional, ou antes um passo necessário para assegurar alguma estabilidade e amortecimento das tensões que caracterizam a região antes que estas colocassem à União maiores problemas no futuro?5. Remeto novamente para a resposta nº 3. Acrescento que um espaço de riqueza como é a UE naturalmente abre o apetite das populações, que querem também daí colher benefícios. Aliás, a Comunidade Económica Europeia tal como surgiu em 1957, pretendia desde logo ser um pólo de atracção sobre estes países sujeitos ao controlo da URSS e, desse modo, desestabilizar o bloco soviético. A galinha da minha vizinha... Para além da riqueza, a liberdade é sempre um atractivo. Ora, a opção de alargamento a Leste da UE deve ser vista não só do ponto de vista económico, com a abertura de novos mercados e acesso a uma mão-de-obra mais barata e qualificada, mas também como um factor de estabilidade, no sentido em que, alargando a riqueza a esses países, se evita, desde logo, que a UE seja inundada por pessoas em busca de melhores condições de vida. Nesse sentido, a UE tem um cariz demasiado economicista e, concordando com Jean Monnet, pai da organização, “se tivesse de começar de novo, começaria pela cultura”. Será possível antevermos o surgimento de um Estado que ganhe alguma preponderância na Europa Oriental que, não lhe sendo exterior, consiga imprimir uma nova dinâmica de desenvolvimento e exercer um diálogo Leste-Oeste entre a UE e a Rússia?6. Pelas razões enunciadas anteriormente, por motivos históricos, culturais e políticos, só vejo um país capaz de ter uma relação privilegiada com a Rússia: a Alemanha. Mas não sei se isso repetiria demasiado a História... Subitamente, e após algum apaziguamento pós-Guerra Fria, a Europa Oriental volta a ganhar grande parte da sua importância estratégia no equilíbrio de potências mundial. Qual o real impacto do sistema de defesa anti-míssil que os EUA pretendem instalar em solo europeu, com o consentimento da maioria dos Estados-membros da UE, e inclusive com acérrima defesa da Polónia e República Checa?7. O sistema anti-míssil parece-me mais dirigido contra a Rússia do que contra o Irão, embora eu não acredite nas boas intenções do Presidente iraniano. Parece-me que não se pode repetir a História e fazer como Grã-Bretanha e França em 1938, quando venderam os Checos a Hitler, pensanso que isso o apaziguaria. Também não sei se uma intervenção armada é a melhor solução. E aqui a Rússia é um actor de peso. Artigos em revistas académicas e jornais contra a “ameaça russa” é o que não pára de surgir. Os falcões da Administração norte-americana não se cansam de dizer que a verdadeira ameaça vem da Rússia, que deixou de lado a democracia. Neste sentido, como não entender a preocupação dos Russos ? A História já demonstrou várias vezes que as grandes potências não podem ser humilhadas. A vingança surgiu sempre.
Quanto ao consentimento desses países, ele limita-se aos governos pró-americanos que aí estão. As populações são maioritariamente contra, sobretudo na República Checa, onde, mais uma vez, devem estar a sentir que estão a ser envolvidos em algo e que mais tarde pagarão a factura. Em que medida é que a influência de Moscovo se faz sentir nestes países? Pretenderá a Rússia reanimar um antigo impulso imperial de expansionismo, como assim poderíamos interpretar a existência da Comunidade de Países Independentes, e outras parcerias bilaterais nestes estados vizinhos?8. Como já referi, é natural que uma grande potência como a Rússia tenha a sua zona de influência, o que, numa perspectiva maquiavélica das Relações Internacionais, é normalíssimo. Neste sentido, não percebo a indignação dos que alertam para a Rússia. Além disso, existe a questão das minorias russas em muitos desses países: Bálticos, Ucrânia, Moldávia...
Há ali um país que tradicionalmente tem tido uma relação mais próxima com a Rússia: a Eslováquia, para além da Bielo-rússia, até porque os dois dependem fortemente daquela na questão energética. Este é o ponto-chave. A Rússia sabe que os PECO dependem dela em termos energéticos e daí o uso dessa arma nas relações bilaterais. Houve recentemente, em Julho, uma cimeira nos Balcãs relativa a essa matéria, que incluiu a Itália. Nesse contexto, a Turquia joga um papel fundamental porque pode fornecer um eixo alternativo de abastecimento energético. O fenómeno nacionalista nos Balcãs afigura-se uma problemática regional de grande importância bem além do seu espectro geográfico. Constituirá uma ameaça ao processo de integração europeu, à política externa russa na zona, uma arena de conflitualidade entre ambos, ou antes um fenómeno estritamente localizado e sem a importância que outrora gozou?9. O “vespeiro dos Balcãs”, como alguém lhe chamou, continua uma área fundamental porque revela as divisões das potências ocidentais. As independências na ex-Jugoslávia confirmaram isso mesmo, dividindo a UE e demonstrando que esta está muito longe de ser uma verdadeira “união”, antes sendo um fórum onde os Estados vão chegando a acordos de cariz meramente económico. De tal forma que tiveram de ser os EUA a intervir na região. Alemanha, Áustria e Vaticano imediatamente apoiaram a secessão da Eslovénia e Croácia, antecipando-se a uma posição comum da União. Já a França sempre foi tradicional aliada da Sérvia. Além disso, a Rússia e a Grécia apoiam claramente a Sérvia (a religião ortodoxa joga aqui um papel essencial). A Espanha junta-se a estes dois contra a independência do Kosovo.
Esta região é, além disso, uma mistura de etnias, reflectindo o choque de dois grandes impérios, o Otomano e o Austro-Húngaro. O único Estado saído da ex-Jugoslávia sem este problema é a Eslovénia, que tem minorias na Áustria e na Itália. Mesmo pequenas entidades como o Kosovo têm variadas minorias, entre Sérvios, Turcos, Gorani, etc. Tito conseguiu manter a Jugoslávia unida, afrontando mesmo Stalin, contribuindo para um sentimento de orgulho pela excepção jugoslava, mas a emergência de líderes ambiciosos e as divisões económicas do país ditaram o resultado final. A Croácia, a Bósnia e a Macedónia passaram para a órbita norte-americana e são totalmente protectorados ocidentais, nomeadamente as duas últimas, que dependem da presença de forças internacionais para se manterem estáveis. A Sérvia sente-se, não sem razão, totalmente humilhada, chegando mesmo Vojislav Kostunica a afirmar que puseram o país a pedir de joelhos. Não é de estranhar que os sentimentos nacionalistas continuem bem vivos... Mas refira-se também que continua a existir em muitos sectores, nomeadamente académicos, um sentimento de “jugo-nostalgia” – aqueles que acham que continua a fazer sentido a existência de uma “Eslávia do Sul”, tradução literal de Jugoslávia, até porque o que não falta por ali são pessoas com origens mistas.
Depois há um outro despojado pela História, a Bulgária, cujo território foi também retalhado no final da I Guerra Mundial. E, como já referi, todos eles conhecem profundamente a sua História. E não a esquecem. Para finalizar, que cenários prevê a Professora para a região? Que futuros e que perigos?10. Se o Kosovo se tornar independente, será uma bomba-relógio. Terá de ser, como os outros países da ex-Jugoslávia, um protectorado ocidental, sem prazo para terminar. São ressentimentos que duram há séculos e que à mínima oportunidade ressurgem. Era fundamental a sua integração no espaço da União Europeia, para atingirem uma estabilidade mínima.
Quer se queira, quer não, a Rússia terá sempre de ser um interlocutor privilegiado, com Putin ou não, veremos, sem esquecer o papel fundamental da Turquia, a quem foi prometida a adesão e continua à espera, gerando expectativas na sua população e que estão as ser defraudadas.
Mas como alguém diria, prognósticos, só depois do resultado... Labels: Spatium10 |